DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Nº 079 / 2026. Processo SEI nº. 072.4165.2026.0036022 - 61. Interessado: JULIANA BERTOLDO DE OLIVEIRA, CPF/MF sob o nº 931.398.295-15. Objeto: referente contratação de prestação de serviços como membro de Banca de Heteroidentificação para avaliação fenotípica de candidatos classificados do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Técnico Universitário e Analista Universitário Edital nº 029/2024, a ser realizada no dia 08 de outubro de 2026. Valor: R$ 300,00. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA- REITOR

SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE - SAFTEC AVISO DE ABERTURA DISPENSA EMERGENCIAL

A Coordenação de Compras da SAFTEC torna público que está aberto até dia 14/10/2026 o prazo para entrega de propostas através do endereço eletrônico dispensas.saftec @ saude. ba.gov.br , para as aquisições dos medicamentos listados abaixo:

Dispensa N° 406 / 2026 : TAFAMIDIS, MEGLUMINA, 20MG, CAPSULA AJ - 4.650 unidades - para atendimento a determinação judicial.

Dispensa N° 407 / 2026 : OLAPARIBE, 150MG, COMPRIMIDO - 7.168 unidades - para atendimento a determinação judicial.

Dispensa N° 408 / 2026 : BECLOMETASONA, DIPROPRIONATO 100MCG + FORMOTEROL, FUMARATO DI-HIDRATADO 6MCG + GLICOPIRRONIO, BROMETO 12,5MCG, SOLUCAO AEROSSOL PARA INALACAO ORAL, FRASCO CONTENDO 120 DOSES - 2.176 unidades - para atendimento ao componente especializado.

CONTRATO Nº 3000004301 - ORIGEM: DISPENSA Nº 0141/2026 - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS - CONTRATADA: LOC TUDO LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. - OBJETO: LOCAÇÃO DE FORNOS MICRO-ONDAS - VALOR: R$ 8.400,00 - VIGÊNCIA: 12 MESES - DATA: 07/10/2026.

RESUMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

Processo nº 008/2026. Contratante: Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB. Contratado: empresa METRICA TECNOLOGIA LTDA., visando a Contratação de 03 (três) licenças de uso do software topográfico Métrica TOPO, destinadas à utilização em 03 (três) computadores da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, pelo período de 02 (dois) anos, incluindo as funcionalidades, suporte técnico e atualizações periódicas previstas na proposta comercial, pelo período de 02 (dois) anos, no valor de R$ 8.094,00 (oito mil e noventa e quatro reais), tendo em vista assegurar a continuidade das atividades técnicas desenvolvidas pela CERB que demandam o processamento de dados topográficos, elaboração de plantas, planilhas, projetos e memoriais descritivos, om amparo no art. 30, inciso I da Lei Federal nº 13.303/16 c/c artigo 42, inciso I do RILC. Salvador - BA, 07 de outubro de 2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

Conforme previsão do art.75, inciso VIII da Lei Federal n ° 14.133 / 2021 . Os interessados poderão obter informações no endereço citado acima, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h, ou através do telefone (71) 3115-8375 e ou e-mail: [email protected] Salvador, 07 de Outubro de 2026. Mª Fernanda Yanase Diretora Administrativa DA/SAFTEC/SESAB

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

Processo de Indenização n.º CMG / 013 / 2026 - Contratante: Estado da Bahia/Casa Militar do Governador, CNPJ n.º 03.702.512/0001-98, reconhece que é devido a OI S.A., CNPJ nº 76.535.764/0001-43, o valor total de R$ 1.081,05 (um mil e oitenta e um reais e cinco centavos), referente a prestação de telefonia fixa. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2018 - Elemento Despesa: 3.3.90.39.000 - Destinação de Recursos: 15000100000000000000.1 - Data da Assinatura: 01/10/2026.

Processo eletrônico (SEI) nº: 009.0220.2026.0002630-18. O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Administração, e as empresas Drimed Comercial Ltda e Antonio Jose de Santana Neto, firmam a presente Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 027/2026. Objeto: Registro de preços de Material de Uso Doméstico, licitados em 02 (dois) lotes distintos, para Salvador e Região Metropolitana. Vigência : 01 (um) ano. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 07.10.2026.

Processo nº 082.17208.2026.0004222-71, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA , CNPJ: 15.257.819/0001-06. Objeto: Renovação e continuidade dos serviços através do Certificado Digital existente e-CPF A-3. Valor Global Estimado: R$ 335,00 (trezentos e trinta e cinco reais). Unidade Orçamentária: 38.101 - APG, Unidade Gestora: 0001 - DG Executora, Função: 14, Subfunção: 122, Programa de Governo: 502, Projeto Atividade: 2000, Região: 99, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 . Base Legal: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. Assinatura: Raimundo José Pedreira do Nascimento - Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício. Data: 07/10/2026.

Processo nº 082.17204.2024.0003145-82, Contratante: Secretaria de Justiça e Direitos Humanos - SJDH. Contratada: ROMA TECNOLOGIA E SISTEMAS DIGITAIS LTDA , CNPJ: 45.542.020/0001-22. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva, evolutiva e suporte técnico dos Sistemas Passe Livre Intermunicipal, CIPTEA e Pandora, incluindo atualização tecnológica, correção de falhas, implementação de melhorias e sustentação operacional. Valor Global Estimado: R$ 65.220,00 ( sessenta e cinco mil, duzentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 38.101 - APG, Unidade Gestora: 0001 - DG Executora, Função: 14, Subfunção: 126, Programa de Governo: 502, Projeto Atividade: 2002, Região: 99, Natureza de Despesa: 3.3.90.40.000, Destinação de Recurso: 1.500.0.100.000000.00.00.00 . Base Legal: Art. 75, caput, II da Lei Federal nº 14.133, de 01.04.21. Assinatura: Raimundo José Pedreira do Nascimento - Secretário de Justiça e Direitos Humanos em exercício. Data: 07/10/2026.

Processo n° 077.1580.2022.0001191-27

Compromissários: ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR e a EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, inscrita no CNPJ nº 15.257.819/0001-06. Objeto: prestou os serviços de Gestão Documental (Coleta, Transporte e Guarda), mencionados na(s) Nota(s) Fiscal(s) de nº. 00072886 e 00094224, nos valores de R$ 57.570,50 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos) e R$ 17.427,60 (dezessete mil quatrocentos e vinte e sete reais e sessenta centavos) respectivamente, alusivo ao período de junho e julho de 2022. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 18.101 - Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR - APG; Unidade Gestora: 0001 - Diretoria Geral; Ação: 20.122.502.2000 - Manutenção de Serviços Técnicos e Administrativos; Natureza da Despesa: 3.3.90.92.000 - Despesas de Exercícios Anteriores; Destinação de Recurso: 0 1.500.0.100.000000.00.00.00. Base Legal: Art. 64, da Lei Estadual n.º 14.634/2023, no Art. 131, Parágrafo único, Art. 149 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 181-A/1991.

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