DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL - CAR AVISO DE SUSPENSÃO DO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 14/2026

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 14/2026, para Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras e serviços de engenharia destinados à Construção de 01 (uma) Passagem Molhada na comunidade rural de Grama , no município de Riacho de Santana - Bahia , que aconteceria no dia 29/10/2026 às 10h, em virtude de solicitação da equipe técnica da CAR para revisão das peças técnicas. Salvador, 07 de outubro de 2026. Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 07 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação.

Processo: 011.9009.2026.0084649-14. PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a Empresa: INOVARE SOLUCOES EM SERVICOS LTDA , CNPJ nº 13.737.715 / 0001 - 73 - OBJETO: prestação de Serviços de Agenciamento de Transporte Terrestre de Pessoas e de Cargas para Formação Educacional conforme do Edital 004/2025, Portaria nº 963/2026 publicada no DOE de 16/05/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 963/2026, publicada no DOE de 16/05/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 963/2026 - DATA DE ASSINATURAS: 23 de setembro de 2026. ASSINATURAS: Secretário da Educação em Exercício.

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que fica SUSPENSO o Modo de Disputa Fechado Nº 15/2026, para Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de uma Unidade de Beneficiamento de Piaçava , no município de Canavieiras , que aconteceria no dia 27/10/2026 às 10h, em virtude de solicitação da equipe técnica da CAR para revisão das peças técnicas. Salvador, 07 de outubro de 2026. Milena Souza Ricarte. Presidente da Comissão.

PROCESSO: 011.7642.2026.0094751-36 APS: 71. 448.00002/2026 FORNECEDOR: JEOVA FREIRE VIEIRA JUNIOR 03401717588 SERVIÇO: LOGÍSTICA E ENTREGA FRACIONADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O COLÉGIO ESTADUAL INDÍGENA DE TEMPO INTEGRAL CAPITÃO FRANCISCO RODELAS, NTE 24 VALOR TOTAL: R$ 32.740,53.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria n° 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lista de habilitação das empresas credenciadas para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme Aviso de Credenciamento 004/2024 - Edital 004/2024, publicado no DOE de 06/08/2026, disponível no site: https://www.ba.gov.br/educacao/ alimentacao-escolar-0, a saber.

Processo 011.9009.2026.0094574 - 15 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SERVICECOM LTDA , CNPJ nº 28.332.804 / 0001 - 07 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados poderão ser convidados a firmar as contratações, nas oportunidades e quantidades de que o Contratante necessitar, observadas as condições fixadas no procedimento e as normas pertinentes - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicação da Portaria nº 1413/2026, ocorrida no Diário Oficial do Estado - DOE, de 06/08/2026- DATA DE ASSINATURAS: 07 de OUTUBRO de 2026 . ASSINATURAS: Secretário da Educação. TERMO DE ADESÃO Nº 0975 / 2026 AO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 004 / 2024 -

Processo 011.9009.2026.0096532 - 65 PARTES: O Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação e a SRM2 COMERCIO LTDA , CNPJ nº 58.729.053 / 0001 - 28 , OBJETO: prestação de serviços de Logística e entrega fracionada de Gêneros Alimentícios, conforme do Edital 004/2024, Portaria nº 1413/2026 publicada no DOE de 06/08/2026 e respectivos anexos - REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS: com base nos valores definidos na Tabela de Preços devidamente homologada através da Portaria nº 1413/2026, publicada no DOE 06/08/2026, durante o qual os credenciados

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições por não atendimento da empresa CEREALISTA COELHO LTDA , CONVOCA a Empresa: COROAR ALIMENTOS LTDA CNPJ: 43.444.178 / 0001 - 34 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO BATISTA , no município de CANDIBA / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 5.462 , 50 , valor total de R$ 16.387 , 50 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7627.2026.0093194 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 07 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: WILLIAN SALES ARAUJO CNPJ: 47.418.731 / 0001 - 15 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para Colegio Estadual Bento Alves das Neves , no município São Desidério / BA , Itens diversos, valor mensal R 3.296,52, valor total de R$ 9.889 , 56 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0094151 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 07 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: MARIA CLARA DE JESUS SANTANA ALMEIDA CNPJ: 68.713.302 / 0001 - 40 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para ESCOLA ESTADUAL OCRIDALINA MADUREIRA , no município Salvador / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 23.142 , 67 , valor total de R$ 69.428 , 01 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7644.2026.0098387 - 72. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 07 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: KADOSH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.830.650 / 0001 - 86 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para CENTRO TERRITORIAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DO BAIXO SUL , no município Gandu / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 5.178 , 08 , valor total de R$ 5.178 , 08 conforme especificação do processo SEI Nº 011.7631.2026.0094151 - 05. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 07 de outubro de 2026.

A Comissão Permanente de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a Empresa: DISTRIMIX LTDA , CNPJ: 50.989.822 / 0001 - 15 , credenciada para a prestação de Serviço de Logística e Entrega Fracionada de Gêneros Alimentícios para COLÉGIO ESTADUAL DO CAMPO DE TEMPO INTEGRAL DE PRESIDENTE , no município JÂNIO QUADROS / BA , Itens diversos, valor mensal R$ 10.965 , 12 , valor total de R$ 32.895 , 36 conforme especificação do processo SEI Nº 011.9253.2026.0094275 - 07. O convocado deverá no prazo de 03 (três) dias úteis apresentar a documentação necessária e assinar a Autorização de Prestação de Serviço. Salvador, 07 de outubro de 2026.

A Comissão de Contratação, instituída através da Portaria nº 447/2026, publicada no Diário Oficial de 26 de março de 2026, no uso de suas atribuições, CONVOCA a empresa COPATUR LOCADORA DE VEICULOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA , CNPJ: 14.100.189 / 0001 - 07 , credenciada para a prestação de serviços de Transporte Rodoviário de Pessoal, Grupo II, Item “E”, e Grupo III, Item “A” por locação diária e quilômetros rodados, para traslado dos participantes da “ ETAPA TERRITORIAL E INTERTERRITORIAL DOS JOGOS ESCOLARES DA BAHIA 2026 ”, valor total de R$ 50.448,40, Unidade Orçamentária: 11.101, Unidade Gestora: 0074,

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