Diário Oficial do Estado da Bahia · 08/10/2026 · pág. 72

DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

Ação: 12.368.422.6598, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000, Região: 9900, Destinação de Recurso: 2.544.0.380..000000.00.00.00. Conforme especificação na solicitação do Processo SEI Nº 011.7631.2026.0063826-48. O convocado terá o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, para fazer vistas ao processo e apresentar documentação necessária. Salvador, 07 de outubro de 2026.

Universidade do Estado da Bahia – UNEB

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS - O Estado da Bahia, através da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) reconhece que é devido pagamento aos seguintes interessados:

PROCESSO	INTERESSADO	OBJETO	VALOR	PERÍODO
074.7839.2026.0057088-48	Matheus Nery Eça	Prestação de serviços de locação de imóvel	R$ 15.144,08	No período de 19/03/2026 a 18/10/2026

SECRETARIA DA FAZENDA

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITO, PROCESSO SEI Nº 013.1359.2026.0062122-91 ; 1.Estado da Bahia: SEFAZ; 2.Empresa: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A; 3.Objeto: Reconhecimento de débito junto à Empresa, pela prestação dos serviços de arrecadação e recolhimento de tributos estaduais por intermédio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX e através de débitos automáticos em contas de depósitos, mediante prévia autorização dos contribuintes da SEFAZ e a respectiva prestação de contas por meio digital, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pelo Banco, sob sua única e exclusiva responsabilidade, dos valores referentes as receitas estaduais tributárias e não tributárias, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para a SEFAZ, referente ao contrato extinto SF/PS/DA/39/24, mencionado no doc. 00150159298 - TERMO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, no valor total de R$ 12,63; 4.Forma de pagamento: 08 (oito) dias, contados a partir da data da publicação no D.O.E.; 5.Assinam: Manoel Vitório da Silva Filho - Secretário da Fazenda, Hugo Andreolly Albuquerque Costa Santos - Representante; 6.Data: 06/10/2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO Empresa Baiana de Águas e – Saneamento S.A. EMBASA

DECISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100.1101.2026.0035053-68

Cumpre-nos informar que o Superintendente de Operações Norte, através do Despacho SEI nº 00149875234, datado de 18/09/2026, autorizou a aplicação de ADVERTÊNCIA (art. 180, §1º, RILC/22) à empresa IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA , CNPJ nº 51.482.776 / 0001 - 26 , pelo descumprimento de obrigações contratuais, que não culminou em grave dano à EMBASA (art. 179, I, RILC/22). Contrato 460022896 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS PARA CAPTAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE FEIRA DE SANTANA INCLUINDO MONTAGEM E COMISSIONAMENTO. Salvador/BA, 02/10/2026. Felipe Antônio Nascimento Madureira - Superintendente de Operações Norte.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando o fracasso das demais formas de notificação, e consoante autorização do Documento SEI nº 00151302684, a EMBASA notifica a empresa SOFTWEB TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.573.310/0001-60, com sede na RUA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 149, CEP 75113-560, ANÁPOLIS - GO, acerca do processo administrativo nº 100.17043.2026.0034139-72. Fica a empresa notificada para apresentação de manifestação, caso queira, até o dia 23/10/2026, através do e-mail <ggfc.comissaoprocessante@embasa. ba.gov.br>. Salvador, 07/10/2026. Osvaldo Sidney Luz Sacramento - Presidente da Comissão Processante Permanente da EMBASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando o fracasso das demais formas de notificação, e consoante autorização do Documento SEI nº 00151301714, a EMBASA notifica a empresa R&R ENGENHARIA AMBIENTAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.791.608/0001-99, com sede na Av Vista Alegre, nº 740, Bairro CENTRO, SOORETAMA - ES, CEP 29,927-000, acerca do processo administrativo nº 100.17043.2026.0033780-26. Fica a empresa notificada para apresentação de manifestação, caso queira, até o dia 23/10/2026, através do e-mail <ggfc.comissaoprocessante@embasa. ba.gov.br>. Salvador, 07/10/2026. Osvaldo Sidney Luz Sacramento - Presidente da Comissão Processante Permanente da EMBASA.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando o fracasso das demais formas de notificação, e consoante autorização do Documento SEI nº 00151299984, a EMBASA notifica a empresa GRE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 44.654.828/0001-39, com sede na RUA DA CONCÓRDIA, Nº 293, bairro QUEIMADINHA, CEP 44050-132, FEIRA DE SANTANA - BA, acerca do processo administrativo nº 100.17043.2026.0034113-33. Fica a empresa notificada para apresentação de manifestação, caso queira, até o dia 23/10/2026, através do e-mail [email protected]. Salvador, 07/10/2026. Osvaldo Sidney Luz Sacramento - Presidente da Comissão Processante Permanente da EMBASA.

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ERRATA

PROCESSO SEI Nº: 017.1795.2026.0003075-10. Retifica-se o Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2024, firmado com a empresa MAP Serviços de Segurança LTDA. Cláusula Segunda - Preço, Parágrafo Segundo: Onde se lê: “...a diferença a pagar referente a CCT 2026 é de R$ 44.291,28 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos)” Leia-se: “...a diferença a pagar referente a CCT 2026 é de R$ 44.291,29 (quarenta e quatro mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos)...”

SECRETARIA DA SAÚDE