DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0184790-84 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CFW SERVIÇOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 19.008,00 (dezenove mil e oito reais),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0190451-18 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UTI3HRS SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 12.230,40 (doze mil duzentos e trinta reais e quarenta centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0190387-58 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à MED PLUS SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO COM COMPLEMENTO DE JULHO/2026,o valor total de R$ 43.862,40 (quarenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.8627.2026.0181409-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à VIDA MED - SOCIEDADE MEDICA DA BAHIA LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Roberto Santos,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 14.214,72 (quatorze mil duzentos e quatorze reais e setenta e dois centavos)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0161426-19 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria, realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 31.219,20 (trinta e um mil duzentos e dezenove reais e vinte centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0168901-60 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à RSM SSEBE SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SAUDE LTDA. em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 26.208,00 (vinte e seis mil duzentos e oito reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0168685-80 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à GRC MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA, em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0169671-38 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ABGLMP MED SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JULHO/2026,o valor total de R$ 1.612,80 (mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0162228-17 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à EGREGORA SERVICOS MEDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de JUNHO/2026,o valor total de R$ 8.179,20 (oito mil cento e setenta e nove reais e vinte centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.10243.2026.0047632-11 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à BAHIA PED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Prado Valadares, realizado no mês de outubro/2025,o valor total de R$ 13.785,65 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco

centavos),,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0184943-93 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à REDE ROSA SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 3.052,80 (três mil e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.12463.2026.0187072-14 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à ASSIST SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 54.201,60 (cinquenta e quatro mil duzentos e um reais e sessenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.12463.2026.0190168-60 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à PILAR SERVICOS MEDICOS LTDA em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Menandro De Faria,realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 8.160,00 (oito mil cento e sessenta reais) ,Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.8987.2026.0185088-33 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à UPAPED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral Prado Valadares,realizado no mês de agosto/2026,o valor total de R$ 18.816,00 (dezoito mil oitocentos e dezesseis reais)Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.3010.2026.0162679-47 O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido à CENTRO MÉDICO GUANABARA LTDA ., em razão da prestação de Serviços Médicos no Hospital Geral de Guanambi, realizado no mês de AGOSTO/2026,o valor total de R$ 5.932,80 (cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos),Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34/33.90.92, Fonte de Recurso: 00/30/81

Processo nº. 019.9822.2026.0165388-88. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, a serem executados nos Hospital Geral de Vitória da conquista - HGVC, Hospital Geral de Guanambi - HGG e Hospital Geral de Ipiaú - HGI, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 1.719.965,74 (um milhão, setecentos e dezenove mil novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/ Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS.

Processo nº. 019.9822.2026.0164802-78. O Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde reconhece que é devido a Fundação José Silveira, em razão da prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, sob a forma de plantões multiprofissionais, que foram executados nas unidades Instituto de Perinatologia da Bahia - IPERBA, Maternidade Albert Sabin - MAS e Maternidade Tsylla Balbino - MTB, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, executados no mês de agosto/2026, no valor total de R$ 130.788,19 (cento e trinta mil setecentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). Unidade Gestora: 19.601.0083, Projeto/Atividade: 2641, Elemento de Despesa: 33.90.34 / 33.90.92, Fonte de Recurso: 100/130/281.

RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB, através do HOSPITAL GERAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA - HGVC; HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 14.224.864/0001-00, pela aquisição de curativo para tratamento por pressao negativa, composta de espuma/esponja, e reservatório para coleta de exudato, utilizado em curativo de pressao negativa, no período de 01/04/2026, mencionado na nota fiscal nº 56.451, no valor de R$ 34.560 , 00 (trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais). Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura do Termo de Reconhecimento de Débito: 07-10-2026. Vitória da Conquista, Bahia, 07-10-26. Gerardo Azevedo Júnior - Diretor Geral.

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