DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0084949-14. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a MEDICICOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 28 de abril de 2026 , no valor global de R$ 4.922 , 72 (Quatro mil , novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , notas fiscais números: NF n. 1.071.302, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0168733-92. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a MEDICICOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 03 de setembro de 2026 , no valor global de R$ 5.922 , 72 (Cinco mil , novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , notas fiscais números: NF n. 1.073.847, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0105638-04. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a MEDICICOR COMERCIO LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 19 de maio de 2026 , no valor global de R$ 5.922 , 72 (Cinco mil , novecentos e vinte e dois reais e setenta e dois centavos) , notas fiscais números: NF n. 1.071.454, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0178370-21. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 13.718.051/0001-03, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 12 de setembro de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 6.406, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0187026-50. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 13.718.051/0001-03, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 16 de agosto de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 6.405, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0169153-11. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a ADIB PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA , CNPJ nº 13.718.051/0001-03, referente à prestação de materiais de neurologia para realização dos procedimentos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 20 de Julho de 2026 , no valor global de R$1.085 , 43 (Mil e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos) , nota fiscal números: NF n. 6.407, data da assinatura: 06/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

HOSPITAL GERAL DE CAMAÇARI - H.G.C. RESUMO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS. Processo 019.19035.2026.0164247-50. Estado da Bahia através da Secretaria de Saúde do Estado/SESAB (Hospital Geral de Camaçari) reconhece que é devido a BAHIAMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 96.764.550/0001-56, referente à prestação de serviço de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para procedimentos cirúrgicos realizados nas dependências do HGC. Referente ao período de 03 de setembro de 2026 , no valor global de R$4.333 , 00 (Quatro mil , trezentos e trinta e três reais) , notas fiscais números: NF 154934, data da assinatura: 07/10/2026 -Dotação Orçamentária: Fonte: 00/30/81-Projeto/ Atividade: 26.41 - Elemento de Despesa: 33.90-30 - Camaçari, 07 de outubro de 2026 - Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana -Secretária de Saúde

SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA através do HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS - EMPRESA: ADIB PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.718.051/0001-03. OBJETO: Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, existente na tabela SUS, mencionados nas Notas Fiscais de n°s 5947, 6006 e 6011 no valor total de R$: 3.256,29 (três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos), sem o devido respaldo contratual. Amparo Legal: artigo 64 da Lei Estadual nº 14.634/2023, art. 149 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Estadual nº 181-A/1991. Data da assinatura: 06/10/2026. Drª Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

A Coordenação de Planejamento e Compras do Hospital Geral Prado Valadares, no uso de suas atribuições CONVOCA a(s) empresa(s) abaixo relacionada para devolver a AFM assinada no prazo máximo de até 5 dias corridos, sob pena prevista na Lei 9.433/2005.

RESUMO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO , INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS

PROCESSO: 019.16679.2026.0196244 - 94 Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia e a Empresa LABCHECAP LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. CNPJ.: 13.503.479/0001-20 ; OBJETO: referente a prestação de Serviço de Apoio Diagnóstico em Laboratório Clínico , competência de SETEMBRO DE 2026, no valor de R$ 112.407,10 (cento e doze mil quatrocentos e sete reais e dez centavos), referente à fatura de nº 00109833, emitida no dia 02/10/2026. Unidade Gestora: 0056, Projeto Atividade: 2641, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.000. Fonte de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00. Alagoinhas, 07 de outubro de 2026.

Resumo de Retificação do preâmbulo e do nome da empresa no Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos nº 06/2026, que passarão a viger da seguinte forma: Onde se lê: MASSA FALIDA DE OI S.A. EM CONTINUAÇÃO PROVISÓRIA DE ATIVIDADES; Leia-se: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Processo SEI 012.6335.2026.0070743-96. Publicado no DOE de 2 de outubro de 2026

RESUMO DE PROCESSO DE INDENIZAÇÃO (TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO E QUITAÇÃO DE CRÉDITOS).

Processo SEI n° 052.2962.2026.0004173-12. Contratante: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 22.306.987/0001-00. Empresa: EMPRESA GRÁFICA DA BAHIA - EGBA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.257.819/0001-06. Objeto: Reconhecimento de débito, indenização e quitação de créditos referente à prestação do serviço de guarda de documentos oficiais do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, durante o mês de agosto de 2026, no valor total de R$ 649,35 (seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 20 602.0001.06.182.437.4354.9900.339039000.17590159000000000000.1. Data da Assinatura do Termo: 05/10/2026. Aloisio Mascarenhas Fernandes - Cel BM, Comandante-Geral do CBMBA.

SESAB -SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA HGRS - HOSPITAL GERAL ROBERTO SANTOS

Resumo de Termo de Reconhecimento de Débito de Indenização e Quitação de Créditos - PROCESSO SEI Nº: 019.11374.2026.0187207-88 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE

Resumo do Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Créditos. Processo: 069.1470.2026.0004999-45. A SUDESB reconhece que é devido à empresa W MENDES ASSISTÊNCIA TÉCNICA E LOCAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA.,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br