DOEBA 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, QUINTA-FEIRA , 8 DE OUTUBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.495

pessoa jurídica visando a pavimentação asfáltica e intertravado com drenagem profunda de vias nos acessos às Escolas de tempo integral (ETIB), no Município de Barra da Estiva, conforme Convênio nº 225/2026, celebrado com a CONDER. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da Disputa: Site www.bnccompras.com. Abertura no dia 23 de outubro de 2026 às 09:00. Barra da Estiva-Ba. Mais informações pelo telefone 77 3450-1616 ou email: [email protected]. Paulo José Pinto Silva. Agente de Contratação

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO . ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 254/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA e a empresa CONSTRUTORA INOVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.660.725/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de implantação de melhorias habitacionais para controle da doença de chagas no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, na localidade de gergelim, no âmbito do convênio FUNASA Nº 939396/2022. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato do período de 01/10/2026 até 01/01/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência 013/2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 288/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futuras aquisição de combustíveis (tipo gasolina comum, diesel S-10 e diesel comum), para atender as necessidades do Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATADA: Éldio A.S. Júnior LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.599.817/0001-81. Valor: R$ 760.840,00 (setecentos e sessenta mil oitocentos e quarenta reais). Vigência: 17/09/2026 a 31/12/2026

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 085/2026 . O Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, representado pelo Prefeito Municipal, torna pública a celebração do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 085/2026, celebrado com a empresa LEONARDO SANTANA OLIVEIRA GALVÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 24.394.268/0001-13, para fins de acréscimo no percentual de 22,37% (vinte e dois inteiros e trinta e sete centésimos por cento), referente ao valor da planilha, equivalente ao valor de R$ 71.887,41 (setenta e um mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos), com fulcro no art. 124, inciso I, “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/21. Campo Alegre de Lourdes/BA, 28 de setembro de 2026. Tadeu Dias dos Santos - Prefeito Municipal.

01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°438-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : MLARS SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 87.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°439-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : MLCM SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°531-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : VERITA SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°525-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : BLUMETTI SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 183.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO Nº 34-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação das unidades escolares e prédios de uso institucional da Secretaria de Educação no Município de Feira de Santana-Ba. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: EG CONSTRUCOES LTDA. VALOR R$ 38.400.000,00. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 28/09/2026. Feira de Santana, 07/10/2026 . Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 34-2026-09L CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34-2026-CE CONTRATO: Nº 524-2026-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADO: EG CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção e adequação das unidades escolares e prédios de uso institucional da Secretaria de Educação no Município de Feira de Santana-Ba. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/10/2026. VALOR: R$ 38.400.000,00. Feira de Santana, 07/10/2026 . Pablo Roberto Gonçalves Silva - Gestor do Fundo Municipal de Educação.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. ESPÉCIE E DATA: 1° Termo Aditivo de Prorrogação de prazo do Contrato nº 238/2026. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa GM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 51.904.938/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção do espaço esportivo comunitário no município de Campo Alegre de Lourdes/BA no âmbito do novo PAC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. TIPO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por o período de 04 meses (QUATRO MESES) a partir de 02/10/2026 à 02/02/2027. PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência: 006/2026

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AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90021 / 2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de restauração do prédio da Cadeia Pública do Distrito de Santo Inácio, Município de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 23/10/2026, às 08:30 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal https://bnc.org.br/, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Leonardo Magalhaes de Oliveira Taranto - Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 . A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Contratação de serviços continuados de locação de veículos , com e sem motorista , para atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos municipais. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 26 de Outubro de 2026 às 09h00min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.canápolis.ba.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, http://www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Canápolis - BA, 07 de Outubro de 2026. Reginaldo de Souza Pereira - Prefeito

AVISO PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. Contratação de Pessoa Jurídica

com Habilidade em Engenharia para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO QUENTE (CBUQ) DE VIAS NO BAIRRO PLANALTINA, SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 072/2026 - Concorrência 004/2026 - julgamento dia 27/10/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. IUIU/BA, 07 de outubro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 287-2026-1234D - Processo Administrativo Nº 768 - 2026 . Repartição Interessada: Fundo Municipal do Idoso. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, com fornecimento de 500 almoços completos e 1.000 kits lanches individuais, destinados aos participantes da semana da pessoa idosa 2026. CONTRATADA: A Portinha Eventos Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 57.400,00. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14133/2021. Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 01/10/2026. Gerusa Maria Bastos Silva Sampaio - Gestora do Fundo Municipal do Idoso.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259-2026-11I - Processo Administrativo Nº 507-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS Objeto : Prestação de serviços de capacitação para gestores, técnicos e servidores da área da saúde sobre financiamento do SUS, planejamento, execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos, em conformidade com a legislação e normativos vigentes. Contratada: JG Contabilidade Pública ltda. Valor global : R$ 10.000,00. Amparo legal: Art. 74 , inciso cap , da Lei Federal 14133 / 2021 . Considerando o Parecer exarado pela Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259-2026-11I - CONTRATO

N° 519-2026-11C - Processo Administrativo Nº 507-2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto : Prestação de serviços de capacitação para gestores, técnicos e servidores da área da saúde sobre financiamento do SUS, planejamento, execução, controle e prestação de contas dos recursos públicos, em conformidade com a legislação e normativos vigentes. CONTRATADA : JG Contabilidade Pública ltda. Valor global: R$ 10.000,00. Assinatura do Contrato : 25/09/2026, Feira de Santana, 07/10/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°436-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : E R C RIOS SERVICOS MEDICOS . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 150.000,00. ASSINATURA: 01/10/2026. Feira de Santana-BA, 07/10/2026 - Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N°437-2026-11CD. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 775-2025. CREDENCIAMENTO 7-2025-11CD. CREDENCIANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CREDENCIADO : FREITAS VIEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA . OBJETO: Chamamento Público para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para prestação de serviços médicos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 243.000,00. ASSINATURA:

AVISO PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DE ROUPAS COM CONTAMINAÇÃO BIOLÓGICA, DESTINADAS AO HOSPITAL MUNICIPAL EDVALDO PEREIRA MAGALHÃES. Proc. Licitatório nº 074/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2026 - julgamento dia 28/10/2026 com início da análise das propostas às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122 no horário de 08h às 12h. IUIU/BA, 07 de outubro de 2026. Antônio Albérico dos Santos - Agente de Contratação.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026: Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos (mesa para cozinha e trocador infantil) para a Escola Municipal José Manoel dos Santos, nos termos do convênio nº 460/20205 firmado com o ESTADO DA BAHIA. Vencedor: NEW STOCK COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA, CNPJ nº 53.216.847/0001-74, Valor Total R$ 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinquenta reais). Fica homologado o resultado do julgamento do processo de licitação. Seabra/BA, 01 de setembro de 2026. Joaquim Inácio de Souza Neto - Prefeito Municipal. Marília Regina Souza Pereira - Secretária Municipal de Educação.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI/FESF Nº 0298.000110/2026-21, TRD

firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA ; regido pela lei nº 14.133/2021, as notas fiscais n. 000.064.160 e n. 000.064.315 no valor total de R$ 11.186,72 (onze mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos). Na existência de incidência de impostos, taxas ou tributos, a FESF-SUS promoverá o seu devido desconto. Fonte de Recurso: Hospital Estadual Costa dos Coqueiros - HECC, 06 de outubro de 2026. Diretor Geral: Bruno Guimarães de Almeida.

INDENIZAÇÃO DE PAGAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 0135.000016/2026-34, TRD firmado entre a Fundação Estatal Saúde da Família - FESF-SUS e a empresa MAIS CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br