DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 135

Monsenhor Bruno, 2133, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor , assim como a realização do reajuste do Contrato nº1391/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano em Médico Psiquiatra; VALOR GLOBAL: R$ 50.601,38 (cinquenta mil e seiscentos e um reais e trinta e oito centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ ALVES GURGEL. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº705/2025 PROCESSO Nº24001.077999/2026-81 PRÉ-RESERVA 1476172000 ESPÉCIE: DOC. Nº 702/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 705/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COAPH COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ & HOSPITALAR LTDA ; ENDEREÇO: Rua Joaquim Sá, nº 538, Dionísio Torres, CEP: 60.135-218, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso 57, II, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogação do prazo e do valor do Contrato nº705/2025 , que tem como objeto Serviços de em horas/ano, nas Áreas de ENFERMEIRO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VALOR GLOBAL: R$ 44.533,12 (quarenta e quatro mil quinhentos trinta e três reais e doze centavos); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 10 de novembro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E MONTEZUMA FEITOSA ALEXANDRINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1129/2025 PROCESSO Nº24001.055261/2026-62 PRÉ-RESERVA 1467231000

ESPÉCIE: DOC. Nº 725/2026 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1129/2025 CONTRATANTE:Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA. ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, CONTRATADA: EBRAM PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA . ENDEREÇO: Rua Júlio de Castilhos, nº 500 – Belenzinho – São Paulo/SP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105, 107 c/c 125 e 136, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2025 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº1129/2025 , que tem como objeto a Aquisição de Reagentes e Insumos para qualificação do sangue do doador e realização de testes pré-transfusionais do paciente com equipamento em COMODATO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 289.849,80 (duzentos e oitenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos) DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 06 de outubro de 2026 até 06 de outubro de 2027. FORO: FORTALEZA-CE DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA: 01/10/2026 SIGNATÁRIOS:LUANY ELVIRA MESQUITA CARVALHO e ARAMIS SAMYR NOVAES.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/07943

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CM HOSPITALAR S.A; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260583 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.007607/2026-16. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): CM HOSPITALAR S.A: ITEM: 4; 21055833 - PASIREOTIDA PAMOATO, 20MG, PO PARA SUSPENSAO INJETAVEL IM, FRASCO AMPOLA SERINGA PREENCHIDA COM DILUENTE 2ML AGULHA ADAPTADOR, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.804,1500; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 1; 21055840 - POLIETILENOGLICOL, 3350, 17G, AVULSO 1.0 SACHE- obs:. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,0800; DUBEM DISTRIBUICAO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 5; 1259178 - PERTUZUMABE, FRASCO AMPOLA 14ML, 420MG, SOLUCAO PARA DILUICAO PARA INFUSAO, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.818,4700; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 3; 1935217 - MIRTAZAPINA, 30MG, COMPRIMIDO ORODISPERSIVEL, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- Obs.: QUANT.: 8.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6378; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260583; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 05 de outubro de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/33021

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: DROGAFONTE LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; CM HOSPITALAR S.A.; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; COMERCIAL VALFARMA LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS – MEDICAMENTO , cujas especifi cações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260548 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classifi cados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.103101/2025-56. Este instrumento não obriga a Administração a fi rmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específi cas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: DROGAFONTE LTDA: ITEM: 1; 1155914 - CLORIDRATO DE BUPIVACAINA, + GLICOSE, 0,5% (5MG/ML) + 8% (80MG/ML), SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 4ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 14.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4800; ITEM: 3; 374967 - DICLOFENACO SODICO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 3ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7000; ITEM: 4; 1704239 - FENILEFRINA CLORIDRATO, 10%, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5872; EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 664966 - DANTROLENO SODICO, 20MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 1.652; VALOR UNITÁRIO: R$ 276,8625; CM HOSPITALAR S.A.: ITEM: 5; 391720 - INSULINA GLARGINA, 100U/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 5.420; VALOR UNITÁRIO: R$ 167,3600; ITEM: 6; 1051242 - INSULINA GLARGINA, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA OU CANETA DE APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 10.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7800; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 7; 1170338 - INSULINA LISPRO, 100UI/ML, SOLUCAO INJETAVEL, CARPULE 3ML + SISTEMA APLICACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa. QUANT.: 22.570; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,0400; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM: 8; 375308 - LIDOCAINA CLORIDRATO, 2% 20MG/ML SEM VASOCONSTRITOR,