DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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APOSTILAMENTO Nº666/2026 AO CONTRATO Nº764/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.083499/2026-88, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele INCLUIR a seguinte dotação orçamentária, conforme Comunicação Interna nº 000173/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº669/2026 AOS TERMOS DE FOMENTO Nº02/2024 E 04/2024

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP: 24001.084699/2026-58, resolve com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, que altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, no que couber na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto nº 32.810, de 28 de setembro de 2018 e suas alterações, e pelas demais disposições legais aplicáveis, fazer apostilamento aos termos de fomento supracitados , para neles INCLUIR as seguintes dotações orçamentárias, conforme Comunicação Interna nº 000700/2026/SESA/CECOC (pág. 02), do processo em referência:

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos termos de fomento mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº671/2026 AO CONTRATO N°564/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 200403000527 SSPDS CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084271/2026-13, resolve, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação orçamentária: 19174 - 224200784.10.302.171.20564.03. 339030.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000050/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 05 de outubro de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

EXTRATO ADITAMENTO Nº309/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202528013

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250239

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202528013, Pregão Eletrônico nº 20250239, para realinhamento de valor referente ao item 14 , junto a empresa LABORATORIO DE PATOLOGIA COSTA, NOGUEIRA & TAVORA LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 11.402.100/0001-60. IV – ITEM; ITEM: 14; 1222253 - SERVICO DE LABORATORIO - BIOLOGIA MOLECULAR - C MYC , UNIDADE 1.0 MEDIDA Obs:- Ampla Disputa; QUANT: 17; VALOR UNIT HOMOLOGADO: R$ 306,8500; VALOR UNIT REEQUILÍBRIO: R$ 300,0000. 02 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1049/2023 PROCESSO Nº24001.053649/2026-29 PRÉ-RESERVA 1471244000

ESPÉCIE: DOC.Nº 726/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1049/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: GE ENGENHARIA LTDA ; ENDEREÇO: Rua Alcântara Bilhar, nº 357, Padre Andrade, Fortaleza/CЕ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 57, inciso II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: Prorrogar o Contrato nº1049/2023 , que tem como objeto serviço de manutenção preventiva, corretiva e operacional, das subestações e casas de força do HIAS e anexos com seus componentes, com Locação de 01 (um) gerador, para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; VALOR GLOBAL: R$ 447.678,09 (quatrocentos e quarenta e sete mil, seiscentos e setenta e oito reais e nove centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:02/10/2026; SIGNATÁRIOS:EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E MARIA LETICIA DE SOUSA DUARTE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1391/2024

PROCESSO Nº24001.058542/2026-77

PRÉ-RESERVA 1467047000

ESPÉCIE: DOC. Nº 711/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1391/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC ; ENDEREÇO: