DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 979/2026 PROCESSO Nº24001.075726/2026-00 PRÉ-RESERVA 1474938000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: EB DISTRIBUIDORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Material de Consumo – Copos Descartáveis , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da data de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 17.556,00 (dezessete mil, quinhentos e cinquenta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100 000.0.3.01; 29054 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO FABIO ALVES RIBEIRO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1074/2026 PROCESSO Nº24001.079784/2026-02 PRÉ-RESERVA 1478076000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS , para necessidade especial do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS, conforme especificações e quantitativos descritos neste Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 21.964.980,00 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20584.03.339032.1.600.9200000.1.3.01-19170; 24200204.10.302.171.20584.03.339032.1.500.9100000.0.3.01 - 31463; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/10/2026; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO E JOSÉ CARLOS MARCOS DE OLIVEIRA; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 295/2026 PROCESSO Nº24001.066826/2026-37 PRÉ-RESERVA 1475815000 OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar (KIT DE LIGADURA ELÁSTICA DE VARIZES ESOFÁGICAS) , destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Hospital Geral de Fortaleza – HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, pelo período de 01 (um) ano. JUSTIFICATIVA: A necessidade da contratação decorre da inexistência de saldo disponível na Ata de Registro de Preços nº 2024/33425, cuja vigência já foi prorrogada, encontrando-se esgotados os quantitativos registrados, o que impossibilita a formalização de nova contratação com fundamento na referida ata. Ressalta-se que o processo licitatório destinado à nova contratação (NUP nº 24001.039024/2025-73) encontra-se em tramitação, atualmente na fase de coleta de preços, sem previsão de conclusão em prazo compatível com a necessidade de abastecimento da unidade. VALOR GLOBAL: R$ 361.900,00 (trezentos e sessenta e um mil, novecentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-18700; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA , DISPENSA: 02/10/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães RATIFICAÇÃO: 02/10/2026 Manoel Pedro Guedes Guimarães.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251759

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS):MAKE LINE COMERCIAL LTDA ; EP SUPRIMENTOS LTDA ; DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251759– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) MAKE LINE COMERCIAL LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 17.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 188.570,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 17.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 185.300,00 ; EP SUPRIMENTOS LTDA ; ITEM: 3; QUANT.: 16.300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,1100 ; VALOR TOTAL: R$ 229.993,00 ; DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA ; ITEM: 4; QUANT.:198 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,6300 ; VALOR TOTAL: R$ 5.074,74 ; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA ; ITEM: 6; QUANT.: 150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 49,7200 ; VALOR TOTAL: R$ 7.458,00 ; SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 7.288 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8800 ; VALOR TOTAL: R$ 35.565,44 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 651.961,18 . 05 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO N°10/2026 DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº92/2026 NUP Nº24001.012906/2026-72

O presente Termo tem por objeto RERATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº 92/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) no dia 29 de setembro de 2026, referente a contratação da FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES/ HOSPITAL SÃO RAIMUNDO – HSR, inscrita no CNPJ nº 06.746.713/0002-66, dado o resultado parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 01/2026, especificamente quanto ao VALOR GLOBAL da contratação, tendo em vista a divergência do valor, identificada, em especial nas planilhas de fls. 239-243 e 244-249 e no RELATÓRIO DE CONCLUSÃO DA PUBLICAÇÃO Nº: 2026/3214 (fls. 372-385). ONDE SE LÊ : Valor Global: R$ 3.391.622,31 (três milhões, trezentos e noventa e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos) LEIA-SE : Valor Global: R$ 2.341.823,07 (dois milhões, trezentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos) Assim, somos pela rerratificação da Inexigibilidade de Licitação supracitada, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais informações. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº559-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de apoio ao Grupo de Coordenação Operacional - Eleições 2026 no município de Juazeiro do Norte-CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 684/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, § 1º do art. 2º, inciso II do § 2º do art. 4º, arts. 5º, 8º e 12, § 1º deste, arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 29 de setembro de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.