DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 139

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº559-D/2026-GS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº565-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de se deslocarem, no período compreendido entre os dias 05 e 09 de outubro de 2026, às cidades de Jaguaribe, Aracati, Russas e Quixeramobim, neste Estado do Ceará, a fim de prestar suporte técnico ao respectivo Núcleo e realizar a atualização dos HTs híbridos da PEFOCE nos municípios de Quixeramobim e Russas, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 690/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº565-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº566-D/2026-GS O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** a serviço, com a finalidade de deslocamento aos municípios de Pedra Branca, Tauá e Icó, neste Estado do Ceará, no período de 06 a 09 de outubro de 2026, a fim de realizar os serviços de mudança de estação e configuração em Pedra Branca; desmontagem do videowall no BPM de Tauá, para transferência para o município de Icó; e montagem do videowall e configuração em Icó, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 688/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º, o § 1º do art. 2º, o inciso II do § 2º do art. 4º, os arts. 5º, 8º e 12, § 1º, deste, e os arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 2 de outubro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE AÇÕES DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº566-D/2026-GS, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº3116/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro no Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE: 1. CONSTITUIR a Comissão Examinadora designada no item 2 desta Portaria, para realizar o processo seletivo de Estagiários de Nível Superior de acordo com o art.10º do Decreto Nº29.704 de 08 de abril de 2009. 2. DESIGNAR para compor a referida Comissão, sob a presidência do primeiro integrante, os seguintes SERVIDORES** :

1. ESTABELECER que a Comissão de que trata o item 1 terá como competências: 3.1. a definição da modalidade de seleção a ser praticada; 3.2. o encaminhamento do edital às instituições conveniadas; 3.3. a realização do processo seletivo; 3.4. a divulgação do resultado, com o respectivo documento de homologação. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº3247/2026 - GS O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do processo NUP 10001.015053/2026-16, em conformidade com o art.8º da Lei nº12.691, de 16/05/1997, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS DA REQUISIÇÃO da servidora JULIANA OLIVEIRA MONTEIRO BRAGA , Oficial Investigadora de Polícia, matrícula nº 404.975-1-X, lotado na Polícia Civil do Estado do Ceará, para prestar serviços na Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/SSPDS, sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, sendo considerado para todos os efeitos, como no exercício regular de suas funções em seu órgão de origem, formalizada pela Portaria nº1341/2025 -, datada de 20/03/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 28/03/2025, a partir de 23/09/2026. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Antônio Roberto Cesário de Sá

SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

EDITAL Nº111 - PEFOCE, 14 DE AGOSTO DE 2026

A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SSPDS/CE, por intermédio da ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG/CE, tornam pública a 1ª RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL (CFP) , referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva em cargos de Médico Perito Legista de classe A nível I, Perito Criminal de classe A nível I, Perito Legista de classe A nível I e Auxiliar de Perícia de classe A nível I – 3ª TURMA, regido pelo Edital nº 1 – PEFOCE, de 21 de maio de 2021, e alterações, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 21 de maio de 2021, tendo ocorrido a classificação por meio do Edital nº 097/2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, em 04 de fevereiro de 2026. 1.DA RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DO CURSO DE