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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 17

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

145

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1217/2026-CEFIN, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
FELIPE DE FREITAS FERREIRA 30001532 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Piquet Carneiro (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
MARCOS ANTONIO DA SILVA 30003721 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte (CE) Piquet Carneiro (CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
FELIPE BARROS CAVALCANTE 40477411 Oficial Investigador de Polícia Juazeiro do Norte(CE) Piquet Carneiro(CE) 3 e 1/2 143,66 502,81
TOTAL - - - - - - 1.508,43

*** *** * PORTARIA Nº1226/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa, que viajaram para o município Cariré, do dia 15/09/2026 ao dia 20/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de cumprir mandado de prisão, conforme processo nº 10051.031866/2026-68, concedendo-lhes 5 e ½ (cinco e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1226/2026-CEFIN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO DIÁRIAS
QTD VALOR(R$) TOTAL(R$)
JEFFERSON ALVES LIRA 30085019 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Cariré (CE) 5 e 1/2 143,66 790,13
ERIKA CAVALCANTE SILVA 30003225 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Cariré (CE) 5 e 1/2 143,66 790,13
NELSON LIMA CABRAL 30005279 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Cariré (CE) 5 e 1/2 143,66 790,13
ELIAS LUIZ MIRANDA
SANTOS JUNIOR
30009479 Oficial Investigador de Polícia Fortaleza (CE) Cariré (CE) 5 e 1/2 143,66 790,13
TOTAL - - - - - - 3.160,52

PORTARIA Nº1229/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor RODRIGO ARMANDO RIBEIRO TAVARES , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aurora, matrícula nº 300.038-5-3, que viajou para Fortaleza-Ce, do dia 22/09/2026 a 23/09/2026, com a finalidade de realizar diligências administrativas para a Delegacia de Aurora; conforme processo nº 10051.031112/2026-16, concedendo-lhe 1 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 23 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.


PORTARIA Nº1235/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor GILENO DE SOUSA ARAUJO , ocupante do cargo de Oficial Investigador de Polícia, lotado na Delegacia de Polícia Civil de Aracati, matrícula nº 106.276-1-3, que viajou para Fortaleza (CE), no dia 21/09/2026, com a finalidade de conduzir preso à DECAP; conforme processo nº 10051.031969/2026-28 concedendo-lhe meia-diária no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 71,83 (setenta e um reais e oitenta e três centavos), de acordo com o art.1º; inciso I, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº1246/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Delegacia de Polícia Civil de Russas, que viajaram para o município de Piquet Carneiro, do dia 21/09/2026 ao dia 27/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de participar de Força Tarefa, conforme processo nº 10051.032013/2026-43, concedendo-lhes 6 e ½ (seis e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.

Otávio Duarte Vieira Coutinho DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1246/2026-CEFIN, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA CARGO/ FUNÇÃO ORIGEM DESTINO QTD DIÁRIAS
VALOR(R$)
TOTAL(R$)
ICARO AZRAEL
ALMEIDA DA SILVA
30010442 Oficial Investigador de Polícia Russas (CE) Piquet Carneiro (CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
JONATHAN REBOUÇAS MAIA 30000927 Oficial Investigador de Polícia Russas (CE) Piquet Carneiro (CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
HECTOR DE SOUSA MEDEIROS 30113012 Oficial Investigador de Polícia Russas(CE) Piquet Carneiro(CE) 6 e 1/2 143,66 933,79
TOTAL - - - - - - 2.801,37

*** *** * PORTARIA Nº1247/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias ao servidor ALLAN ROBSON DE MELO MACÊDO** , ocupante do cargo de Delegado de Polícia Civil, lotado na 3ª SECCIONAL DO INTERIOR NORTE , matrícula nº 301.200-9-4, que viajou para os municípios de Novo Oriente e Independência, do dia 22/09/2026 ao dia 24/09/2026, com a finalidade de realizar atendimento ao público, despacho de expedientes, elaboração de Relatórios Finais, confecção de Representações Policiais, dentre outras atribuições inerentes ao cargo de Delegado de Polícia; conforme processo nº 10051.031972/202641, concedendo-lhe 2 e ½ (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 359,15 (trezentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12° e seu §1°; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Superintendência Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026. Otávio Duarte Vieira Coutinho

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.