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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 28

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

156

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MONIQUE TEIXEIRA
DE MENDONÇA
19834913 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA
4 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 274,60
FARNESIO VIEIRA DA SILVA DINIZ 19809811 PROFESSOR
DOUTOR
R$ 154,46 PAPILOSCOPIA 4 10/09/2026 a
11/09/2026
R$ 617,84
JOÃO PEREIRA GOMES 19882713 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TEORIA E PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS:
O ENFRENTAMENTO E A INTERVENÇÃO
8 03/09/2026 a
09/09/2026
R$ 686,48
OSMAR BERTO SILVA TORRES 19836312 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
12 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
LEONARDO FERNANDES
DE ANDRADE
30012313 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
12 14/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80
GISELLE OLIVEIRA MARTINS 198800-1-X PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
A DIGNIDADE SEXUAL
12 14/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80
NARELLE RODRIGUES TAVARES 30033841 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE QUESITAÇÃO 4 01/09/2026 a
02/09/2026
R$ 274,60
WAGNER LUIZ DE LIMA 30119673 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
12 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 240 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.781,36


PORTARIA Nº1499/2026 NUP 10041.004680/2026-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO - TURMA I / 2026 , referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004680/2026-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1499/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA DO CROMATÓGRAFO GASOSO - TURMA I / 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JUSCELITA ALVES RODRIGUES 30019911 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE MANUTENÇÃO BÁSICA
DO CROMATÓGRAFO GASOSO -
TURMA I / 2026... GRUPO - 1
20 22/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.716,20
WANDERLEY PINHEIRO
DE HOLANDA JUNIOR
16805912 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 EQUIPES NO SINGLE QUAD: MANUTENÇÃO
GC-MS, TROUBLESSHOOTING GC-MS
10 23/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.201,30
WANDERLEY PINHEIRO
DE HOLANDA JUNIOR
16805912 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13
EQUIPES NO TRIPLE QUADMANUTENÇÃO
GC-MS/MS TRIPLE QUAD; TROUBLESHOOTING
GC-MS /MS TRIPLE QUAD
10 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,30
WANDERLEY PINHEIRO
DE HOLANDA JUNIOR
16805912 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 CONCEITOS E FUNDAMENTOS:
PRINCÍPIOS GC- MS/GC-MS/MS
10 22/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.201,30
WANDERLEY PINHEIRO
DE HOLANDA JUNIOR
16805912 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 MANUTENÇÃO PREVENTIVA: CHEKLIST
- SEPTO,LINEAR,COLUNA,VÁCUO
10 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 60 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 6.521,40


PORTARIA Nº1500/2026 NUP 10041.004660/2026-84 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 50, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004660/2026-84, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1500/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAFAEL LOPES DE
SOUSA FERNANDES
843.977-6-8 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 50
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO VLADIMIR
SOUSA PEREIRA
309.060-4-7 MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 50
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO EDNALDO
FERREIRA DO CARMO
30850610 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO EDNALDO
FERREIRA DO CARMO
30850610 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
FRANCISCO WILTON PINTO
FERREIRA GOMES
30015517 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
FRANCISCO NILDON MENDES 10915716 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 823,80
LUCAS FELICIO DE ALMEIDA 843.978-0-6 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
RAIMUNDO LAERTO
DE LIMA FILHO
302.658-1-5 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO DE ASSIS SALVIANO 11900011 INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,84
FRANCISCO DAVI DE SOUSA SILVA 30887379 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 4 01/09/2026 a
02/09/2026
R$ 343,24
IAN MATEUS CARNEIRO PINHEIRO 30017811 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
IAN MATEUS CARNEIRO PINHEIRO 30017811 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95