DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 157
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ WILLAME FREITAS NOGUEIRA |
300424-6-8 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR | 5 | 21/09/2026 a 21/09/2026 |
R$ 429,05 |
| JOSE CLEMILSON DA SILVA TEIXEIRA |
30023218 | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - II |
3 | 01/09/2026 a 01/09/2026 |
R$ 205,95 |
| JOSE CLEMILSON DA SILVA TEIXEIRA |
30023218 | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE - III |
18 | 03/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.235,70 |
| CARLOS EDUARDO FELIX LOBO | 30083512 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À ATIVIDADE POLICIAL MILITAR. |
12 | 09/09/2026 a 09/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| CARLOS EVANILDO RIBEIRO DE SOUSA |
30840119 | PROFESSOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
12 | 04/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 823,80 |
| DANILO CORDEIRO DA SILVA | 30845811 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL | 21 | 02/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 1.802,01 |
| DJAILSON ALVES RIBEIRO | 843.970-7-5 | PROFESSOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR | 9 | 17/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 617,85 |
| MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA | 843.979-8-9 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL |
12 | 01/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA | 843.979-8-9 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL | 6 | 21/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 514,86 |
| GÊRGLYSON FERNANDES LIMA | 30247213 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL | 15 | 02/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 1.287,15 |
| FRANCISCO CÉLIO DO NASCIMENTO PEREIRA |
1049561X | PROFESSOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | ÉTICA E CIDADANIA. | 12 | 03/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 823,80 |
| YAN PAULO FERNANDES DE FREITAS |
30013654 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 12 | 02/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.609,18
PORTARIA Nº1501/2026 NUP 10041.004658/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004658/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1501/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL |
01/09/2026 a | ||||||
| JAIRO FREIRE FERREIRA | 40468011 | COORDENADOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 2 |
60 | 25/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| BRUNA LETÍCIA CAVALCANTE ARAÚJO DE OLIVEIRA |
300.124-0-2 | MONITOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 2 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ERIVELTO ROCHA GADELHA | 12520611 | INSTRUTOR MESTRE |
R$ 120,13 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 54 | 01/09/2026 a 11/09/2026 |
R$ 6.487,02 |
| FRANCISCO ALVES DE MELO | 10127114 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| NEY GONDIM VILAROUCA | 30265610 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 54 | 05/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.633,74 |
| EDENEIAS SILVA DA COSTA FILHO | 40467513 | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 3 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 205,95 |
| ELIEZER MOREIRA BATISTA | 4046851X | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.119,00 |
| ALAN CESAR BEZERRA DE MENEZES |
12520816 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 43 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 3.689,83 |
| REGINALDO CRUZ DE FREITAS | 30037618 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 54 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.633,74 |
| ANA VIVIAN SALES DUARTE | 301.249-0-1 | PROFESSOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | GESTÃO DE SEÇÃO DE INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES |
2 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 137,30 |
| TATIANA FRANCELINO MOREIRA LEITÃO |
79111228 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 454 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 38.666,02
PORTARIA Nº1502/2026 NUP 10041.004668/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 20, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004668/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1502/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| REBECA RAMALHO TORRES MAIA | 198.839-1-4 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 20 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 20 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |