Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 30

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DALISSON MOURA NEPOMUCENO 843.962-2-2 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 54 04/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.633,74
ALEXANDRE MICHILES
DE CASTRO COSTA
3003371X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
ANDRE LUIS TIBURCIO DA FROTA 301.205-0-7 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
MAURICIO FRANCISCO
DOS SANTOS
301.071-1-X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 17 01/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.458,77
ALAN MICHEL NOGUEIRA 301.214-1-4 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
RENATA KECIA COSTA
SALES BARROS
30034015 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 13 01/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.115,53
EMANUELLE EVELINE
LIMA DE ARAÚJO
58771716 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
ALICE ÁUREA SOUZA AGUIAR 00006610 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES OPERACIONAIS 1 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 85,81
FILIPE VERAS NAVARRO 30104412 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO POLICIAL 4 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 343,24
JOAO RAMON FRANKLIN
GADELHA DE SOUSA
301.074-1-1 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 13 01/09/2026 a
09/09/2026
R$ 892,45

TOTAL DE H/A PORTARIA: 462 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 39.421,14


PORTARIA Nº1503/2026 NUP 10041.004661/2026-29 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 02, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004661/2026-29, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1503/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS ANTONIO
BARROS DOS SANTOS
00065315 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
DARLAN OLIVEIRA DIOGENES 12542917 MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 2
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO 30304314 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ NÉLIO BARBOSA PEREIRA 30111915 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
LYDIANA DE SENA COSTA 30556712 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
ALISSON MOURA NEPOMUCENO 843.961-0-9 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS 30226917 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS 30226917 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
KARLOS MAGNO PINHO MEDEIROS 30226917 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
CARLOS KLEBER DE
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
CARLOS KLEBER DE
OLIVEIRA MONTEIRO
303.431-1-5 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
JOSE CLEMENTINO FERREIRA 30063112 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 343,25
FRANCISCO GILVAN ALVES VIEIRA 30068610 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
CARLOS ALKMAR
PEREIRA DA SILVA
30153014 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
ADRIENY DE SOUSA SANTOS 30238214 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 961,10
ELINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA 13646813 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.441,65
MIRIAN MARIA MOTA
DE OLIVEIRA
306.493-1-1 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,60
TIAGO PRADO VERISSIMO 843.971-8-0 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.235,70
TIAGO PRADO VERISSIMO 843.971-8-0 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 961,10
THALES ANTONELLI
HOLANDA CASTRO
3002723X PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
DELVIT AMORIM BEZERRA 30048652 PROFESSOR
MÉDIO
R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 308,88

TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.797,97


PORTARIA Nº1504/2026 NUP 10041.004662/2026-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR,