Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 31

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

159

MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 49, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004662/2026-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1504/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOSE ALDENIZIO DE LIMA 1253261X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 49
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
WILLIAM SOUSA BARBOSA 3039111X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 49
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
OSEAS MOURA DE FREITAS 30648218 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 343,25
ARTUR SOLANO LEITE 30843819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
JONAS WENDELL LEAL DA COSTA 30838912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
JOÃO CLENIO LIMA VIANA 13529019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.235,70
JOÃO CLENIO LIMA VIANA 13529019 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR 30371712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 102,96
KLEISON MENDONÇA DE AGUIAR 30371712 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 617,76
FRANCISCO ROBERTO
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 1.029,72
ARNALDO DINIZ LIMA 12570619 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
ANDRE ITALO
CAVALCANTE DE LIMA
302.484-1-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 823,80
FRANCISCO GEORGE GONÇALVES 20257210 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
FRANCISCO ALLEF
SOUSA BARBOSA
30866819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
FRANCISCO ALLEF
SOUSA BARBOSA
30866819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.235,70
EDIGLAYSON TULIO
CARDOZO DE FREITAS
843.959-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.029,72
ANTÔNIO ALDIZIO DE LIMA 30584414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026

R$ 514,86
EWERTON DOS SANTOS SILVA 843.964-8-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026

R$ 772,29
FELIPE ANDRADE BARBOSA 843.965-4-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
SÉRGIO AUGUSTO DE
OLIVEIRA ROCHA
30054725 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,75
ANA BEATRIZ DE PAIVA PAULINO 30053567 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
ARTU NETO LACERDA VIEIRA 1356101X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026

R$ 823,80
PAULO RAFHAEL DE
SOUZA OLIVEIRA
30092015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 358 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.162,93


PORTARIA Nº1505/2026 NUP 10041.004675/2026-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004675/2026-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1505/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEMESTRE

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MATHEUS ORBANANOS MAIA 30851919 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ESPANHOL INSTRUMENTAL - I (EAD) 60 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 4.119,00
LUIS GALDINO DE SOUSA
CARLO RÔMULO MATOS BARRETO
843.956-4-1
11702317
MONITOR
COORDENADOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 4
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO
QUADRO DE OFICIAIS DA PMCE - CFO
PMCE/2024 - TURMA III - 2º SEM... GRUPO - 4
60
60
01/09/2026 a
29/09/2026
01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 5.148,60
R$ 5.148,60
JOSÉ HUMBERTO SILVA
CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 10 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 343,20
ANDRÉ LUIS SOARES CRUZ 00061417 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO CONSTITUCIONAL - II 20 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.716,20
ANDERSON DUARTE
ALEXANDRINO
00068616 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO PENAL MILITAR 12 04/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE PESSOAS - I 18 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58