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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 32

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 8 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,56
IDERLANE BARBOSA DA SILVA 843.966-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 8 04/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,48
BRUNO LEITÃO OLIVEIRA 30842219 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONTABILIDADE PÚBLICA 9 09/09/2026 a
16/09/2026
R$ 617,85
JOSÉ HALLYS FREITAS 30040481 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
10 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,30
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR - II
6 14/09/2026 a
23/09/2026
R$ 514,86
ALEXANDRE CALDAS ARAUJO 30030419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR
- II (TÁTICO)..
5 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 429,05
EDISON CARNEIRO AMARANTE 303816-1-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR - II. 8 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.323,20


PORTARIA Nº1506/2026 NUP 10041.004723/2026-01 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 13, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004723/2026-01, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1506/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JORDANNA PINHEIRO FERREIRA 308825-6-3 MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO -
60 09/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA DE CASTRO 00053015 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
ADAILTON BARBOSA DE CASTRO 00053015 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO JOSÉ FEITOSA
DOS SANTOS
10711118 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80
FRANCISCO JOSÉ FEITOSA
DOS SANTOS
10711118 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 411,90
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 8 14/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,48
MARCELO ARANHA DE LEMOS 58760013 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 823,80
HIGOR AGUIAR DA SILVA 308.865-4-2 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 6 10/09/2026 a
17/09/2026
R$ 411,90
JOAQUIM VALKER DE
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO DENIS SILVEIRA 3090627-6 INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026
R$ 102,96
FRANCISCO DENIS SILVEIRA 3090627-6 INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,84
ANDRE SAMPAIO CASTRO 30041895 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
GEILSON FRANCIS
TORRES DA SILVA
40479015 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 03/09/2026 a
15/09/2026
R$ 772,29
CHARLLYS CASTRO MARQUES 301.642-1-0 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 961,10
JOSÉ JEFFERSON MOURA 30216113 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.802,01
NAJDA RAFAELLY LIMA
MENDES PESSOA
84397652 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
ANA VIVIAN SALES DUARTE 301.249-0-1 PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 274,60
JONATHAN TEIXEIRA DA COSTA 30628519 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
CRISTIANE DAIZIR PEREIRA 110853-1-8 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
JOSE LUIZ SILVA DE MORAIS 587394-1-3 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
LUZIA TAMIRES DE SOUZA LIMA 300262-5-X PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.647,60
PAULA PRISCILA SOUSA PINHEIRO 30308719 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 274 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 21.401,11


PORTARIA Nº1507/2026 NUP 10041.004704/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 07, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004704/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.