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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 33

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

161

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1507/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALANO TIMBÓ MAGALHÃES
BIZARRIA
15183314 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
JOAO FELIX CAMILO NETO 30114019 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 7
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026

R$ 1.029,72
RYAN BRUNO ARAUJO MOURA 30453212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 961,10
SAAHRA JERONIMO DA SILVA 300.383-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
SAMUEL JACÓ DE OLIVEIRA 843.972-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026

R$ 1.029,72
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO 843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
17/09/2026

R$ 1.029,72
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO 843.977-8-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
FRANCISCO RAMIRO
MAGALHÃES FILHO
303.438-1-6 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026

R$ 617,85
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA 302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA 302.107-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO ALMEIDA
109145-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026

R$ 1.029,72
BRUNO ARAÚJO GOMES 30906748 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
BRUNO ARAÚJO GOMES 30906748 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
FELIPE FERREIRA MOURA 30026829 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026

R$ 1.029,72
CARLOS ALKMAR
PEREIRA DA SILVA
30153014 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.544,58
JOSÉ ROGERIO SILVA DE SOUSA 30376110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
LEONARDO OLIVEIRA FEITOSA 00017116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026

R$ 343,24
JADER HENRIQUE PESSOA ROCHA 30101618 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026

R$ 961,10
ABRAAO HENRIQUE
SALGADO ROSAL
58752312 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 22/09/2026 a
24/09/2026

R$ 720,78
JORGE LUCAS SOUZA RODRIGUES 308.753-5-4 PROFESSOR ESPECIALISTA
TOTAL
R$ 85,81
DE H/A P
ÉTICA E CIDADANIA.
ORTARIA: 330
14 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 330 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.888,30


PORTARIA Nº1564/2026 NUP 10041.004722/2026-58 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 17, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004722/2026-58 , realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1564/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS AURÉLIO
COSTA DE QUEIROZ
3022941X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 17
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
RIVELINO MISAC MARTINS
DE OLIVEIRA
301.893-1-0 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 17
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO 13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 257,43
FRANCISCO GLAUCIO
GOMES PEIXOTO
10262011 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
CARLOS ABRAÃO DE
BARROS GUIMARÃES
30102312 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 772,29
PEDRO ITALO DOS SANTOS MATOS 306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
10 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 858,10
PEDRO ITALO DOS SANTOS MATOS 306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL 3 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 257,43
PEDRO ITALO DOS SANTOS MATOS 306.545-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 772,29
NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS 304476-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
NEEMIAS RODRIGUES DOS SANTOS 304476-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 772,29
YURI TAVARES DE LIMA 30007883 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.321,43
SAMER HELUANY KHOURY 30031709 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
ORLEANO DA SILVA DANTAS 301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.372,96