Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 34

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

162

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
HUGO HENRIQUE DE MOURA 30846516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
NONACILDA FEITOZA MOREIRA 30120779 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 240,26
VINICIUS PAIVA MARTINS 843.965-5-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.802,01
ADILA TAYNAH DE
ARAUJO AGUIAR
301.213-6-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
CLECIO WILLAME DOS
SANTOS FONTENELE
30483111 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
MARINA RODRIGUES BARROZO 300.141-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
PEDRO SÉRGIO CORREIA
CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 2.059,44
PEDRO SÉRGIO CORREIA
CARVALHO
301211-9-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 334

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.866,46


PORTARIA Nº1565/2026 NUP 10041.004703/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 05, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004703/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1565/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
HÉRCULES DE AGUIAR SABOYA 00071218 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
TIAGO PINTO DE CASTRO 30139216 MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 5
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
AUGUSTO DOS SANTOS GASPAR 11011810 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
LYDIANA DE SENA COSTA 30556712 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNO ROCHA CALDAS 30842316 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
HIGOR AGUIAR DA SILVA 308.865-4-2 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 823,80
EVERTON AMBRÓSIO DE MORAES 308.744-6-3 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA 30873017 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,75
JEFFERSON OLIVEIRA DA SILVA 30873017 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ROMULO GEORGE DE
SOUZA MOREIRA
301759-1-3 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
MARIA DE FÁTIMA FREITAS 11087612 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
VICTOR RIBEIRO
ARAUJO MARQUES
30369912 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
JOAO EDSON SOUZA ARAUJO 3084971X PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24
HUGO HENRIQUE DE MOURA 30846516 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
JOÃO PAULO SANTOS COELHO 30198115 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR
MESTRE
R$ 120,13 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.681,82
ANTONIO DIDEROT
BEZERRA COUTINHO
84396605 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
KARINE MONTEIRO REBOUÇAS 308.778-5-3 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
AMAURI RODRIGUES DA ROCHA 11208384 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
MARCELO LOURENÇO
DOS SANTOS
58775010 PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 343 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.398,51


PORTARIA Nº1566/2026 NUP 10041.004706/2026-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004706/2026-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.