DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026
163
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1566/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CLÁUDIO MARCIO SOARES DA SILVA |
09942319 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FER... GRUPO - 1 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOAQUIM DE FREITAS SILVA | 0000751X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | DEFESA PESSOAL - III | 12 | 02/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 1.029,72 |
| JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO |
00052418 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | ORDEM UNIDA - III | 18 | 04/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 617,76 |
| LUCIANO LEMOS DA SILVA | 84395676 | INSTRUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | POLICIAMENTO DE CHOQUE. | 35 | 01/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 4.204,55 |
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA | 00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTATUTO DO TORCEDOR | 10 | 02/09/2026 a 18/09/2026 |
R$ 858,10 |
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA | 00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | LEI MARIA DA PENHA | 8 | 18/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 686,48 |
| REGINALDO FERREIRA DE LIMA | 00055913 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 13 | 04/09/2026 a 17/09/2026 |
R$ 1.115,53 |
| OLAVO GOMES GOIS | 10480817 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | GERENCIAMENTO DE CRISES | 19 | 02/09/2026 a 21/09/2026 |
R$ 1.630,39 |
| JOSÉ FERREIRA DA COSTA | 00075418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DIREITO DISCIPLINAR MILITAR | 21 | 01/09/2026 a 24/09/2026 |
R$ 1.441,65 |
| GIOVANE MARTINS DE SOUZA | 09867414 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | POLICIAMENTO AMBIENTAL. | 22 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 1.887,82 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 218 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 18.620,60
PORTARIA Nº1567/2026 NUP 10041.004672/2026-17 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 04, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004672/2026-17, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1567/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO NÍVEL |
VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| IVANA COELHO MARQUES FIGUEIREDO |
19876217 | COORDENADOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 4 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| RODRIGO PAULA DA SILVA | 300030-8-X | MONITOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 4 |
60 | 01/09/2026 a 25/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ANTONIO JOSE DOS SANTOS PASTOR |
12691416 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES | 12543018 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 25 | 03/09/2026 a 15/09/2026 |
R$ 2.145,25 |
| WHEILLER MONTEIRO FERNANDES | 40516514 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| ANTONIO VALTER SANTOS DA SILVA |
30116216 | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL.. | 3 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 205,95 |
| FELIPE PORTO SEGUNDO | 30059816 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 60 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 5.148,60 |
| LINCOLN DUARTE DANIELCI | 431.063-5-X | INSTRUTOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | CONDICIONAMENTO FÍSICO | 7 | 02/09/2026 a 10/09/2026 |
R$ 480,55 |
| MARIA JOZIANE DE AVILA SOUSA | 30646819 | INSTRUTOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. | 57 | 01/09/2026 a 16/09/2026 |
R$ 4.891,17 |
| PAULO RICARDO GIRÃO COSTA | 30002385 | PROFESSOR ESPECIALISTA |
R$ 85,81 | INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |
4 | 04/09/2026 a 04/09/2026 |
R$ 343,24 |
| JOSE YURI DE SOUZA OLIVEIRA | 30008774 | PROFESSOR GRADUAÇÃO |
R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL.. | 3 | 02/09/2026 a 02/09/2026 |
R$ 205,95 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 399 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 34.015,11
PORTARIA Nº1568/2026 NUP 10041.004705/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO : CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004705/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1568/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA JÚLIA DANTAS MENEZES ANDRADE |
30840011 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE AOS GRUPOS VULNERÁVEIS 18 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 2.162,34 |
| JULIANA DE OLIVEIRA ALVES | 30034384 | TUTOR | MESTRE | R$ 120,13 | A SAUDE MENTAL DO AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA 18 |
01/09/2026 a 30/09/2026 |
R$ 2.162,34 |