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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 36

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

164

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MAIARA REIS CAMPOS 3003404X MONITOR DOUTOR R$ 154,46 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES
– CFOC PM/2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 9.267,60
EVANDRO QUEIROZ DE ASSUNÇÃO 00002917 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES
– CFOC PM/2026... GRUPO - 1
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 7.207,80
JOSÉ HUMBERTO SILVA
CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 12 09/09/2026 a
25/09/2026
R$ 411,84
JOSÉ HUMBERTO SILVA
CARVALHO
00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - I 4 02/09/2026 a
04/09/2026
R$ 137,28
MANUEL OZAIR SANTOS JUNIOR 09796118 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL(
ESTATUTO E CÓDIGO DISCIPLINAR)
22 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 2.642,86
FRANCISCO ALBERTO
BASTOS BARRETO
300453-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 10 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 858,10
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL. 12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
CLEBERSON DO
NASCIMENTO LEITE
84397298 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 16 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.372,96
ADSON ALVES ABREU 84395544 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE 12 03/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS 843.960-8-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DA PMCE 12 03/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO DANIEL LEITE SIMÃO 300058-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 10 21/09/2026 a
24/09/2026
R$ 858,10
ANDERSON DUARTE
ALEXANDRINO
00068616 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ELABORAÇÃO DE ESTUDO
TÉCNICO PRELIMINAR - ETP E
TERMO DE REFERÊNCIA - TR
7 14/09/2026 a
17/09/2026
R$ 600,67
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
2 22/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.544,58
FRANCINILSON MOTA DA SILVA 10343518 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL 4 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 480,52
CARLOS MARCELO
SILVA PATRICIO
30034333 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 10/09/2026 a
15/09/2026
R$ 720,78

TOTAL DE H/A PORTARIA: 303 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.688,55


PORTARIA Nº1569/2026 NUP 10041.004716/2026-09 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VI – 2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004716/2026-09, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1569/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA VI/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
WILMA ANDRADE
MONTEIRO FILHO
10739519 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VI/2026... GRUPO - 1
48 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 4.118,88
IGOR REINALDO DA SILVA 3085571X MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO
- TURMA VI/2026... GRUPO - 1
48 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 4.118,88
DIEGO NUNES BARROS 30368916 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 05/09/2026 a
05/09/2026
R$ 686,48
PAULO HENRIQUE
FELIX DE CASTRO
30400917 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.432,40
ANTONIO JOSE DE SOUZA LIMA 30204417 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 2.746,00
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.432,40
JORGE MARQUES SILVA
CAVALCANTE
30157311 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.432,40
EVILAZIO FÉLIX DA SILVA 30293819 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 2.745,92
CLEMILTON ROCHA PINTO 3032501X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 05/09/2026 a
05/09/2026
R$ 686,48
FRANCISCO MICHELSON
BARBOSA DE SOUSA
30508815 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.432,40
WASHINGTON LUIZ
GOMES DOS SANTOS
30669312 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO II 40 07/09/2026 a
10/09/2026
R$ 3.432,40
TIAGO FRANÇA ARAGÃO 308.882-5-1 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO I 32 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 2.745,92
PHILLIPE RAMON SALES FELIX 3090656X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 05/09/2026 a
05/09/2026
R$ 686,48
FRANCISCO EVAMBERG
PINHEIRO QUEIROZ
30195019 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 05/09/2026 a
05/09/2026
R$ 686,48
ISMAEL PEGO CHAVES 308677-5-0 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 APH TÁTICO 16 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.098,40
FERNANDO CAMARÃO
DE MIRANDA
30880927 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 05/09/2026 a
05/09/2026
R$ 549,20
EVANDRO TAVARES FEITOSA 3022051X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 APH TÁTICO 16 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.372,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 472 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 39.404,08