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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 37

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

165

PORTARIA Nº1570/2026 NUP 10041.004698/2026-57 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 22, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004698/2026-57, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1570/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO RAFAEL MARINHO
CORREIA LIMA
KAROLINA MENDES NOGUEIRA
19826317
30002164
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
GRADUAÇÃO
R$ 85,81
R$ 68,65
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 22
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 22
60
60
02/09/2026 a
25/09/2026
02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
R$ 4.119,00
FREDERICO GUILHERME
PARENTE BRITO
151345-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALBERTO
LOPES DE SOUZA JUNIOR
30842618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 27 02/09/2026 a
10/09/2026
R$ 2.316,87
THAYLANE COSTA LIMA 300.307-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 15 03/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.287,15
JOAQUIM VALKER DE
SOUSA FORTE NETO
300.212-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 54 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.633,74
ELIEYDE FONTENELE DE SOUZA 40468412 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.119,00
KAYMMON BRENO
LIMA DA SILVA
30001087 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 60 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 4.119,00
CRISTOVAM COLOMBO
CIRQUEIRA FERREIRA FILHO
30124529 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
A DIGNIDADE SEXUAL
4 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 480,52
RENATA ALVES DE MELO 30025512 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO
E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
8 03/09/2026 a
09/09/2026
R$ 686,48
ROBERIO CARMO DE ASSIS 300422-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE CRISES 8 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 686,48
LEANDRO BATISTA ANDRADE 30002997 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO E TIRO PRÁTICO. 18 13/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 434

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 33.981,14


PORTARIA Nº1571/2026 NUP 10041.004720/2026-69 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 39, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004720/2026-69, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1571/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALLAN KARDEK
BARBOSA FERREIRA
13590710 COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 39
60 01/09/2026 A
25/09/2026
R$ 5.148,60
ELIABE LIMA DE FREITAS 13612617 MONITOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 39
60 01/09/2026 A
25/09/2026
R$ 4.119,00
FRANCISCO ERIVALDO SALES 10118514 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 A
24/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ERIVALDO SALES 10118514 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 A
24/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ERIVALDO SALES 10118514 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026
A 18/09/2026
R$ 1.201,34
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026
A
24/09/2026
R$ 1.287,15
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 A
01/09/2026
R$ 257,43
NATALIA MARIA
NASCIMENTO FREIRE
300.423-1-X INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026
A 21/09/2026
R$ 686,50
HELIELSON RODRIGUES
DE PAULA
30017218 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
3 24/09/2026
A
24/09/2026
R$ 257,43
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 A
01/09/2026
R$ 257,43
TICIANO NASCIMENTO
DA SILVA
308897-8-9 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 10/09/2026
A
22/09/2026
R$ 1.029,72
RAYANNE CAETANO
LIMA SALES
3000826X INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026
A 21/09/2026
R$ 858,10
GUSTAVO PINHEIRO BRAGA 30055934 INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026
A
03/09/2026
R$ 823,80
MARCOS PAULO LOPES SABINO 30353315 INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026
A
03/09/2026
R$ 1.029,72