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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 38

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

166

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EDILEUDO SOUSA DOS SANTOS 843.971-5-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026
A
25/09/2026
R$ 1.201,34
ANTONIO THIAGO
MENEZES FERREIRA
843.966-6-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026
A 16/09/2026
R$ 1.544,58
JONATHAN LUCAS
DE JESUS PIRES
30869214 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 A
25/09/2026
R$ 1.029,72
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026
A
25/09/2026
R$ 1.802,01
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 A
25/09/2026
R$ 514,86
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 22/09/2026
A
24/09/2026
R$ 514,86
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026
A 17/09/2026
R$ 1.029,72
LUANA MENDES
MONTEIRO SETUBAL
30909666 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 03/09/2026
A
03/09/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 339 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.682,47


PORTARIA Nº1572/2026 NUP 10041.004726/2026-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 15, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004726/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1572/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
ALEXSANDRO DO COUTO LIMA 11701515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
FELIPE VASCONCELOS FROTA 30422813 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 15
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
ELIFRANCY DE SOUZA
NASCIMENTO
13501211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 514,86
ELIFRANCY DE SOUZA
NASCIMENTO
13501211 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
ANDERSON ERADIO
FACUNDO DA SILVA
30342011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 514,86
ANDERSON ERADIO
FACUNDO DA SILVA
30342011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
LEANDRO GOMES PIRES 300.404-3-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 514,86
ROBSON BEZERRA MOTA 303.262-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
VANDEVALDO JOÃO HORA
DE MENDONÇA FILHO
307.792-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 377,52
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
CLEBERSON ARAGAO FARIAS 308.657-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 1.029,72
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
JOAO MAURICIO DE
SOUZA FERREIRA
1342831X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
ROGER WILKER CASTRO SILVA 00054119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 01/09/2026 a
10/09/2026
R$ 617,85
EDUARDO SOUSA DE GOES 30000102 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 171,62
FABIO NEVES MOREIRA 84396516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 2.059,44
FABIO NEVES MOREIRA 84396516 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
ANDREZA MARIA
PEREIRA DA SILVA
587.790-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 171,62
VANIA DA COSTA 30870557 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 04/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.201,34
ANTONIO ERICK DE
ALENCAR ARAUJO
308909-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.372,96
STEFANIA NUNES COELHO 30029445 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 364 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.514,01

*** *** * PORTARIA Nº1573/2026 NUP 10041.004717/2026-45 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COOR-