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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 39

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

167

DENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026, GRUPO 02, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004717/2026-45, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1573/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE ALEXANDRE
SOARES NOGUEIRA
10794315 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
- CHO PM/2026... GRUPO - 2
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JOSENIR DE LIMA PEREIRA 00076112 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS
- CHO PM/2026... GRUPO - 2
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL. 18 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.544,58
EDEMIR BARROS MAIA 00030813 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 HISTÓRIA DA PMCE 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.681,82
FRANCISCO CELSO
ARAÚJO PRATA
00052612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA. PESSOAL 12 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ABELARDO
PIRES FERREIRA
00065811 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA. PESSOAL 12 04/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
ADRIANO LIRA DA SILVA 11069614 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL
12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA 12 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ ALEX SAMPAIO MENDES 12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - II 15 11/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.287,15
JOSE COELHO BRAYNER 09844015 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA. PESSOAL 4 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 137,28
MÁRCIA FERREIRA DOS SANTOS 10862914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 10 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
DJAIR DE OLIVEIRA RODRIGUES 10838118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS - II 20 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.716,20
JORGE LUIS ALMEIDA HOLANDA 113397-1-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA 21 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.802,01
BRENNA MAGDALENA
LIMA NOGUEIRA
30034090 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 PRIMEIROS SOCORROS (EMERGÊNCIA
E SOCORRO DE URGÊNCIA)
10 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,30
ANTÔNIO WILLIAM
FRANCO DE SOUZA
11105017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CHEFIA E LIDERANÇA 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 294 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.845,86


PORTARIA Nº1574/2026 NUP 10041.004719/2026-34 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 12, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004719/2026-34, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N° 1574/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS PAULO COSTA
DE OLIVEIRA
12543816 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 12
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
DOMINGOS SAVIO
PAIVA BARBOSA
105.939-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 12
43.5 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 3.732,74
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO 30383117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
7 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 480,55
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO 30383117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 411,90
ANDERSON DA SILVA ARAGÃO 30383117 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
3 25/09/2026 a
25/09/2026
R$ 205,95
ITALO DIEGO BARROS DE SERPA 30054113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026
R$ 943,91
GLEIDSON SALES GOMES 1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO SÉRGIO PIRES
RIBEIRO JUNIOR
30571118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO SÉRGIO PIRES
RIBEIRO JUNIOR
30571118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO JARDILINO MACIEL 11001416 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNO KAYAN MOREIRA LIMA 308.797-3-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 14/09/2026 a
14/09/2026
R$ 429,05
CIRO NATANAEL LIMA
ANDRADE MOURA
306.953-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
JOÃO PAULO DE MACEDO
MARCOLINO
30041712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 03/09/2026 a
10/09/2026
R$ 411,90
JOÃO PAULO DE MACEDO
MARCOLINO
30041712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026
R$ 823,80
CLEBERSON ARAGAO FARIAS 308.657-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 1.029,72
JOÃO FERREIRA DE
ANDRADE NETO
1357801X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86