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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 49

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

177

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1591/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DEMOSTENES CARVALHO
ROLIM CARTAXO
00003115 COORDENADOR DOUTOR R$ 154,46 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 9.267,60
JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 4
38 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.260,78
FELIPE RAMON
VELASCO SALVANY
40478213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 08/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.372,96
METON MEIRELES
SOARES DE ALENCAR
30843118 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 04/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.029,72
MARCIO ANDRE LOPES DANTAS 58742813 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 04/09/2026 a
16/09/2026
R$ 411,84
CAIO FERNANDES
FLORÊNCIA DA SILVA
30003586 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 16 08/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.098,40
CARLOS EDUARDO
ROCHA DE SOUSA
40463119 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
12 04/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
OSMAR BERTO SILVA TORRES 19836312 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
12 09/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
VANESSA HILUY LOBO
FELICIO VASCONCELOS
30104218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
A DIGNIDADE SEXUAL
12 14/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
WILSON LIMA CAMELO 3012233X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
8 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 686,48
FRANCISCO JAILTON
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TEORIA E PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS:
O ENFRENTAMENTO E A INTERVENÇÃO
6 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 514,86
FRANCISCO JAILTON
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE
LAVAGEM DE DINHEIRO
12 01/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
FLAVIA CAROLINA MONTEIRO
DE CARVALHO FONSECA
301.202-6-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA
4 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 343,24
KARLUS KLEBER
SANDES SANTOS
300.822-1-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE CORRUPÇÃO
E CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2 16/09/2026 a
16/09/2026
R$ 171,62
ERIVELTON NUNES DE ALMEIDA 79111082 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE
TRÁFICO DE DROGAS
12 12/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.441,56

TOTAL DE H/A PORTARIA: 234 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 23.717,94


PORTARIA Nº1592/2026 NUP 10041.004767/2026-22 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 18, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004767/2026-22, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1592/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EDUARDO
DE SOUZA MONTEIRO
00064319 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL MILITAR 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ IONALDO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
CARLOS AUGUSTO SILVA LIMA 13240213 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
DISCIPLINAR MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ANDRE XIMENES PLUTARCO 84396184 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
RICARDO SILVA MOREIRA 198151-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JAMILLE DOS SANTOS DE MOURA 0000491X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO
PM - CHS PM/2026 - TURMA IV... GRUPO - 18
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.442,45


PORTARIA Nº1599/2026 NUP 10041.004772/2026-35 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 15, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004772/2026-35, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1599/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CAROLINE VIEIRA ROCHA 300975-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 15
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
01/09/2026
DANDARA RAMOS SALES 30814118 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE
D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 15
60 a
25/09/2026
R$ 5.148,60