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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 48

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

176

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1588/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO CLEILTON
BARROSO SAMPAIO
127.264-1-4 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 47
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
PAULO JONAS ALVES DA SILVA 302.836-1-9 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 47
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO MAURIGELBIO
ESTEVÃO GOMES
12724411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
JOÃO MAXIMILLER
XAVIER NASCIMENTO
30017714 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
ANTONIEL LIMA ALMEIDA 3084551X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
ANTONIEL LIMA ALMEIDA 3084551X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 03/09/2026 a
15/09/2026
R$ 772,29
ANTONIEL LIMA ALMEIDA 3084551X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
TIAGO SOUZA 308.898-0-0 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 823,80
ANTONIO GILBERTO
SOUSA ALMEIDA
308.775-2-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,80
ANTONIO GILBERTO
SOUSA ALMEIDA
308.775-2-7 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,92
LUIZ PHILLIPE MARTINS 309.075-8-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ANACLETO DA SILVA 13652414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
FRANCISCO ANACLETO DA SILVA 13652414 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 411,90
JEFFERSON FERREIRA PINTO 843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
JEFFERSON FERREIRA PINTO 843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 411,90
JEFFERSON FERREIRA PINTO 843.967-7-X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 961,10
ANTONIO VILAMAR
FERREIRA JUSTA
058.128-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
JOAO VICTOR BELEM
FALCAO RABELO
30849418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 18/09/2026 a
22/09/2026
R$ 772,29
FRANCISCO JULIENE
FERREIRA BARBOSA
127.239-1-1 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 720,72
WLADSON LIMA SOARES 30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
WLADSON LIMA SOARES 30849213 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
JULIO CESAR BARRETO DA SILVA 127.263-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
JEAN CLAUDYO ARAUJO GOMES 30623819 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 361 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.544,99


PORTARIA Nº1590/2026 NUP 10041.004669/2026-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004669/2026-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1590/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE HUGO DE ALENCAR
LINARD FILHO
12691718 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 12 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.441,56
DANIEL FERREIRA COELHO 30123611 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 24/09/2026 a
24/09/2026
R$ 429,05
ALESSANDRA
ALBUQUERQUE GUEDES
30119320 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 5 20/09/2026 a
20/09/2026
R$ 429,05
CARINA DE FREITAS SOARES 30119762 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTÁGIO SUPERVISIONADO 18 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 40 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.844,24


PORTARIA Nº1591/2026 NUP 10041.004760/2026-19 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 04, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004760/2026-19, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.