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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 47

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 175

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
MARCUS FELIPE DE OLIVEIRA 30434714 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 411,84

TOTAL DE H/A PORTARIA: 363 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.381,22


PORTARIA Nº1587/2026 NUP 10041.004749/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 09, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004749/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1587/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DAYANE TEIXEIRA RODRIGUES 30849515 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
FELIPHE SANTIAGO BARBOSA 30219813 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 9
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
ADAILTON BARBOSA DE CASTRO 00053015 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,72
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO 30304314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,72
LEVI GOMES RODRIGUES 30189116 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
RAFAEL AGUIAR DE FREITAS 843.976-8-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
6 21/09/2026 a
23/09/2026

R$ 514,86
CAIO VITTOR ROCHA
PEGADO DE QUEIROZ
30008812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
DANIELE VIDAL DE
CASTRO BARROSO
30023714 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 16/09/2026 a
16/09/2026

R$ 823,80
PAULO AUGUSTO
FONTELES JUNIOR
30039165 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
RAMYLYSON LIMA DE FEITAS 308772-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026

R$ 823,80
RAMYLYSON LIMA DE FEITAS 308772-0-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
OTAVIO PINHEIRO
DANTAS JUNIOR
3090701-9 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
CLAUSEN LOPES QUINTINO 30898583 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
CLAUSEN LOPES QUINTINO 30898583 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
EDUARDO SOUSA DE GOES 30000102 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026

R$ 1.029,72
EDUARDO SOUSA DE GOES 30000102 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 22/09/2026 a
24/09/2026

R$ 514,86
RENANN MARINHO RAMALHO 30872290 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 961,10
TALITA ROCHA PEREIRA 308.876-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
FLÁVIO ARAÚJO DE OLIVEIRA 843.963-8-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
MARILENE DOS SANTOS LIMA 30718615 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.544,58
DIEGO ARAUJO
VASCONCELOS CORREIA
30915178 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026

R$ 961,10
CHARLITON DOS
13432813 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a

R$ 343,24
SANTOS DE SOUSA 25/09/2026
TOTAL DE H/A P ORTARIA: 343
VAL OR TOTA L DA POR TARIA: R$ 28.489,03

PORTARIA Nº1588/2026 NUP 10041.004747/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 47, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004747/2026-51, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.