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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 46

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

174

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSE CLEMENTINO FERREIRA 30063112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
EMANUEL CAVALCANTE
DA SILVA
30899202 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
EMANUEL CAVALCANTE
DA SILVA
30899202 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
GLAUBER MENEZES MOURA 13524815 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
ABNER ASSIS BERNARDO
DOS SANTOS
30054628 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
LUKE MARQUES ARRUDA 308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
LUKE MARQUES ARRUDA 308.392-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
MARIANE ARAÚJO
LIMA DE ALMEIDA
308.393-1-5 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.081,17
LINDEMBERG RODRIGUES
DA SILVA
304..578-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
ALDENIA FERREIRA
DE ANDRADE
30245318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
JOÃO VICTOR MACÊDO ALENCAR 8439694X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80
CILEZIA ARAUJO DE SOUZA 152128-2-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
ANTONIO ROBERTO DE
OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
JOSE VITOR DA SILVA FILHO 30873882 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.235,70
RENAN CORDEIRO DOS SANTOS 30051440 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 363 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.673,27


PORTARIA Nº1586/2026 NUP 10041.004745/2026-62 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 27, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004745/2026-62, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1586/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MICHEL BEZERRA DE
ALBUQUERQUE
13239711 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 27
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
PAULO HUDSON
MARTINS DO PRADO
30392418 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 27
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA 12557612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA 12557612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
JORGE ANDRÉ RIBEIRO DA SILVA 12557612 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
JOSÉ NÉLIO BARBOSA PEREIRA 30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 1.029,72
CAROLINE CARVALHO
CARNEIRO
308.657-6-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
CAROLINE CARVALHO
CARNEIRO
308.657-6-6 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ALYSSON TOBIAS
MENEZES DA MOTA
843.963-4-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO THIAGO
MENEZES FERREIRA
843.966-6-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO THIAGO
MENEZES FERREIRA
843.966-6-4 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.544,58
VANESCA DIAS SAMPAIO 30893115 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
MARCIO VICTOR RABELO
NEPOMUCENO
30053575 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,72
IROSVALDO BRENO DA SILVA 30060148 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
GABRIEL VINICIUS DOS SANTOS 30053737 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.681,82
DEIVIS DE SOUZA ALVES 302.750-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
MARCELO ARANHA DE LEMOS 58760013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/09/2026 a
11/09/2026
R$ 823,80
ADSON ALVES ABREU 84395544 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
MARIA STELA NUNES
ASSUNCAO DE QUEIROZ
30123999 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
PAULO HENRIQUE
AMORIM BRITO
3000863-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15