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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 45

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

173

2026 – GRUPO 14, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004727/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1584/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
ALEXSANDER BENTO DA SILVA 11307914 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 14
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 5.148,60
AIRTONILDO GOMES CARNEIRO 301083-1-0 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 14
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 2.059,20
JOSÉ NÉLIO BARBOSA PEREIRA 30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026

R$ 943,91
JOSÉ NÉLIO BARBOSA PEREIRA 30111915 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO DE
LOCAL DE CRIME E SINISTRO
2 24/09/2026 a
24/09/2026

R$ 171,62
CRISLENE KELLY GUEDES LOPES 1086271X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 11 14/09/2026 a
22/09/2026

R$ 755,15
WAGNER PAULA SILVA 30508912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO ALMEIDA
DE SOUSA FILHO
30040503 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 1.029,72
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 02/09/2026 a
03/09/2026

R$ 514,86
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,72
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026

R$ 257,43
ALEXANDRE RODRIGUES 30001370 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 14 02/09/2026 a
24/09/2026

R$ 480,48
JOSE VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 15/09/2026 a
24/09/2026

R$ 411,84
JOSE VANDEGLEISON
SILVA SOUZA
308832-2-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026

R$ 102,96
MARCOS AURELIO DO
NASCIMENTO ALMEIDA
109145-1-5 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO JOSE
FREITAS GADELHA
00009318 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 04/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
JOSÉ FERREIRA DA COSTA 00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
9 02/09/2026 a
10/09/2026

R$ 617,85
JOSÉ FERREIRA DA COSTA 00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 15/09/2026 a
24/09/2026

R$ 617,85
ORLEANO DA SILVA DANTAS 301.025-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 2 25/09/2026 a
25/09/2026

R$ 171,62
CARLOS EDSON LOBATO
PIMENTA FILHO
304.045-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 04/09/2026 a
23/09/2026

R$ 1.201,34
ALYSOMAX SOARES NUNES 30198913 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 ÉTICA E CIDADANIA. 12 02/09/2026 a
22/09/2026

R$ 1.441,56
FABRICIO SALES FERREIRA 30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 24 04/09/2026 a
25/09/2026

R$ 2.059,44
CILEZIA ARAUJO DE SOUZA 152128-2-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 04/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.372,96

TOTAL DE H/A PORTARIA: 352 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 25.536,71


PORTARIA Nº1585/2026 NUP 10041.004743/2026-73 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 23, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004743/2026-73, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1585/2026 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLAUDOMIRO SOUZA DA SILVA 12550510 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 23
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO SÉRGIO
DA SILVA BRITO
13489416 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 23
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
ADRIANO RÉGIS DE
ALBUQUERQUE
134.521-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
ADRIANO RÉGIS DE
ALBUQUERQUE
134.521-1-3 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
JONAS WENDELL
LEAL DA COSTA
30838912 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/09/2026 a
04/09/2026
R$ 1.029,72
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
PAULO SÉRGIO
FERREIRA DA SILVA
843.965-0-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43