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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 44

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

172

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO 13520216 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 16/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO SÉRGIO PAULINO 13594910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.287,15
SAMUEL FABIANO DA
SILVA GAUDENCIO
30845013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 823,80
SAMUEL FABIANO DA
SILVA GAUDENCIO
30845013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 8 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 549,20
FRANCISCO RONEI
CASTELO DE LIMA
843.957-9-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 823,80
ANTONIO ROBERTO DE
OLIVEIRA FILHO
302.073-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
GLAUBER DA SILVA CHAVES 11901514 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
ANTONIO DE SOUSA SOARES 843.963-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 349 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.788,48


PORTARIA Nº1583/2026 NUP 10041.004750/2026-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 32, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004750/2026-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1583/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO EVERTON
DE FARIAS TORRES
127.964-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO DIONELES
GOMES BARBOSA
30607414 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 32
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
GUILHERME HOLANDA DA SILVA 30038711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 686,50
FRANCISCO FÁBIO SANTOS
MENEZES GUEDES
30137914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
FRANCISCO FÁBIO SANTOS
MENEZES GUEDES
30137914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
RAIMUNDO ARAÚJO DE MENEZES 13602719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
RAIMUNDO ARAÚJO DE MENEZES 13602719 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ROBERTO
PASCOAL DA SILVA
304.061-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
GAZZINEU TARSO XAVIER FLOR 84396001 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
PAULO FLAVIO BARBOZA FILHO 30738411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
PAULO FLAVIO BARBOZA FILHO 30738411 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
GRACE KELLY ARAUJO DA SILVA 30009983 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
GRACE KELLY ARAUJO DA SILVA 30009983 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
DEVIDLANDE CARLOS DE SOUSA 15213418 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 8 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 686,48
THIAGO DE SOUSA RODRIGUES 308.521-1-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 16/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,75
CIRO NATANAEL LIMA
ANDRADE MOURA
306.953-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
FELIPE ESCÓCIO DE SOUZA 135137-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 823,80
EDGAR NOGUEIRA DA SILVA 303178-1-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
JORGE CARLOS DA SILVA 13486417 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 823,80
YANE RAVANE
GONCALVES SOUSA
30053605 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.287,15
LUÍS EDUARDO SANTOS MORAIS 30053435 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.441,65
GABRIEL ARAÚJO BRANDÃO 30007263 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 480,48
MARIA MAXSUEILA
DIAS MENDES
30002660 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 357 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.506,19


PORTARIA Nº1584/2026 NUP 10041.004727/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 –