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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 43

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

171

com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1581/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSEANNA CARLA
ALVES DE OLIVEIRA
301.231-2-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
LUCIANA MOREIRA DA SILVA 1050214 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS
DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª
CLASSE - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
THYAGO FONSECA LIMA 16772216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 11 02/09/2026 a
08/09/2026
R$ 377,52
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO 11 03/09/2026 a
08/09/2026
R$ 943,91
CAROLINA BRAGA DA SILVA 30119088 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS 16 14/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.372,96
MARCIO ANDRE LOPES DANTAS 58742813 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 14/09/2026 a
15/09/2026
R$ 411,84
THIAGO DE LIMA BEZERRA 202.385-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS 16 14/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.372,96
GEORGE RIBEIRO
MONTEIRO DE ALMEIDA
19841510 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA O PATRIMÔNIO
12 04/09/2026 a
11/09/2026
R$ 823,80
JANAINA SARAIVA
SILVEIRA BRAGA
19841014 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
VULNERÁVEIS E CRIMES DE INTOLERÂNCIA
4 02/09/2026 a
02/09/2026
R$ 274,60
FRANCISCO JAILTON
SILVA RODRIGUES
301,203-6-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TEORIA E PRÁTICA DOS ATOS INFRACIONAIS:
O ENFRENTAMENTO E A INTERVENÇÃO
8 04/09/2026 a
10/09/2026
R$ 686,48
RENÊ GOMES MESQUITA 301.249-4-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES DE
LAVAGEM DE DINHEIRO
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
FABIANA TORRES PEREZ DANTAS 301.195-2-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PAPILOSCOPIA 4 11/09/2026 a
12/09/2026
R$ 343,24
FABIANA TORRES PEREZ DANTAS 301.195-2-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE QUESITAÇÃO 2 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 171,62
LEONARDO FERNANDES
DE ANDRADE
30012313 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 EXTRAÇÃO DE DADOS EM
DISPOSITIVOS MÓVEIS
12 08/09/2026 a
12/09/2026
R$ 823,80
GISELLE OLIVEIRA MARTINS 198800-1-X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES CONTRA
A DIGNIDADE SEXUAL
12 09/09/2026 a
12/09/2026
R$ 823,80
ALYSSON ALVES NUNES 30125363 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES AMBIENTAIS
E MAUS TRATOS AOS ANIMAIS
8 01/09/2026 a
03/09/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 251

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 19.667,64


PORTARIA Nº1582/2026 NUP 10041.004718/2026-90 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 31, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004718/2026-90, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1582/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CÍCERO NONATO SOUSA PASSOS 1251901X COORDENADOR MESTRE R$ 120,13 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 31
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 7.207,80
ADEMIR DE ARAUJO SOUSA 135.080-1-1 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 31
60 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 5.148,60
FLÁVIA OLIVEIRA JUSTINO 30304314 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
CARLOS EDUARDO MOREIRA 13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
CARLOS EDUARDO MOREIRA 13507910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
EMERSON SILVEIRA RIBEIRO 13602115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
DIEGO DINIZ DE LIMA SOUZA 587622-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
DIEGO DINIZ DE LIMA SOUZA 587622-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
ANDERSON FREITAS
DO NASCIMENTO
12747217 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 823,80
FELIPE DE ALMEIDA XAVIER 30048385 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 171,60
THYAGO DE HOLANDA DUTRA 30663810 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 823,80
ANTONIO JAIR FEITOSA
DOS SANTOS
10379016 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
MARCOS ANTÔNIO
FREITAS MORAES
00059617 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86