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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 42

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

170

2026 – GRUPO 52, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004721/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1578/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CARLOS CÉSAR
MENEZES BARROSO
11333613 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 52
60 09/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
DAVI DA CUNHA
CASTELO BRANCO
30453719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 52
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
JEANN PAULO DE
ARAÚJO ALCÂNTARA
00057916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
ANDRE LUIS VASCONCELOS
DO NASCIMENTO SILVA
13590818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ANDRE LUIS VASCONCELOS
DO NASCIMENTO SILVA
13590818 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 03/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL 13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.287,15
JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL 13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
FRANCISCO CARLOS DE
SOUSA ALCANTARA
843.974-3-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
LUIZ VIRGILIO TABOSA NETO 300.708-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
DANIEL DE OLIVEIRA COELHO 302338-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
NILSÉ MOREIRA SALES 00070912 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 308,88
OSVALNILDO ZACARIAS PEREIRA 30093615 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,85
JOAO DE DEUS GOMES AGUIAR 13583218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
JOTANOEL TOMÉ
CANABARRO DE SOUZA
58794910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
BRUNO ASMAR ALVES 3035401X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNO ASMAR ALVES 3035401X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.802,01
BRUNO ASMAR ALVES 3035401X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24
DANIEL DE OLIVEIRA COELHO 302338-1-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 16 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.372,96
LEANDRO MARCOS
FARIAS DA SILVA
10718511 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01

TOTAL DE H/A PORTARIA: 322

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.012,97


PORTARIA Nº1579/2026 NUP 10041.004715/2026-56 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026 , referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004715/2026-56, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1579/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO QOPM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VALDENIO GOIANA MELO 00060616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE PESSOAS E MATERIAIS 18 01/09/2026 a
29/09/2026
R$ 1.544,58
ANTONIO LINCOLN
ARAUJO BATISTA
15183616 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ANDERSON DUARTE BARBOZA 1518521X MONITOR DOUTOR R$ 154,46 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE
OFICIAIS – CAO QOPM/2026... GRUPO - 47
01/09/2026
a
29/09/2026
R$ 7.259,62
FRANCISCO WEINER
LOPES RODRIGUES
0005271x INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA MILITAR 4 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 343,24
VALBER FERREIRA
DA CONCEIÇÃO
10811317 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE PROJETOS
OPERACIONAIS INTEGRADOS
12 01/09/2026 a
14/09/2026
R$ 1.029,72
FLAVIO DE SOUSA DIAS 10562015 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMANDO, CONTROLE E COMUNICAÇÃO
NA SEGURANÇA PÚBLICA
2 14/09/2026 a
14/09/2026
R$ 137,30

TOTAL DE H/A PORTARIA: 101 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.859,04


PORTARIA Nº1581/2026 NUP 10041.004666/2026-51 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE DELEGADOS DA POLÍCIA CIVIL DO CEARÁ - 1ª CLASSE - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004666/2026-51, realizado por este órgão,