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Diário Oficial do Estado do Ceará · 07/10/2026 · pág. 41

DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

169

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUIZ CARLOS MORAES DA SILVA 30020863 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 10/09/2026 a
24/09/2026
R$ 823,80
GUILHERME DOS
SANTOS MESQUITA
300008057 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
GUILHERME DOS
SANTOS MESQUITA
300008057 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,80
PRISCILA CHELIDA CLARINDO
DO NASCIMENTO
30313410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
MARCOS EDSON MATOS
CAVALCANTE
405.027-1-8 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.681,82
IVANN KREBS
MONTENEGRO NETO
84396249 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
23/09/2026
R$ 1.544,58
FABRICIO SALES FERREIRA 30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.544,58
FABRICIO SALES FERREIRA 30017560 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24
VICTÓRIA NEVES DA SILVA 30053729 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
BARBARA VICTORIA
CASTRO OLIVEIRA
30015894 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 03/09/2026 a
21/09/2026
R$ 823,80
SIMEANE DA SILVA MONTEIRO 30019571 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 480,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 324

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.833,44


PORTARIA Nº1577/2026 NUP 10041.004725/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 – 2026 – GRUPO 30, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004725/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1577/2026 DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
JOSE RICARDO CARDOSO
DE OLIVEIRA
12795319 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 30
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 5.148,60
GEORGE DA SILVA AMORIM 302.649-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM -
TURMA 01 - 2026... GRUPO - 30
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 5.148,60
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO 30059115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.029,72
LAERSON DE PONTES MARTINS 13431914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 961,10
ROMARIO ROCHA RODRIGUES 843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,72
COSMA MOREIRA TEIXEIRA 305.933-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 8 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 686,48
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA 125.703-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 16/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.029,75
THOMAS RAVELLY
ROCHA SAMPAIO
30663713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,75
THOMAS RAVELLY
ROCHA SAMPAIO
30663713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026

R$ 411,90
ROMILDO BARBOSA RIBEIRO 30659112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 04/09/2026 a
21/09/2026

R$ 1.029,75
ITALO ALVES TELES 3028321X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
ITALO ALVES TELES 3028321X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026

R$ 514,86
ERIK JOHNNY TEIXEIRA ALVES 300.651-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 04/09/2026 a
21/09/2026

R$ 1.287,15
PATRICK REGIS FERREIRA
DE CARVALHO
30843215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
23/09/2026

R$ 1.235,70
ROGACIANO RODRIGUES ALVES 113.178-1-2 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 961,10
ALAN RIBEIRO DE SOUSA 843.965-3-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL MILITAR 6 24/09/2026 a
25/09/2026

R$ 514,86
ALAN RIBEIRO DE SOUSA 843.965-3-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 1.287,15
FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA NETO
58733113 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
6 01/09/2026 a
03/09/2026

R$ 411,90
FRANCISCO FERREIRA
DA SILVA NETO
58733113 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 10/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,75
IGOR BEZERRA FREITAS 30046447 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
15 01/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.287,15

TOTAL DE H/A PORTARIA: 342 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.322,14


PORTARIA Nº1578/2026 NUP 10041.004721/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 –