DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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190 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.23.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a Assinatura do Contrato Nº 2026.07.23.001-01 entre a Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, representada por seu ordenador Sr. Jean Viana Bento e a empresa RVP Construcoes & Servicos LTDA CNPJ: 07.876.676/0001-92, representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.07.23.001, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de obra de abastecimento de água de diversas localidades da Zona Rural do município de Camocim/ CE, de acordo com o MAPP 726 - SOHIDRA. Com o valor global de R$ 3.748.163,79 (três milhões, setecentos e quarenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e setenta e nove centavos). Data da assinatura do contrato: 02 de outubro de 2026. Vigência: 11 (onze) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.10.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público que foi celebrado a assinatura do Contrato Nº 2026.04.10.002-01 entre a Secretaria de Saúde, representada por sua ordenadora Sra. Gilmara Gomes Lima e a empresa Construtora Moraes LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22, representada pelo Sr. Márcio Facundo Moraes. Referente a Concorrência Eletrônica nº 2026.04.10.002, que tem por objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) unidades básicas de saúde no bairro Boa Esperança e na localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/CE. Com o Valor Global de R$ 1.437.091,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e um reais e vinte e dois centavos). Data da Assinatura do Contrato: 17 de agosto de 2026. Vigência: 05 (cinco) meses contados da assinatura do contrato. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.04.10.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público Aviso de Extrato de Adjudicação e Homologação - Contratação de empresa para execução dos Serviços de Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde no Bairro Boa Esperança e na Localidade de Pedra Branca, no Município de Camocim/ CE, Vencedor: Construtora Moraes LTDA CNPJ: 33.278.617/0001-22, com o Valor Global de R$ 1.437.091,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil, noventa e um reais e vinte e dois centavos). Data da Adjudicação e Homologação: 17 de agosto de 2026. Responsável Pela Adjudicação e Homologação: Gilmara Gomes Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 06 de outubro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social torna público que no próximo dia 21 de outubro de 2026, às 14h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 021/2026.02, cujo objeto é a aquisição de coffee break, gêneros alimentícios, material de expediente e material de limpeza destinados a manutenção das atividades dos programas sociais, destinada ao Fundo Municipal de Assistência Social de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 06 de outubro de 2026. José Fernando de Freitas Lima - Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.036/2026-PE, referente à contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 02 de Outubro de 2026 em favor de: VM Construções Locações e Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.752.986/0001-06, no Valor Global de R$ 10.176.597,20 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos); 02 de outubro de 2026 Carnaubal - CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato da Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 00010.20260824/000260 - ARP Nº 202610060001 - Origem: Pregão Nº 01.035/2026-PE. Orgão Gerenciador: Secretaria da Educação Básica - Detentor da ARP): R3 Editora e Tecnologia LTDA. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE - Valor Total: R$ 2.519.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais) - Vigência da ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Nº PE 029.2026 - SEINFRA. O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 029.2026 - SEINFRA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de construção para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante. ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 06 de outubro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação comunica que estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE 03/2026-SETUR, cujo objeto aquisição e instalação de equipamentos para implantação do Sistema Integrado de Cinema no Teatro D. Pedro II, o sistema receberá o cadastro das propostas até 23 de outubro de 2026, às 08:00h, abertura e classificação às 08:30h, disputa de lances a partir das 09:00h (horários de Brasília). O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: www.novobbmnet.com. br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.vicosa.ce.gov.br/ e de 08:00h às 12:00h, 13:30h às 17:00h na Rua José Joaquim de Carvalho, 473 - Centro - Viçosa do Ceará/CE, em 06 de outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2024.09.12.1 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.27.1 . Objeto: Contratação De Serviços De Engenharia Para A Pavimentação Asfáltica Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce, Referente Ao Mapp 2870, Celebrado Entre O Governo Do Estado Do Ceará, Através Da Superintendência De Obras Públicas – Sop E O Município De Crato/Ce. Objetivo Prorrogar Por Mais 12 (Doze) Meses O Prazo De Vigência Contratual. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratado: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. Vigência: 11 De Setembro De 2027. Assina Pela Contratante: Lucas Maximino Cruz Silva. Crato/Ce, 11 De Setembro De 2026.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 026/2026 - Concorrência Eletrônica n° 001/2026. Contratante: Câmara Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, acompanhamento e orientação técnica nos processos de aquisição de bens e serviços junto à Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada: Consuliti - Consultoria em Licitação Ltda - ME. Valor Global: R$ 77.780,04 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta reais e quatro centavos), Vigência: 02/10/2026 a 02/10/2027. Data da Assinatura: 02/10/2026. Amontada - CE, 02 de outubro de 2026. Marcos Caio Magalhães Rodrigues - Presidente da Câmara Municipal de Amontada.