DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026 189

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.029/2026-PE, referente à aquisição de equipamentos destinados a implantação da Casa do Mel como objetivo de fortalecer a Cadeia Produtiva da Apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, Licitação Adjudicada e Homologada dia 02 de Outubro de 2026 em favor de: PK Comércio de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 55.256.104/0001-53, no valor global de R$ 59.144,66 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) e Apiagro LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 03.562.928/0001-58, no valor global de R$ 129.115,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quinze reais). 29 de julho de 2026 Carnaubal -CE. Luis Carlos Correia Araujo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20260519/0001-06 - Contrato Nº 202607290001 - Origem: Pregão Nº 01.029/2026-PE. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Contratada(o): Apiagro LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação da casa do mel como objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. - Valor Total: R$ 129.115,00 (cento e vinte e nove mil, cento e quinze reais) - Programa de Trabalho: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, R$ 129.115,00 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 29 de julho de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 01.035/2026-PE, referente à registro de preços para futura contratação de empresa especializada na implementação de projeto educacional de leitura, com ambiente digital interativo, acervo físico e digital tecnológico, formação continuada e capacitação de docentes para incentivo à leitura na Rede Municipal de Ensino do Município de Carnaubal/CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 06 de Outubro de 2026 em favor de: R3 Editora e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.099.511/0001-76, no valor global de R$ 2.519.840,00 (dois milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais). 06 de outubro de 2026 Carnaubal -CE. Ana Claudia Martins Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.28.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de veículos destinados a suprir as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de Acolhimento das Propostas: 08 de outubro de 2026 às 17:00 horas. Encerramento de Acolhimento das Propostas: 23 de outubro de 2026 às 08:00 horas, Início da Abertura da Sessão: 23 de outubro de 2026 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 06 de outubro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .075.153-*. Fundamentação Legal: Art. 124 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor Global do Aditivo: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Vigência do Aditivo: 09/04/2026 a 12/05/2026. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.004/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Tissiano Dantas Sampaio, inscrito no CPF sob o nº. .075.153-*. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Tissiano Dantas Sampaio, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.003/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Clinica Sagrado Coração de Jesus LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.724.255/0001-35. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 a 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Edmison Costa de Medeiros, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/Ce.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.002/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: C J Serviços Especializado em Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 38.230.540/0001-34. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Cicero José Pereira de Quental, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Extrato do 1º (Primeiro) Termo Aditivo - Contrato Nº. 12.05.001/2025-SMS. Contratante: Prefeitura de Brejo Santo/CE, por intermédio da Secretaria da Saúde. Contratada: Vitor Figueiredo Nicodemos, inscrito no CPF sob o nº. .215.273*. Fundamentação Legal: Art. 107 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores. Processo Administrativo: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.16.1/2025-SMS. Objeto: Contratação de serviços médicos especializados para atender as necessidades da assistência médica a população dependente do SUS, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Vigência do Aditivo: 12/05/2026 A 12/05/2027. Signatários: Patrícia Rolim Rocha e Vitor Figueiredo Nicodemos, respectivamente contratante e contratada. Maria de Fátima Melo - Membro da Equipe de Apoio e Planejamento do Município de Brejo Santo/CE.**

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 005/2026-PERP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde tornam público o extrato do Contrato resultante do Pregão nº 005/2026-PERP: 005/2026-02SMS - Valor global: R$ 57.763,50 - Contratada : MONOLITOS COMERCIO DE GAS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Helia Maria Barbosa Dinelly. Objeto : aquisições de recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura: 17 de setembro 2026.