DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Secretaria de Educação, Cultura e Desporto - Aviso do Termo de Homologação - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0608.01/2026-PQ-SEDUC. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos/ CE, Sra. Francisca Girliane Araújo Teixeira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 71, IV, c/c Art. 78, II, e Art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que Homologou o Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação nº 0608.01/2026-PQ-SEDUC, cujo objeto é o cadastramento e seleção prévia de empresas especializadas para a eventual e futura prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos do Município. Foram pré-qualificadas no 1º Ciclo as empresas indicadas na decisão constante dos autos do processo. Ficam notificados os interessados para ciência e providências cabíveis. Morrinhos-CE, 06 de outubro de 2026. Francisca Girliane Araújo Teixeira - Secretária de Educação, Cultura e Desporto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação. O Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.10.06.1. Objeto: Aquisição/fornecimento de combustíveis, destinados ao atendimento das necessidades da frota de veículos oficiais, locados e máquinas pesadas pertencentes à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Início de Acolhimento das Propostas: 08 de outubro de 2026 a partir das 17:00 horas. Fim do Acolhimento das Propostas e Início da Sessão: 21 de outubro de 2026 às 08:00 horas, através da Plataforma Digital no Portal de Compras do Município de Quixelô no Site: https://www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: (www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov. br), solicitar via e - mail [email protected] ou na Central de Licitações da Prefeitura Municipal situado à Rua São Francisco, nº 10, Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 06 de outubro de 2026. Francisca Raquel de Oliveira - Pregoeira Oficial.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Anulação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Ipueiras através das diversas Secretaria comunica a Anulação do Processo Administrativo nº. 021.26-PE-DIV na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 021.26-PE-DIV, visando o objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos eletrônicos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Ipueiras-CE. Motivo: Reformulação da Fase de Planejamento. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Ipueiras/CE, 06 de outubro de 2026. Iago Luís Mesquita de Sousa (Secretario de Saúde), Madian Maria Brito dos Santos (Secretária de Educação), Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos ( Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos), Alynne Elias Albuquerque ( Secretária de Cultura e Comunicação), Jose Clécio Lopes Farias ( Secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico), Gilberto Timbó Portela ( Secretário de Obras e Infraestrutura), Francisco Souto Vasconcelos ( Secretário de Governo), Jorge Alves Cordeiro ( Secretário de Desenvolvimento Agrário), Antônio Lisboa Lima ( Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente), Jose Rodrigues De Sousa ( Secretário do Esporte e Juventude).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2809.01/2026-PMF/SRP. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de higiene e limpeza, copa e cozinha para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim - CE. A Agente de Contratação/Pregoeira de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 22 de outubro de 2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação/Pregoeira, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim-Ce, 06 de outubro de 2026. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Chamamento Público Nº 01/2026. A Secretaria de Cultura e Juventude do Município de Guaiúba - CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica aberto pelo período de 07 à 16 de outubro de 2026, das 8:00hs às 20:00hs o Chamamento Público, para Seleção de Projetos para firmar termos de execução cultural com recursos de políticas nacional ALDI BLANC de fomento à cultura PNAB, conforme especificações constantes nos anexos do Edital. Os interessados em participar do presente Chamamento Público poderão enviar os documentos para credenciamento a partir de 07/10/2026, protocolando diretamente na Secretaria de Cultura e Juventude de Guaiúba, dentro do horário das 8:00hs às 20:00hs . O Edital encontra-se, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na Secretaria de Cultura e Juventude do Município de Guaiúba/CE, situado à Rua Rodolfo Teófilo, S/N, Centro, das 8:00hs às 20:00hs e no site www.guaiuba.ce.gov.br. Guaiúba/CE, 06 de outubro de 2026. Francisco Eudes da Silva Barreto - Secretário de cultura e Juventude.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 005-2026 CPSMR. O(A) Consorcio Publ. Saúde Microrreg. de Russas, - Modalidade: Pregão Eletrônico PE 005-2026 CPSMR. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de desinfecção e limpeza de uso hospitalar, destinado ao atendimento das necessidades diárias do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Raimundo Xavier de Araújo e da Policlínica Dr. José Martins de Santiago, Unidades Vinculadas ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Russas - CPSMR. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Pregoeiro comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 28.10.2026 às 08:59 horas (horário de Brasília) e abertura as 09h00min (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/,https://pncp.gov.br/ www.tce.ce.gov.br./ [email protected]. Rafael Gurgel Nogueira Lima - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte - ASTT - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE03/2026-ASTT. A Prefeitura Municipal de Tianguá - CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE03/2026 - ASTT, que tem como objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Autarquia de Segurança, Trânsito e Transporte (ASTT) do Município de Tianguá/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/10/2026. Abertura das Propostas: 21/10/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/10/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Talia Farrapo de Sousa - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 06 de outubro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Cancelamento da Concorrência Eletrônica Nº 10/2026-SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do Secretário de Infraestrutura, torna público o Cancelamento da Concorrência Eletrônica Nº CE 10/2026-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada na recuperação e pavimentação em pedra tosca com rejuntamento da estrada vicinal que liga a Sede de Tianguá ao Distrito de Oiticicas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá, em razão da necessidade de revisão do escopo do objeto, bem como, das adequações necessárias no projeto básico e do termo de referência. A decisão está fundamentada nos princípios do planejamento adequado, eficiência, economicidade e obtenção da proposta mais vantajosa, nos Termos dos Artigos 11, Inciso I, e 14 da Lei nº 14.133/2021. Demais informações poderão ser obtidas junto ao setor de licitações através do e-mail: [email protected]. Fone: 88 99355-5810. Tianguá-Ce, 05 de outubro de 2026. Fábio Cavalcante de Albuquerque - Secretário de Infraestrutura. Prefeitura Municipal de Tianguá.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00004.20260519/0001-06 - Contrato Nº 202607300001 - Origem: Pregão Nº 01.029/2026-PE. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente - Contratada(o): PK Comércio de Equipamentos LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a implantação da Casa do Mel como objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da apicultura no Município, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. - Valor Total: R$ 59.144,66 (cinquenta e nove mil, cento e quarenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0404.20.122.0009.2.015 - Manutenção das Ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, R$ 59.144,66 no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos e Material Permanente - Equipamentos e Material, Equipamentos e Material - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 30 de julho de 2026.