DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 001/2018. A Câmara Municipal de São Benedito, torna público a abertura das inscrições ao Concurso Público, para provimento de cargos vagos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal e formação de Cadastro Reserva da Câmara Municipal de São Benedito, conforme cronograma abaixo: Período de Inscrição: 07/10/2026 a 30/10/2026. Local de Inscrição: Internet: https://fundacaocetrede.ufc.br/. INFORMAÇÕES: (85) 99171-8078. Horário de Inscrição: 07h00min às 23h00min. Data de realização do Concurso: 29 de novembro de 2026. CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO : Auxiliar de Serviços Gerais, Agente Patrimonial. ENSINO MÉDIO : Agente Administrativo, Assistente Arquivo, Técnico em Contabilidade. Oferece 11 Vagas e 11 no Cadastro de Reserva, com Salário de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte e um reais) até 2.000,00 (dois mil reais). São Benedito (CE), 05 de outubro de 2026. Agnes Gonçalves de Aguiar Paula - Presidenta da Câmara Municipal de São Benedito – CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 10.001.2026-SRP-SAS. A Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 10.001.2026-SRP-SAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras. m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 07 de outubro de 2026. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2809.01/2026SRP - A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2809.01/2026-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 21 de outubro de 2026, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EXTRAS DA ATENÇÃO BÁSICA/SECUNDÁRIA E SAÚDE MENTAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov. br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php. Cícero Antônio Sousa Bezerra – Ordenador de Despsas da Secretaria da Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO N.º 2026.09.30.01.** O MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O CONTRATO DE GESTÃO N.º 2026.09.30.01, DECORRENTE DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 004/2026-SMS. OBJETO: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS, PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE LAVRAS DA MANGABEIRA - CNPJ: 07.609.365/0001-67. VALOR ANUAL: R$ 14.522.538,41 (QUATORZE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) MESES. DOTAÇÃO: 0503 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (10.301.0026.2.094; 10.302.0027.2.106; 10.302.0027.2.104; 10.301.0026.2.097) – 3350.85.00. BASE LEGAL: LEI FEDERAL N.º 14.133/21, LEI 8.080/90 E LEI MUNICIPAL 955/25. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.01 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ, ATRAVÉS DO SEU PREGOEIRO OFICIAL, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE REALIZARÁ AS 09:00 HORAS, DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.CARIRIACU.CE.GOV. BR/DIARIO.PHP. INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3547-1122 OU NO ENDEREÇO: RUA PARQUE RECREIO PARAISO, S/N. CARIRIAÇU/ CE. CARIRIAÇU/CE, EM 07 DE OUTUBRO DE 2026. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA – PREGOEIRO OFICIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº. 0110.01/26-SRPPM. A Prefeitura Municipal de Milhã/ Ce, torna público que a partir do dia 07 de outubro de 2026 às 09h00min estará disponível o cadastramento das propostas de preços no Site: www.compras. m2atecnologia.com.br, referente ao Pregão Eletrônico nº. 0110.01/26-SRPPM, cujo objeto é: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, nos tipos CBUQ e TSD, a serem executados por demanda nas vias públicas do Município de Milhã/ CE, conforme especificações e quantitativos definidos no Projeto Básico e demais anexos de regência, no interesse da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Início da sessão de disputa de lances: dia 23 de outubro de 2026 às 09h00min. (Horário de Brasília - DF). Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.compras.m2atecnologia.com.br ou www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou ainda no horário de 08h00min as 17h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, Nº 406, Centro. Milhã - Ceará - 07 de Outubro de 2026 - José Dogival Clementino Filho - Secretário de Obras.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público para conhecimentos dos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 09.25.01/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de combustível (gasolina comum e óleo diesel s10) com comodato de tanque de 7 (sete) mil litros para atender as necessidades da frota de veículos e máquinas que estão(rão) à disposição das diversas Secretarias do Município de Pindoretama/CE, marcada anteriormente para o dia 13 de Outubro de 2026, às 08h30m fica adiada, a partir desta publicação até o dia 19/10/2026, às 08h, horário de Brasília, o Recebimento das propostas no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da sessão de disputa de preços: dia 19/10/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº.2026.09.18.01PE-SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais e utensílios de copa e cozinha visando atender as necessidades da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 08 de outubro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 23 de outubro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 23 de outubro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes . Jijoca de Jericoacoara/ CE, 06 de outubro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão nº 013.2025-PE. Contratantes : Autarquia Municipal do Meio Ambiente, tornam público o extrato do contrato resultante do Pregão Nº 013.2025-PE: N° 013/2025-29AMMA - Valor global: R$ 610,00 - Contratada : GL COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Guilherme Braga Almeida. Objeto : aquisições de água, recargas d’água em garrafão de 20 litros, vasilhames, recargas de gás 13kg GLP e botijões de gás, para atender as demandas das diversas secretarias do município de Quixadá /Ce. Prazo de vigência: até de 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante : Renata fontes Cavalcante farias. Data da assinatura dos contratos: 10 de setembro de 2026.