DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

186 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

Estado do Ceará. Prefeitura Municipal de Iguatu. Secretaria de Saúde. Resultado da Análise de Habilitação. Chamada Pública N° 2026.09.01.01PMI/SME. Objeto: Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para execução, em regime de colaboração com o Município, de serviços educacionais destinados ao atendimento de crianças da Educação Infantil, no município de Iguatu/CE. Recebimento dos Documentos de Habilitação: 03 de setembro de 2026 e 05 de outubro de 2026, até às 23h:59m. Resultado: a Comissão de Seleção instituída pela portaria nº 1090/2026, expedida pela Secretaria Municipal de Gabinete, realizou processamento e julgamento do presente credenciamento, obtendo o seguinte resultado: 1) CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNEC , inscrito no CNPJ 33.621.384/0001-19, declarado “HABILITADO” . Do Recurso Administrativo: Em decorrência da divulgação deste resultado, será observado o prazo de 03 (três) dias úteis para possível interposição de recurso administrativo, conforme art. 165, inciso I, da lei federal nº 14.133/2021. E-mail: [email protected]. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Levir de Araújo Silva – Presidente da Comissão de Seleção. Publique-se.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.20.01 – A Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio da Agente de Contratação/ Pregoeira, torna público que realizará Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.20.01, Tipo Menor Preço Global, para a Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da nova sede da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/Ce, na Avenida Afonso Fontes, S/N, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra e demais insumos, conforme projetos, memoriais, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, com Data de Abertura em 22/10/2026, às 09:30h. O Edital está à disposição dos interessados na sala da CPLP na Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, situada à Avenida Jericoacoara, N° 474, Centro, Jijoca de Jericoacoara, Ceará, Brasil ou através do Sitio da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE: https://www.cmjijocadejericoacoara.ce.gov.br, ou diretamente da plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br/ ou através do Portal Nacional de Compras Públicas: www.gov.br/pncp/pt-br. Jijoca de Jericoacoara-CE, 06 de Outubro de 2026. Taynan Albuquerque de Sousa – Agente de Contratação/Pregoeira da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.1.

A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos, psicotrópicos, injetáveis, soluções e reagentes, destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Altaneira/CE, e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 22 de outubro de 2026, a partir das 09:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195000, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo Email: [email protected]. Altaneira/CE, em 06 de outubro de 2026. Pedro Eldo de Lima – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.06.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.06.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à complementação da merenda escolar dos estudantes da Rede Pública de Ensino Fundamental, Creches e unidades de ensino em Tempo Integral do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/ licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 06 de outubro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO (CFTV IP) EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INFRAESTRUTURA LÓGICA E INSTALAÇÃO, JUNTO AS ESCOLAS E SETORES VINCULADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 29 DE OUTUBRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE MACÂNICA EM GERAL, DESTINADA À EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE INTERESSE DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 30 DE OUTUBRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, n° 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados o edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026 cujo objeto é a SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE INFORMÁTICA, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS de acordo com as especificações contidas em seus anexos, que se realizará no dia 26 DE OUTUBRO DE 2026** , às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de 08:00h às 16:00h ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 06 de outubro de 2026. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – O Município de Umirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento N° 002/2026-SMS, cujo o objeto é o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do Município de Umirim - CE** . O recebimento dos envelopes de habilitação e proposta de programa de trabalho, será até o dia 22/10/2026 às 10:00h, na sede da Comissão de Contratação do Município de Umirim/CE. O edital com os dados completos encontra-se disponível gratuitamente aos interessados na sede da na Sede da Comissão de Contratação localizada na Rua Major Sales, nº 28, Cruzeiro, Umirim/CE das 08:00 às 12:00 horas ou pelo site eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/ CE) e do Município de Umirim/CE. Umirim - CE, 06 de outubro de 2026. José Afranio Pinho Pinheiro Junior - Secretário Municipal de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. PREGÃO nº 012/2025-DIV. Contratante: Fundo Municipal de Educação torna público o extrato do contrato resultante do Pregão nº 012/2025-DIV: N° 012.2025-14SME - Valor global: R$ 259.863,24 - Contratada : MOVIA LOCAÇÃO E FRETAMENTO LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcos Vinicios de Paula Correia. Objeto : registro de preços visando futura e eventual contratação de serviços de locação de veículos diversos e máquinas pesadas para suprir as demandas do Gabinete do Prefeito do município de Quixadá/CE. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026.