DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO Nº 2026.09.25.02 AO CONTRATO N. 202509290002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.09.24.1. O Agente de Contratação/ Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública Eletrônica. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica e drenagem com sinalização de estrada vicinal conforme Convênio Nº. 990086/2025 através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início do Acolhimento das Propostas: 08 de outubro de 2026, as 17h; Encerramento de Acolhimento das Propostas: 26 de outubro de 2026, as 08h; Início da Sessão de Disputa: 26 de outubro de 2026, as 08h30m. Através do site Plataforma de Licitações (www. comprasjardimceara.com.br). O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, fica localizado a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Demais informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/ CE, 06 de outubro de 2026. Miguel Bento de Souza Neto - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00010.20260706/0004-00 - Contrato Nº 202610020001 - Origem: Pregão Nº 01.036/2026-PE. Contratante: Secretaria de Educação Básica - Contratada(o): VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 10.176.597,20 (dez milhões, cento e setenta e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais e vinte centavos) - Programa de Trabalho: 1010.12.362.0037.2.131 - Manutenção das Ações do PNATE/Ensino Médio; 1010.12.365.0038.2.139 - Manutenção do Transporte EscolarPNATE Ensino Infantil; 1010.12.361.0038.2.129 - Manutenção do Transporte Escolar-PNATE Ensino Fundamental, R$ 79.200,00 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 9.592.338,80 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, R$ 505.058,40 no Elemento de Despesa 33903900: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 02 de outubro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2026092402-CP - A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA , ATRAVÉS DO(A) AGENTE DE CONTRATAÇÃO TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, A CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2026092402-CP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM COBERTA E VESTIÁRIO NA ESCOLA E.M.E.I.F. MARIA ALMEIDA, EM JAGUARIBARA/CE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.** O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARA (TCE) ATRAVÉS DO SITE HTTPS://WWW.TCE.CE.GOV.BR/, E NO ENDEREÇO: AVENIDA BEZERRA DE MENEZES, 350 – CENTRO - JAGUARIBARA – CEARÁ – CEP: 63.490-000 NO HORÁRIO DE 07:30 ÁS 17:00HS. INFORMAÇÕES NO E-MAIL: [email protected]. JAGUARIBARA/CE. 06 DE OUTUBRO DE 2026. MARIA SILVANIR PEREIRA LEITÃO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE – Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura de São João do Jaguaribe comunica aos interessados que próximo dia 23 de outubro de 2026, às 09h** , estará abrindo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.10.01-2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE/CE, COMO NA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUA REVISÃO, ATUALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO DECORRER DO EXERCÍCIO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CONSOLIDAÇÃO DAS DEMANDAS, PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E COMPATIBILIZAÇÃO COM OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https:// www.saojoaodojaguaribe.ce.gov.br/ - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo e-mail: licitacao@ saojoaodojaguaribe.ce.gov.br ou no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro - São João do Jaguaribe-CE. São João do Jaguaribe/CE, 06 de outubro de 2026. José Carlos Chaves Monteiro – Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Por este instrumento, e após analisado o resultado do processo autuado como CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 2026.08.04.01 -PMI/SEINFRA , cujo objeto é a Contratação de empresa para requalificação asfáltica e urbanização da Avenida Alberico Mendonça no município de Iguatu (CE), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, convertido em anexo deste edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, parte integrante deste processo, e com base no inciso IV, do art. 71, da lei federal nº 14.133/2021, Adjudico o objeto à empresa declarada vencedora e Homologo o presente processo, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , com sede na Rodovia Humberto Teixeira, S/N, CE 060 KM 367, Barreira, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-005, inscrita no CNPJ sob o nº 63.374.585/0001-06. Valor Total : R$ 3.285.611,38 (três milhões duzentos e oitenta e cinco mil seiscentos e onze reais e setenta e trinta e oito centavos). A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no futuro termo de contrato que será celebrado entre as partes, ou outro instrumento hábil que venha substituí-lo, nos termos do art. 95 da lei 14.133/2021. Em 06 de outubro de 2026, Iguatu-Ce. Signatário:** Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected]. Publique-se.

Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - O Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 2909002-2026 do Processo Administrativo nº 1908001-2026, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do ginásio poliesportivo da EMEF São Bernardo, incluindo construção de muro e arquibancada, no Distrito de Forquilha, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma LICITAMAISBRASIL - www.licitamaisbrasil.com.br a partir das 17h do dia 07/10/2026 até às 09:30h do dia 23/10/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 23/10/2026. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de prestação dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da LICITAMAISBRASIL. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.