DOE 07/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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184 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº187 | FORTALEZA, 07 DE OUTUBRO DE 2026

OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2026.09.25.04 AO CONTRATO N. 202509290004, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Lei Nº 14.399/2022 (PNAB) - Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projeto - Festival de Afro-Cearen(S)Idades - 2º Festival de Independência/CE). Aos 18 (dezoito) do mês de setembro de 2026, às 09:00h, na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, localizada à R. Francisco Amadeu Matos, nº 365. Liberdade, Independência/CE. Tendo como presidente da Comissão de Seleção o Felipe Douglas Magalhães da Silva, Srª Taís Soares de Carvalho, Sr. Wellington Carvalho de Souza, , Srª Ana Kelia de Sousa Viana, e Srº Antonio Evanilson Pereira da Costa reuniram-se para proceder a conferência dos documentos recebidos do Edital e demais claúsulas do Edital de Fomento à demais áreas da cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projeto - Festival de Afro-Cearen(S)Idades - 2º Festival de Independência/CE), do Município de Independência/CE - Processo Nº 002/2026. Inicialmente a comissão verificou se os documentos apresentados atendem as exigências contidas no Edital de Fomento à demais áreas da Cultura no Município de Independência/Ceará (Apoio Direto a Projeto - Festival de AFRO-Cearen(S)Idades - 2º Festival de Independência/CE), do Município de Independência/CE. Após serem analisados e aprovados os documentos foram colocados a disposição para que fossem rubricados pela comissão, ficando credenciado a instituição Associação Comunitária José Guerreiro do Vale, com CNPJ 01.331.583/001-04, representado pela srª Maria Nunes Melo, inscrita no CPF: 696.226.203-53, representante do projeto “Festival de Afro-Cearen(S)Idades - 2º Festival de Independência/ CE: Da África à Justiça Social - Memória, Resistência e Construção de Um Futuro Antirracista”, com pontuação 60,0, com valor total de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais); Nada mais havendo a tratar, foi lavrado a presente ata, que vai assinado por mim, Felipe Douglas Magalhães da Silva, presidente, e demais membros da comissão . Independência, 18 de setembro de 2026. Sônia Fernanda Alves Pinheiro - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2026.09.25.01 AO CONTRATO N. 202509290001, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇUCE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU/CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 2026.09.25.03 AO CONTRATO N. 202509290003, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.08.28.02, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, SENDO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10, POR MEIO DE POSTOS LOCALIZADOS NO PERÍMETRO DA CIDADE DE FORTALEZA/CE, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ-CE, EM VIAGENS OFICIAIS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, TRANSPORTE DE PACIENTES, PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS DESLOCAMENTOS AUTORIZADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: SAMPAIO E LOPES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. A VIGÊNCIA CONTRATUAL SERÁ PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E VIGORARÁ A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 30 DE SETEMBRO DE 2027. ASSINA PELA CONTRATADA: CARLOS AUGUSTO DANTAS SAMPAIO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇU-CE, EM 25 DE SETEMBRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 055/2026-SEMED - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de notebooks e projetores destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. A aquisição tem como objetivo proporcionar melhores condições de trabalho aos profissionais da educação, apoiar atividades pedagógicas e administrativas e ampliar os recursos tecnológicos disponíveis nas unidades e setores vinculados à secretaria, contribuindo para a modernização e melhoria da qualidade dos serviços educacionais prestados à população, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 07 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de Recebimento de Propostas no dia 21 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de outubro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. José Lima Malveira - Secretário Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Licitação. A Secretaria de Saúde torna público que no próximo dia 21 de outubro de 2026, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 022/2026.02, cujo objeto é a aquisição de móveis, equipamentos de informática e equipamentos hospitalares destinados as Unidades Básicas de Saúde, ao Hospital Antônio Nery filho e a Secretaria de Saúde do Município de Uruburetama. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão, e no endereço eletrônico: https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Uruburetama/CE, 06 de outubro de 2026. Maria Adriana Marques de Sousa - Ordenadora de Despesas.