DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
CADERNO MUNICÍPIOS SEÇÃO 1
DIÁRIO OFICIAL
Volume 136 . Número 189 . São Paulo, quinta-feira, 08 de outubro de 2026
SUMÁRIO
| AGUAÍ ALAMBARI |
2 2 SANTA GERTRUDES 17 SANTANA DA PONTE PENSA 17 |
|---|---|
| APARECIDA ARAÇARIGUAMA ARAOIABA DA SERRA |
2 2 2 SANTANA DE PARNAÍBA 18 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ 18 SÃO BERNARDO DO CAMPO 18 |
| Ç ARARAQUARA AREIÓPOLIS |
2 3 SÃO CAETANO DO SUL 18 SÃO CARLOS 18 |
| ARUJÁ AVANHANDAVA |
3 3 SÃO JOÃO DA BOA VISTA 18 SÃO JOAQUIM DA BARRA 18 |
| BANANAL | 3 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA 19 |
| BARRA BONITA BARUERI |
3 3 SÃO JOSÉ DO BARREIRO 19 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 19 |
| BASTOS |
5 SÃO MANUEL 19 |
| BATATAIS |
5 SÃO MIGUEL ARCANJO 19 |
| BIRITIBA-MIRIM |
6 SÃO PEDRO 19 Ã |
| BORBOREMA BRAGANÇA PAULISTA BURITIZAL CAIEIRAS |
6 6 6 6 SO ROQUE 19 SÃO VICENTE 19 SERRANA 19 SILVEIRAS 19 |
| CAIUÁ | 6 SOROCABA 19 |
| CAJAMAR | 6 SUZANO 20 |
| CAJATI CAMPINAS |
6 6 TABAPUÃ 20 TABATINGA 20 |
| CAMPOS DO JORDÃO CAMPOS NOVOS PAULISTA CANAS |
6 7 7 TANABI 20 TIMBURI 20 TURMALINA 20 |
| CARAPICUÍBA CASA BRANCA |
7 7 UBARANA 20 UBATUBA 20 |
CATANDUVA CERQUEIRA CÉSAR |
7 7 VÁRZEA PAULISTA 20 VINHEDO 21 |
COSMÓPOLIS COSMORAMA |
7 7 VIRADOURO 21 VOTUPORANGA 21 |
| CRUZEIRO | 7 |
| DIVINOLÂNDIA |
8 |
| DOIS CÓRREGOS DOLCINÓPOLIS |
8 8 |
| EMBU FERNANDO PRESTES |
8 9 |
| FERRAZ DE VASCONCELOS FRANCISCO MORATO |
9 9 |
FRANCO DA ROCHA |
9 |
GARÇA |
9 |
| GUARACI | 9 |
| HOLAMBRA | 9 |
| IBITINGA | 9 |
| IPORANGA IRACEMÁPOLIS ITANHAÉM |
9 9 10 |
| ITAPECERICA DA SERRA ITAPETININGA ITAPEVI |
10 10 10 |
| ITÁPOLIS | 10 |
| ITARARÉ | 10 |
| ITATIBA | 11 |
| ITIRAPINA | 11 |
| ITU |
11 |
| JACAREÍ | 11 |
| JANDIRA |
11 |
| JARDINÓPOLIS |
11 |
| JUQUITIBA LAVRINHAS LENÇÓIS PAULISTA LORENA |
11 11 11 11 |
| LUIZ ANTÔNIO | 12 |
LUPÉRCIO MANDURI |
12 12 |
| MARACAÍ MENDONÇA MESÓPOLIS |
12 12 12 |
| MOCOCA MOGI GUAÇU |
12 12 |
| MONTE ALEGRE DO SUL MONTE MOR |
13 13 |
MONTEIRO LOBATO NIPOÃ |
13 13 |
| NOVA CAMPINA | 13 |
| NOVO HORIZONTE | 13 |
| OLÍMPIA ONDA VERDE OSCAR BRESSANE |
13 14 14 |
| OSVALDO CRUZ |
14 |
| OURINHOS ' |
14 |
| PALMEIRA DOESTE PARAGUAU PAULISTA |
14 14 |
| Ç PARDINHO PARIQUERA-AÇU |
14 14 |
| PATROCÍNIO PAULISTA | 14 |
| PAULICÉIA | 14 |
| PAULÍNIA PEDREGULHO |
14 15 |
| PERUÍBE |
15 |
| PILAR DO SUL PINHALZINHO |
15 15 |
| PIQUETE PIRASSUNUNGA PITANGUEIRAS |
15 15 15 |
| POÁ | 16 |
| PRATÂNIA PRESIDENTE ALVES |
16 16 |
| PRESIDENTE BERNARDES QUADRA |
16 16 |
| QUATÁ |
16 |
| QUINTANA |
16 |
| RANCHARIA RIBEIRÃO CORRENTE RIBEIRÃO PIRES SALTO |
16 17 17 17 |
| SANTA ALBERTINA SANTA BÁRBARA D'OESTE |
17 17 |
Tarcísio de Freitas
Felicio Ramuth Vice-Governador Palácio dos Bandeirantes
SECRETARIAS
Casa Civil Governo e Relações Institucionais Secretário: Nerylson Lima da Silva Secretário: Roberto Ribeiro Carneiro Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8000 CEP 05650-905 Tel. 2193-8000
Gestão e Governo Digital Comunicação Secretário: Caio Mario Paes de Andrade Secretária: Lais Vita Merces Souza Av. Morumbi 4.500, Morumbi Av. Morumbi 4.500, térreo Morumbi CEP 05650-905 Tel. 2193-8933 CEP 05650-905 Tel. 2193-8520
Justiça e Cidadania Secretário: Arthur Luis Pinho de Lima Pátio do Colégio 148/184 Centro CEP 01016-040 Tel. 3291-2600
Desenvolvimento Social Secretária: Andrezza Rosalém Rua Boa Vista 170 Centro CEP 01014-00 Tel. 2763-8040
Administração Penitenciária Secretário: Marcello Streifinger Rua Líbero Badaró, 600 Centro CEP 01008-000 Tel. 3206-4700
Segurança Pública Secretário: Osvaldo Nico Gonçalves Rua Líbero Badaró 39 Centro CEP 01009-000 Tel. 3291-6500
Fazenda e Planejamento Secretário: Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita Av. Rangel Pestana 300 Centro CEP 01091-900 Tel. 3243-3400
Agricultura e Abastecimento Secretário: Geraldo Melo Filho Praça Ramos de Azevedo 254 Centro CEP 01037-912 Tel. 5067-0000
Direitos da Pessoa com Deficiência Educação Secretário: Marcos da Costa Secretário: Renato Feder Av. Auro Soares de Moura Andrade 564 Praça da República 53 Centro Barra Funda CEP 01045-903 Tel. 0800 7700012 CEP 01156-001 Tel. 5212-3700
Políticas para a Mulher Secretária: Adriana Sampaio Liporoni Rua Iaiá 126, 10º andar Itaim Bibi CEP 04542-060 Tel. 3702-8052
Saúde Secretário: Eleuses Vieira de Paiva Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar 188 Cerq. César CEP 05403-000 Tel. 3066-8000
Desenvolvimento Econômico Secretário: Jorge Luiz Lima Av. Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 05350-000 Tel. 3718-6500
Cultura, Economia e Indústria Criativas Secretária: Marilia Marton Correa Rua Mauá 51 Luz CEP 01028-900 Tel. 3339-8000
Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretário: Marcelo Cardinale Branco Rua Boa Vista 170 10º ao 16º andar Centro CEP 01014-930 Tel. 3638-5100
Esportes Secretária: Ana Claudia Carletto Praça Antonio Prado 9 Centro CEP 01010-010 Tel. 3241-5822
Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística Secretária: : Natália Resende Andrade Ávila Av. Prof. Frederico Hermann Jr. 345 Alto de Pinheiros CEP 05459-010 Tel. 3133-3369
Procuradoria Geral do Estado Procuradora-Geral do Estado: Inês Maria dos Santos Coimbra Rua Pamplona 227 Bela Vista CEP 01405-902 Tel. 3372-6401 /6402/6404
Transportes Metropolitanos Secretário: Marco Antonio Assalve Rua Boa Vista 175 bloco A 10º ao 15º andar Centro CEP 01014-001 Tel. 3291-7800
Turismo e Viagens Secretária: Ana Maria Figueiredo Biselli Aidar Praça Ramos de Azevedo 254 5º Andar Centro CEP 01037-010 Tel. 3204-2855
Parcerias em Investimentos Ciência, Tecnologia e Inovação Secretário: Rafael Antonio Cren Benini Secretário: Vahan Agopyan Rua Iaiá 126 Itaim Bibi Avenida Escola Politécnica 82 Jaguaré CEP 04542-060 Tel. 3702-8000 CEP 05350-000 Tel. 3718-6612
Diretor Presidente Gileno Gurjão Barreto
Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti
Diretor de Desenvolvimento de Sistemas Rafael Almeida Fernandez Soto
Diretor de Operações Ricardo Cezar de Moura Jucá
Diretor Jurídico, de Governança e Gestão André Luiz Sucupira Antonio
Diretor de Serviços ao Cidadão Carlos Henrique Netto Vaz
Diretor de Relacionamento com Clientes Thiago Waltz Alves
MATRIZCompanhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - Prodesp CNPJ 62.577.929/0001-35
Sede e administração Rua Agueda Gonçalves 240 Taboão da Serra SP CEP 06760-900 t 11 2845.6000
Controladoria Geral do Estado Universidade de São Paulo Controlador Geral do Estado: Rodrigo Reitor: Aluisio Augusto Cotrim Segurado Fontenelle de Araujo Miranda Rua da Reitoria 374 Cidade Universitária Avenida Rangel Pestana 300 18º andar Sé CEP 05508-220 Tel. 3091-3116 / 3232 CEP 01017-911 Tel. 4389-3039
Universidade Estadual de Campinas Reitor: Paulo Cesar Montagner Rua da Reitoria, 121 Cidade Universitária Zeferino Vaz Barão Geraldo Campinas CEP 13083-872 Tel. (19) 3521-4720
Universidade Estadual Paulista Reitora: Maysa Furlan Rua Quirino de Andrade 215 Centro CEP 01049-010 Tel. 5627-0235
Ministério Público Defensoria Pública do Estado Procurador-Geral de Justiça: Paulo Sérgio de Defensora Pública-Geral do Estado: Luciana Oliveira e Costa Jordão da Motta Armiliato de Carvalho Rua Riachuelo 115 Centro Rua Boa Vista 200 Centro CEP 01007-904 Tel. 3119-9000 CEP 01014-000 Tel. 3105-9040
www.prodesp.sp.gov.br