DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

AGUAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUAÍ

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. Processo Administrativo N° Secadm/cclic. 149/2026 – Pregão (eletrônico) n° 16R/2026. objeto: Aquisição de veículos automotores para as Vigilâncias Epidemiológicas e Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de outubro de 2026, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/ ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Nátaly Aparecida Marques Ribeiro – Agente de Contratação.

Processo Administrativo SECADM-CCLIC Nº 192/2026 - Pregão(eletrônico) N° 20/2026. objeto: Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de água mineral, café e açúcar, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Aguaí. Recebimento das propostas a partir do dia: 09 de outubro de 2026 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de outubro de 2026, às 09h01min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/. Franciele Rodrigues Luciano Martins – Pregoeira.

ALAMBARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI

Pregão Eletrônico 32/2026 - Proc. Adm. 98/2026 - Torna-se público para conhecimento dos interessados o Pregão Eletrônico 32/2026 – cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de equipamentos e materiais permanentes, destinados à estruturação, reaparelhamento e manutenção das unidades operacionais da Rede Socioassistencial (CRAS, Núcleo Tatetu, Centro do Idoso e Sede do Departamento) do Município de Alambari/SP. O Edital poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr Rachid, 1245 – Centro, ou no site www.alambari.sp.gov.br, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras: https://bnc.org.br. Data de abertura para envio de propostas: das 08h00m do dia 09/10/2026 às 13h00m do dia 22/10/2026. Abertura e início da Sessão às 13h30m do dia 22/10/2026. Alambari, 07 de outubro de 2026. João Paulo Dantas Pinto - Prefeito.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 237/2026 – Ata de Registro de Preços 179/2025 Proc. Adm. 135/2025 Dispensa de Licitação 059/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: ÓTICA NEW VISION LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de armações de óculos e lentes de grau para o Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 55.771,40 (cinquenta e cinco mil e setecentos e setenta e um reais e quarenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 238/2026 – Ata de Registro de Preços 180/2025 Proc. Adm. 116/2025 Pregão Presencial 46/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: AUTOLUB ITAPEVACOMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de óleos e filtros veiculares e para prestações futuras dos serviços de troca de óleo e filtros dos veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura de Alambari. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 71.016,20 (setenta e um mil e dezesseis reais e vinte centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 239/2026 – Ata de Registro de Preços 181/2025 Proc. Adm. 116/2025 Pregão Presencial 46/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de óleos e filtros veiculares e para prestações futuras dos serviços de troca de óleo e filtros dos veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura de Alambari. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 36.188,66 (trinta e seis mil e cento e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP. EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 240/2026 – Ata de Registro de Preços 182/2025 Proc. Adm. 116/2025 Pregão Presencial 46/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: FORTALEZA BORRACHARIA E CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisições futuras de óleos e filtros veiculares e para prestações futuras dos serviços de troca de óleo e filtros dos veículos da frota municipal, em atendimento às necessidades da Prefeitura de Alambari. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária,

Valor Anual Estimado R$ 402.042,00 (quatrocentos e dois mil e quarenta e dois reais), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 241/2026 – Ata de Registro de Preços 183/2025 Proc. Adm. 131/2025 Pregão Presencial 52/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: WORLD UNIFORMS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição futuras de uniformes destinados aos funcionários do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 9.994,70 (nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

EXT. DE TERMO ADITIVO – Controle 242/2026 – Ata de Registro de Preços 184/2025 Proc. Adm. 131/2025 Pregão Presencial 52/2025 - Contratante: Município de Alambari – Contratada: ROUTTE LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição futuras de uniformes destinados aos funcionários do Departamento de Saúde da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. Fica aditivado a Prorrogação de Prazo, bem como, Atualização Monetária, tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o Valor Anual Estimado R$ 12.370,80 (doze mil e trezentos e setenta reais e oitenta centavos), já aplicado a Atualização Monetária de 4,44%, conforme índice do IPCA/IBGE (ref. julho/2026 – acumulado nos últimos doze meses), a ser utilizado conforme as demandas e as necessidades do Departamento Gestor. Art. 84, da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. Alambari/SP.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL n. 04/2026 - PROC. ADM n. 94/2026 - Assunto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente – CBUQ nas Ruas Mário Ramos, Antônia L. Vieira, Avelino Simões de Almeida e Catharina Eugênia Nogueira, localizadas no Bairro Vila Corrêa, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra. ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório e declaro como vencedora a participante: - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA, quanto ao lote único, no valor total global de R$ 495.000,00. Alambari/SP, 07 de outubro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL n. 12/2026 - PROC. ADM n. 87/2026 - Assunto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada em prestação de serviço de lavagem de veículos, com o fornecimento de produtos e materiais necessários, em atendimento as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Alambari/SP. O Prefeito Municipal de Alambari, no uso das suas atribuições legais e em atendimento ao inciso IV do artigo 71 da Lei Federal n.º 14.133/21, ADJUDICA e HOMOLOGA, declarando como vencedora a participante: - FABRICIO RODRIGUES RIBEIRO, quanto aos lotes 01 e 02, no valor total global de R$ 417.380,00. Alambari/SP, 07 de outubro de 2026. JOÃO PAULO DANTAS PINTO. Prefeito Municipal.

APARECIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

O Município de Aparecida/SP, torna público a abertura de Dispensa pelo menor preço. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE TOLDOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA LIMITE PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÕES: às 10h do dia 14/10/2026. ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA O ENVIO: [email protected]. Informações: (12) 3104-4011 e [email protected]. O Edital na integra está disponível no Portal da Transparência - site: www.aparecida.sp.gov.br. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

Na edição da publicação realizada no dia 16/09/2026 no Diário Oficial do Município e 17/09/2026 no Diário Oficial do Estado, onde se lê: "GWG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 65.295.172/0001-85". Leia-se: "GWG TELCO TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ: 31.849.502/0001-15 ". Todas as demais informações ficam inalteradas. Prefeitura Municipal de Aparecida

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Aparecida. Detentora: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.610.182/0001-61. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo, conforme Termo de Referência. Vigência: 09/10/2026 à 08/10/2027. Para o reajuste do contrato foi utilizado o percentual aproximado de 3,70%, perfazendo o valor de até R$ 2.849.132,00 com restabelecimento parcial dos quantitativos. Data de Assinatura Termo Aditivo: 06/10/2026. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 075/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE PROJETO PAISAGÍSTICO DO MONUMENTO CAPITAL DA FÉ NA PRAÇA PE. VITOR COELHO DE ALMEIDA. HOMOLOGO o procedimento da Dispensa de Licitação à empresa ARANTES PEDRAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.330.035/0001-36, no valor de R$ 1.780,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, OPERAÇÃO E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PAINÉIS DE LED, GERADORES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. HOMOLOGO o procedimento licitatório às empresas MC LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 19.231.892/0001-60, no valor de até R$ 490.733,00; PMA-PRODUCOES E MONTAGENS ARTISTICAS LTDA CNPJ: 59.983.643/0001-45, no valor de até R$ 214.800,00. JOSÉ LUIZ RODRIGUES - Prefeito Municipal

ARAÇARIGUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇARIGUAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 07/2026

PROCESSO N.º 41/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos tipo SUV, adaptados para o serviço operacional policial, sem fornecimento de condutor e sem combustível, incluindo manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das demandas do Departamento da Guarda Civil Municipal de Araçariguama, vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana, visando suprir as necessidades institucionais pelo período de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão Eletrônico N.º 07/2026: 23/10/2026 às 9h, endereço: www.novobbmnet.com.br.

O edital em seu inteiro teor estará à disposição a partir do dia 09/10/2026, das 09h às 16h30 no endereço Rua São João, n° 228, Centro - Araçariguama-SP, no endereço eletrônico acima mencionado e também no site da Prefeitura www.aracariguama.sp.gov.br

ARAÇOIABA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 035/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 27420/2026. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio com capacidade para 07 (sete) lugares e 02 (duas) vans com capacidade para 16 (dezesseis) passageiros, sendo as vans equipadas com dispositivo de acessibilidade, destinados ao transporte sanitário eletivo de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, mediante utilização de recursos provenientes de saldo remanescente de emendas parlamentares, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 21/10/2026 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 07 de outubro de 2026. José Carlos de Quevedo Junior. Prefeito.

ARARAQUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

SECRETARIA DA SAÚDE

Extrato de Prorrogação de ContratoSegundo Termo Aditivo | Contrato 14/2024Pregão 04/2024 | Processo 183/2024Contratante: Fundação Municipal Irene Siqueira Alves – Fungota AraraquaraContratada: Stank Segurança e Vigilância Privada LTDA ? CNPJ: 29.032.528/0001-24Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, para atuação na Maternidade Gota de Leite.Valor total: R$313.551,84.Prazo: 12 meses - Termo Final 03/09/2027.Araraquara, 07 de outubro de 2026.Fábio Henrique MarconatoDiretor Administrativo - Fungota

ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃOP. E. Nº 08/2026P. L. Nº 110/2026OBJETO: SRP que visa EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, conforme TR, período 12 meses.Homologar o Pregão Eletrônico nº 08/2026, adjudicando o objeto em epígrafe, às empresas abaixo especificadas.MARGARETE C. F. DE SOUZA EPP – CNPJ: 02.961.157/0001-09 - Lote 01- Valor Total R$ 417,50 - Lote 03Valor Total R$ 9.990,00 - Lote 06 - Valor Total R$ 15.510,00 - Lote 11 - Valor Total R$ 318,00 - Lote 15 - Valor Total R$ 751,50 - Lote 16 - Valor Total R$ 986,00 - VALOR TOTAL R$ 27.973,00RICARDO GONÇALVES ITAPIRA ME – CNPJ: 02.573.131/0001-93 – Lote 02 – Valor Total R$ 2.430,00 - Lote 04 - Valor Total R$ 5.640,00 - Lote 05: Item 01/02 - Valor Total R$ 864,00 - Lote 07 - Valor Total R$ 28.700,00 - Lote 08 - Valor Total R$ 44.000,00 - Lote 09 - Valor Total R$ 1.902,00 - Lote 10 - Valor Total R$ 689,40 - Lote 13: Item 01/02 - Valor Total R$ 8.707,50 - Lote 14: Item 01/02/03 - Valor Total R$ 5.458,00 - VALOR TOTAL R$ 98.390,90.Lote Fracassado: 12Araraquara, 07 de outubro de 2026FABIO HENRIQUE MARCONATO Diretor Administrativo - FUNGOTA

tendo como nova data de vencimento: 08/10/2027. Fica estabelecido o

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