DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

RESPOSTA A IMPUGNAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 002/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO: 310/2024 - ANO 2026OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA AUXILIO ALIMENTAÇÃO POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO INDIVIDUALIZADO COM FORNECIMENTO MENSAL PARA OS SERVIDORES FUNDACIONAIS ATIVOS DA FUNGOTA ARARAQUARA/SP, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITALVIMOS, ATRAVÉS DESTE, TENDO EM VISTA A IMPUGNAÇÃO, EXPOR O QUE SEGUE:A INTEGRA DA RESPOSTA, SE ENCONTRA DISPONIBILIZADA NO SITE DA FUNDAÇÃOATRAVÉS DO LINK: http://fungota.araraquara.sp.gov.br/? page_id=9281Araraquara, 07 de outubro de 2026COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO FUNGOTA

AREIÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS

Aviso de Licitação. Modalidade Pregão Eletrônico n.º 28/2026. Processo n.º 389/2026. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios - carnes - destinados à Merenda Escolar (com cota reservada para ME e EPP e Equiparadas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12h do dia 08.10.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/10/2026 às 09h10 e início da disputa de preços: dia 22/10/2026 às 10h, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Modalidade Pregão Eletrônico n.º 29/2026. Processo n.º 390/2026. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de material de enfermagem (SOROS) para atender às necessidades da Diretoria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (Exclusivo para ME/EPP/Equiparadas). Edital disponível nos sites: www.areiopolis.sp.gov.br, www.bll.org.br e pncp.gov.br/app/editais. Recebimento das propostas: a partir das 12h do dia 08.10.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 22/10/2026 às 09h10 e início da disputa de preços: dia 22/10/2026 às 10h, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 07 de outubro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato. Termo aditivo nº 04 (prazo e quantitativo); Pregão presencial nº. 20/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: PHS Pimentel Informática Ltda, CNPJ: 07.696.853/0001-59. Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia corporativa para atender às necessidades das Diretorias Municipais de Administração, Educação e Saúde. Aditamento de quantitativo para acrescentar 300.000 Impressão /cópia PB (Franquia); 24.000 Impressão /cópia PB coloridas (Franquia); 8 (oito) Locação Multifuncional Laser PB; 2 (duas) Locação Impressora Colorida; Prazo: 12 (doze) meses, a contar de 02/09/2026; Valor global estimado de R$ 308.935,20. Areiópolis, 01 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Contrato. Contrato n.º 29/2026. Adesão à Ata De Registro de Preços 24/2025. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico 90007/2025-SGC-RP. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: E.F Scognamiglio - Fabricação de Manutenção de Máquinas Industriais Ltda. Cnpj: 18.649.080/0001-76. Endereço: Sítio Santa Luzia, S/N, Alambari de Cima, Rio das Pedras-SP. Objeto resumido: Aquisição de triturador de galhos de pequeno porte, para atender às necessidades do município, por adesão à Ata de Registro de Preços nº 024/2025 oriunda do Pregão Eletrônico 90007/2025-SGC-RP - Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística SP, nos termos do convênio FECOP e Banco do Brasil. Valor global: R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais). Prazo: O presente contrato vigorará por 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura deste instrumento. Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.52; despesa: 484, Fonte de Recurso: 2; nome da categoria econômica: Equipamentos e material permanente. Areiópolis, aos 18 de setembro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo. Termo Aditivo nº 03; Contrato nº 15/2025; Concorrência Eletrônico nº 01/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratada: Epw Construtora Ltda, Cnpj: 37.268.909/0001-35. Objeto resumido: Execução de obra de ampliação da Creche CEMEI Pref. Pedro Abílio Lourenção (2 salas + 2 banheiros) – Tipo 03 – Padrão FDE, tudo em conformidade com o Termo de Compromisso firmado entre o Município de Areiópolis e o Governo do Estado de São Paulo (Processo nº SEDUC-PRC-2022-02526-DM) - DEMANDA PAINSP 022812, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Acréscimo do valor inicialmente contratado em R$ 16.063,58; Dotação orçamentária: categoria econômica: 4.4.90.51, despesa: 86, Fonte de Recurso: 1, nome da categoria econômica: Obras e Instalações. Areiópolis, 02 de outubro de 2.026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal. Extrato de Termo Aditivo de Contrato. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial n.º 23/2023 - Contrato n.º 29/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Areiópolis. Contratado: JL Alves Gestão, inscrita no CNPJ sob n.º 14.750.885/0001-50. Objeto resumido: Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso, instalação, suporte técnico e manutenção de sistemas informatizados customizáveis e integrados em atendimento ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (SIAFIC) para diversas áreas da Prefeitura e Câmara Municipal de Areiópolis, conforme os termos constantes do ANEXO II. As partes mutuamente acordam em acrescentar ao objeto inicialmente contratado, o módulo Mensagens via Whattsapp, a inclusão desse módulo acarretará, no acréscimo R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), sendo R$ 2.000,00 (dois mil reais) em uma única parcela, referente à implantação e o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais referentes à locação. Valor: R$ 617.777,77 (Seiscentos e dezesete mil, sesetecntos e setente e sete reais, setenta e sete centavos), que corresponde à Implantação, no valor de R$ 5.288,53 (Cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais, cinquenta e três centavos) e locação dos módulos a ser paga em 12 parcelas mensais de R$ 51.040,77 (Cinquenta e um mil, quarenta reais, setenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses, a partir de 05 de outubro de 2026 e término em 04

de outubro de 2027. Dotação Orçamentária: Categoria Econômica: 3.3.90.40; Despesas: 29 e 172; Nome da Categoria Econômica: Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. Continuam em vigor as demais cláusulas contratuais. Areiópolis, aos 05 de outubro de 2026. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

ARUJÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por despacho exarado no processo administrativo 335.172/2026, ratifico a decisão administrativa de dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em fogão industrial, forno industrial e freezer vertical, diretamente da empresa M J DA SILVA COMERCIO DE VARIEDADES E SERVIÇOS , CNPJ 02.796.123/0001-06, com valor total de R$ 5.398,00. Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II Publicação para atendimento da legislação pertinente. Juliana de Souza Daniel Secretária Municipal de Assistência Social Prefeitura Municipal de Arujá, 07 de outubro de 2026

AVANHANDAVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

EDITAL DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 PROCESSO Nº 80/2026

MENOR PREÇO POR ITEM

A Prefeitura Municipal de Avanhandava/SP, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026, visando a aquisição de veículo tipo VAN, novo, zero quilômetro, destinado à Secretaria Municipal de Educação de Avanhandava, para transporte de alunos e servidores da rede municipal de ensino, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I deste Termo de Referência. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente na página oficial do município www.avanhandava.sp.gov.br, ou solicitado através do e-mail [email protected]. A licitação ocorrerá através do link http://45.71.14.83:8079/comprasedital/, às 14h00m do dia 23 de Outubro de 2026. Melhores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda a sexta-feira, das 08h00m às 11h30m e das 13h00m às 16h00m. Avanhandava/SP, 07 de Outubro de 2026. Norberto Cesar Beraldo – Prefeito Municipal.

BANANAL

CÂMARA MUNICIPAL DE BANANAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2026DISPENSA FÍSICA Nº 01/2026CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BANANAL.CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA.OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split com capacidade de 36.000 BTUs, para a Câmara Municipal da Estância Turística de Bananal.VALOR TOTAL: R$ 33.089,35 (trinta e três mil, oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).MODALIDADE: Dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.DATA DE INICIO: 22 de setembro de 2026.DATA DE TÉRMINO: 21 de setembro de 2027.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2026

Objeto: Registro de Preços, para fins de aquisição de diversos materiais elétricos, tudo conforme as especificações do Anexo I - Termo de Referência.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 263/2026

Contratada: Kely Daiana de Oliveira Gomes EPP, no valor unitário para os itens 04-R$ 6,60; 18-R$ 39,40; 33-R$ 23,75, totalizando R$ 158.450,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 264/2026 Contratada: Lendário Gerenciamento e Intermediação de Vendas Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 5,74; 32-R$ 7,06, totalizando R$ 62.020,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 265/2026

Contratada: Miriam Suzana Moretti EPP, no valor unitário para os itens 34-R$ 39,90; 35-R$ 48,00; 36-R$ 250,00, totalizando R$ 337.900,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2026

Contratada: Triunfo Iluminação Ltda. EPP, no valor unitário para o item 14-R$ 218,35, totalizando R$ 218.350,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 267/2026 Contratada: TW2K Eletroeletrônica Ltda. EPP, no valor unitário para o item 30-R$ 10,87, totalizando R$ 108.700,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 268/2026

Contratada: AOS Comercial Ltda. ME, no valor unitário para os itens 05-R$ 15,39; 06-R$ 15,42; 07-R$ 24,62; 08-R$ 39,38; 09-R$ 60,16; 10-R$ 64,97; 20-R$ 9,63; 21-R$ 4,95; 23-R$ 5,41; 25-R$ 45,54; 26-R$ 55,44; 27-R$ 41,82; 28R$ 44,55; 29-R$ 44,67, totalizando R$ 893.205,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 269/2026 Contratada: CBX Comercial Importadora Ltda. ME, no valor unitário para os itens 02-R$ 1,99; 03-R$ 1,57; 11-R$ 5,97; 31-R$ 1,66, totalizando R$ 31.435,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 270/2026 Contratada: D33D Comércio Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 15-R$ 17,70; 16-R$ 21,88; 17-R$ 20,07; 22-R$ 25,81, totalizando R$ 277.025,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 271/2026 Contratada: Judlog E-Commerce Ltda. ME, no valor unitário para o item 12-R$ 27,00, totalizando R$ 62.100,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 272/2026 Contratada: OGT Distribuidora Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 13-R$ 5,88; 19-R$ 27,56; 24-R$ 36,73, totalizando R$ 204.630,00. Barra Bonita, 06 de outubro de 2026. Manoel Fabiano Ferreira Filho. Prefeito Municipal.

Extrato de Extinção Contratual Amigável: Contrato nº 190/2026; Dispensa de Licitação nº 1.034/2026; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Maria do Alívio Sousa Ferreira; Objeto: Não havendo mais interesse das partes na manutenção do ajuste, resolvem, mutuamente, dá-lo por extinto com fundamento no art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, diante da concordância com a extinção, as partes outorgam mútua e recíproca quitação quanto ao objeto do referido contrato, liberando-se das obrigações contraídas, nada mais tendo a reclamar; Data do Contrato: 06/10/2026.

BARUERI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERI

Extrato do Contrato SO nº 146/2026 - Contratante: Prefeitura do Município de Barueri - Contratada: JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO REFORÇO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, PELO MÉTODO NÃO DESTRUTIVO (TÚNEL LINER), INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES, LOCALIZADO NA AVENIDA GUILHERME ROHN – ALDEIA DE BARUERI. -Valor: R$ 6.499.835,38 (seis milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos). - dotação(ões): 02.15.01.15.4510033.1007 Secretaria de Obras / Regularização de Cursos de Água - 4.4.90.51 - 01.110.0000 Recurso Municipal / Tesouro – Exercício 2027: R$ 0,00; Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 4.874.835,38;02.18.03.17.4510055.1025 Fundo Mun. de Saneamento Ambiental e Infraestrutura / Ampliação e Melhoria de Rede de Água e Esgoto - 4.4.90.51 - 03.100.0012 Recursos Próprios de Fundos Especiais – Exercício 2026: R$ 1.625.000,00; Dotação orçamentária específica para o exercício 2027: R$ 0,00. - Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. - Assinatura 07/10/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2.026. - SECRETÁRIO DE OBRAS - RENE APARECIDO DA SILVA.

SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SO/Nº 063/2026- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA, LIMPEZA E LAVAGEM DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA E TRANSPORTE DE LÍQUIDO PERCOLADO (CHORUME) E MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E MONITORAMENTO DE ATERRO SANITÁRIO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. Fica suspensa “sine die”, por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - ROSANGELA S. D. MARTINS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES.

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 169/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 165/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 165/2025, que entrará em vigor a partir de 27/05/2026, conforme Processo Solar PMB nº 245558/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 9%, referente ao período acumulado de Outubro/2024 à Setembro/2025, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 04 R$ 3,06; item 15 R$ 2,86; item 17 R$ 0,7112; item 27 R$ 14,72. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 50.484,90 sendo: Valor para 2026 – R$ 33.648,59 Valor para 2027 – R$ 16.836,31 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 165/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 21/05/2026

Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 199/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 196/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITLAAR LTDA EPP – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 196/2025, que entrará em vigor a partir de 11/06/2026, conforme Processo Solar PMB nº 045560/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 3,80%, referente ao período acumulado de Fevereiro/2025 à Janeiro/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 08 R$ 0,1557; item 13 R$ 0,1063. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 11.669,62 sendo: Valor para 2026 – R$ 6.807,28 Valor para 2027 – R$ 4.862,34 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da

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