DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais
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4/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
ARP SNJ nº 196/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 08/06/2026
termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 3,92%, referente ao período acumulado de Julho/2025 à Junho/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 09 R$ 504,01; item 14 R$ 332,54; item 17 R$ 426,07. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 132.315,58 sendo: Valor para 2026 – R$ 33.098,38 Valor para 2027 – R$ 99.217,20 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 437/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 01/10/2026
Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 251/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 286/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 286/2025, que entrará em vigor a partir de 29/07/2026, conforme Processo Solar PMB nº 21640/2025 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,48%, referente ao período acumulado de Março/2025 à Fevereiro/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 11 R$ 1,1979; item 12 R$ 1,1979. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 51.210,22 sendo: Valor para 2026 – R$ 25.605,11 Valor para 2027 – R$ 25.605,11 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 286/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 27/07/2026
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 321/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº286/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ASX PARTICIPAÇÕES & TECNOLOGIA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo dos itens 01, 03 e 04, a que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº286/2023, que entrará em vigor a partir de 19/05/2026, conforme Processo solar PMB Nº 013117/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$7.070.443,32 devido ao reajuste de 3,51% referente ao período acumulado de Abril/2025 a Março/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.02.12.361.0015.2021 – 3390.40 – DR 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 6.323.417,77 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$747.025,55 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 18/05/2026.
Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 283/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 307/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 307/2025, que entrará em vigor a partir de 07/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 046572/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,57%, referente ao período acumulado de Abril/2025 à Março/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 08 R$ 0,2089. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 31.752,80 sendo: Valor para 2026 – R$ 14.433,32 Valor para 2027 – R$ 17.319,48 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 307/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 03/08/2026
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 475/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº435/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: JK AUTO MECANICA E MULTISERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº435/2023, com acréscimo de 4% mantendo o acréscimo de 12% do 2º Aditamento nº 368/2025, que entrará em vigor a partir de 15/08/2026, conforme Processo solar PMB Nº 037139/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$519.355,20 devido ao reajuste de 3,65% referente ao período acumulado de Junho/2025 a Maio/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.21.01.15.452.0067.2065 – 3390.39 – DR 01.110 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 227.217,90 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$292.137,30 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 14/08/2026.
Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 333/2026 - Termo de 1º Aditamento a ARP nº 369/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: INDMED HOSPITALAR LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 369/2025, que entrará em vigor a partir de 28/08/2026, conforme Processo Solar PMB nº 054136/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste não será aplicado, havendo para tanto anuência formal da contratada, conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 05 R$ 3,10. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 7.750,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 3.227,10 Valor para 2027 – R$ 4.522,90 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 369/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 24/08/2026
4.522,90 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 568/2026 - Termo de 5º 369/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Aditamento ao Contrato nº607/2022 – Contratante: Prefeitura do Município Assinatura: 24/08/2026 de Barueri – Contratada: CENTER LOPES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 364/2026 - TERCEIRIZAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 Termo de 1º Aditamento a ARP nº 413/2025 – Contratante: Prefeitura do (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ Município de Barueri – Contratada: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS nº607/2022, mantendo o acréscimo de 9,3507634 do 1º Termo de CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais aditamento nº 243/2023, que entrará em vigor a partir de 15/09/2026, 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 413/2025, conforme Processo solar PMB Nº 043463/2026, da secretaria de que entrará em vigor a partir de 24/09/2026, conforme Processo Solar suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste PMB nº 070886/2026 da Secretaria de Suprimentos e seus anexos, que termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de ficam fazendo parte integrante deste termo. O reajuste a ser aplicado para R$11.207.573,52 devido ao reajuste de 3,47% referente ao período a prorrogação é de 6,60%, referente ao período acumulado de Maio/2025 acumulado de Maio/2025 a Abril/2026, pela variação do IPC/FIPE de à Abril/2026, de acordo com a cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro acordo com a clausula III, subitem 5 do contrato. As despesas decorrentes de Preços, fica incluído índice específico IPC/FIPE Categoria saúde, do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: conforme quadro abaixo: VALOR UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 12,26; 02.24.01.19.126.0075.2075 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro item 05 R$ 12,26. A previsão de valores estimados para a prorrogação é de 27.627,76 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 R$ 19.616,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 6.522,32 Valor para 2027 – R$ 55.255,52 02.01.01.04.122.0002.2002 3390.39 - DR 01.110 – Recurso 13.093,68 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº Municipal/Tesouro 55.255,52 Dotação orçamentaria específica para o 413/2025, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – exercício de 2027 110.511,04 02.27.01.04.122.0078.2078 3390.39 - DR 01.110 Assinatura: 21/09/2026 – Recurso Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria específica Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 368/2026 - para o exercício de 2027 55.255,52 02.22.01.08.244.0071.2071 3390.39 - DR Termo de 1º Aditamento a ARP nº 431/2025 – Contratante: Prefeitura do 01.510 – Recurso Municipal/Tesouro 73.552,20 Dotação orçamentaria Município de Barueri – Contratada: MEGA DENTAL IMPORTAÇÃO, específica para o exercício de 2027 147.104,40 02.14.01.08.244.0026.2037 EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA – OBJETO: 3390.39 - DR 01.510 – Recurso Municipal/Tesouro 55.255,52 Dotação Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a Cláusula 2-2.1, orçamentaria específica para o exercício de 2027 110.511,04 da ARP SNJ nº 431/2025, que entrará em vigor a partir de 03/10/2026, 02.06.01.04.122.0007.2008 3390.39 - DR 01.110 – Recurso conforme Processo Solar PMB nº 118378/2026 da Secretaria de Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria específica para o Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste exercício de 2027 55.255,52 02.17.01.08.244.0042.2042 3390.39 - DR 01.510 termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,60%, referente – Recurso Municipal/Tesouro 344.140,20 Dotação orçamentaria ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, de acordo com a específica para o exercício de 2027 688.280,40 02.08.01.24.131.0010.2012 cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR orçamentaria específica para o exercício de 2027 55.255,52 UNITÁRIO REAJUSTADO: item 01 R$ 18,39; item 02 R$ 5,13; item 03 R$ 3,84. A 02.09.01.13.392.0011.2014 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro previsão de valores estimados para a prorrogação é de R$ 1.740,75 sendo: 80.931,88 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 Valor para 2026 – R$ 430,59 Valor para 2027 – R$ 1.310,16 - Permanecem em 161.863,76 02.11.02.12.361.0015.2021 3390.39 - DR 01.220 – Recurso vigor as demais Cláusulas da ARP SNJ nº 431/2025, não expressamente Municipal/Tesouro 468.535,16 Dotação orçamentaria específica para o alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 30/09/2026 exercício de 2027 937.070,32 02.12.01.27.812.0023.2034 3390.39 - DR 01.110 Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 369/2026 - – Recurso Municipal/Tesouro 284.877,72 Dotação orçamentaria específica Termo de 1º Aditamento a ARP nº 433/2025 – Contratante: Prefeitura do para o exercício de 2027 569.755,44 02.04.01.04.121.0005.2005 3390.39 - Município de Barueri – Contratada: SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a específica para o exercício de 2027 55.255,52 02.25.01.16.122.0076.2076 Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 433/2025, que entrará em vigor a partir de 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 108.559,64 Dotação 03/10/2026, conforme Processo Solar PMB nº 106562/2026 da Secretaria orçamentaria específica para o exercício de 2027 217.119,28 de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste 02.02.01.04.122.0003.2003 3390.39 - DR 01.110 – Recurso termo. O reajuste a ser aplicado para a prorrogação é de 6,60%, referente Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria específica para o ao período acumulado de Maio/2025 à Abril/2026, de acordo com a exercício de 2027 55.255,52 02.13.01.04.122.0025.2036 3390.39 - DR 01.110 cláusula 2, subitem 2.1.2 da Ata de Registro de Preços, fica incluído índice – Recurso Municipal/Tesouro 145.539,40 Dotação orçamentaria específico IPC/FIPE Categoria saúde, conforme quadro abaixo: VALOR específica para o exercício de 2027 291.078,80 02.15.01.15.451.0028.2039 UNITÁRIO REAJUSTADO: item 09 R$ 0,0416. A previsão de valores estimados 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 101.566,36 Dotação para a prorrogação é de R$ 19.760,00 sendo: Valor para 2026 – R$ 4.940,00 orçamentaria específica para o exercício de 2027 203.132,72 Valor para 2027 – R$ 14.820,00 - Permanecem em vigor as demais 02.10.01.08.242.0013.2016 3390.39 - DR 01.510 – Recurso Municipal/Tesouro Cláusulas da ARP SNJ nº 433/2025, não expressamente alteradas pelo 209.374,12 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 presente aditamento. – Assinatura: 30/09/2026 418.748,2402.16.01.15.452.0041.2041 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Extrato de Termo Aditivo: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 370/2026 - Municipal/Tesouro 55.255,52 Dotação orçamentaria específica para o Termo de 1º Aditamento a ARP nº 437/2025 – Contratante: Prefeitura do exercício de 2027 110.511,04 02.05.01.04.122.0006.2006 3390.39 - DR 01.110 Município de Barueri – Contratada: BIGNOTTO INDUSTRIA E COMÉRCIO – Recurso Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria específica LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 1(um) ano, o prazo a que alude a para o exercício de 2027 55.255,52 02.18.01.18.542.0050.2051 3390.39 - DR Cláusula 2-2.1, da ARP SNJ nº 437/2025, que entrará em vigor a partir de 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 73.938,60 Dotação orçamentaria 06/10/2026, conforme Processo Solar PMB nº 074960/2026 da Secretaria específica para o exercício de 2027 147.877,20 02.19.01.10.122.0057.2055 de Suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste 3390.39 - DR 01.310 – Recurso Municipal/Tesouro 1.042.843,80 Dotação
orçamentaria específica para o exercício de 2027 2.085.687,60 02.21.01.15.452.0067.2065 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 277.071,32 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 554.142,64 02.07.01.04.122.0008.2009 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 138.138,80 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 276.277,60 02.03.01.04.122.0004.2004 3390.39 - DR 01.110 – Recurso Municipal/Tesouro 27.627,76 Dotação orçamentaria específica para o exercício de 2027 55.255,52 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 14/09/2026.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 596/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº631/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: PONTUAL COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo a que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº631/2022, que entrará em vigor a partir de 23/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043780/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$20.371.991,73 devido ao reajuste de 3,16% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 02 - Transferências e Convênios Estaduais DR.02.230.0003 R$ 400.000,00; Dotação 2027 R$ 1.000.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.280.0000 R$ 293.000,00, Dotação 2027 R$ 600.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.281.0000 R$ 320.000,00, Dotação 2027 R$ 1.100.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.282.0000 R$ 1.400.000,00, Dotação 2027 R$ 8.405.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro DR.01.212.0000 R$ 89.686,08, Dotação 2027 R$ 117.789,03 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro DR.01.213.0000 R$ 199.161,64, Dotação 2027 R$ 257.428,63; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro DR.01.220.0000 R$ 2.129.347,46, Dotação 2027 R$ 1.703.078,89; 02.07.01 12.3060009.20113.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.283.0000 R$ 107.000,00, Dotação 2027 R$ 300.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 - Transferências e Convênios Federais DR.05.284.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 200.000,00; 02.07.01.12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.285.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 1.000.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.243.0000 R$ 17.000,00, Dotação 2027 R$ 20.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011. 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.233.0001 R$ 138.500,00, Dotação 2027 R$ 500.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.233.0002 R$ - , Dotação 2027 R$ 15.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais DR.05.242.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 60.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 22/09/2026.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 597/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº629/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CATHITA COMERCIALIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº629/2022, mantendo a supressão de 25% do 1º Aditamento nº 524/2023, que entrará em vigor a partir de 23/09/2026, conforme Processo solar PMB Nº 043447/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$16.856.132,01 devido ao reajuste de 3,16% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.07.01.12.3060009.2011 3.3.90.30 02 - Transferências e Convênios Estaduais 02.230.0003 R$ 250.000,00, Dotação 2027 R$ 600.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.280.0000 R$ 100.000,00, Dotação 2027 R$ 300.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.281.0000 R$ 250.000,00, Dotação 2027 R$ 900.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.282.0000 R$ 2.000.000,00, Dotação 2027 R$ 7.500.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.212.0000 R$ 51.712,21, Dotação 2027 R$ 95.958,67; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.213.0000 R$ 172.246,69, Dotação 2027 R$ 167.560,40; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 01 – Recurso Municipal/Tesouro 01.220.0000 R$ 1.360.047,08, Dotação 2027 R$ 1.915.606,96; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.283.0000 R$ 30.000,00, Dotação 2027 R$ 150.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.284.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 200.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011.3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.285.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 500.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.243.0000 R$ - ,Dotação 2027 R$ 13.000,00; 02.07.01 12.3060009.2011 3.3.90.30 05 - Transferências e Convênios Federais 05.233.0000 R$ - , Dotação 2027 R$ 300.000,00 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 22/09/2026.
Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 614/2026 - Termo de 3º Aditamento ao Contrato nº551/2023 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: CLS EXTINTORES E ENGENHARIA DE COMBATE A INCENDIO LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº551/2023, que entrará em vigor a partir de 05/10/2026, conforme Processo solar PMB Nº 074247/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$56.351,84 devido ao reajuste de 3,57% referente ao período acumulado de Setembro/2025 a Agosto/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula III, subitem 4.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.11.04.12.365.0018.2024 – 3.3.90.39 – DR 01.213 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 2.922,00 – dotação orçamentaria
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