DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

5/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo especifica para o exercício de 2027 – R$7.761,81 - 02.11.02.12.361.0015.2021 –

3.3.90.39 – DR 01.220 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 10.017,55 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$29.534,83 - 02.11.03.12.365.0017.2023 – 3.3.90.39 – DR 01.212 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 1.550,25 – dotação orçamentaria especifica para o exercício de 2027 – R$4.565,40 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 30/09/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 623/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº504/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: MP-BIOS REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº504/2025, que entrará em vigor a partir de 06/10/2026, conforme Processo solar PMB Nº 074586/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$168.924,36 devido ao reajuste de 4,81% referente ao período acumulado de Julho/2025 a Junho/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula II, subitem 2.1.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.03.10.302.0059.2057 – 3390.39 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 42.231,09 – Dotação Orçamentaria especifica para o exercício de 2027 R$ 126.693,27 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 01/10/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 434/2026 - Termo de 1º Aditamento ao Contrato nº344/2025 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: ICTUS SAÚDE LTDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº344/2025, que entrará em vigor a partir de 01/08/2026, conforme Processo solar PMB Nº 020086/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$168.924,36 devido ao reajuste de 3,65% referente ao período acumulado de Junho/2025 a Maio/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula II, subitem 2.1.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.19.01.10.122.0057.2055 – 3390.40 – DR 01.310 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 2.254.725,40 – Dotação Orçamentaria especifica para o exercício de 2027 R$ 3.156.615,56 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 29/07/2026.

Extrato de Termo Aditivo: Contrato: 639/2026 - Termo de 4º Aditamento ao Contrato nº663/2022 – Contratante: Prefeitura do Município de Barueri – Contratada: DOMINIQUE RODRIGUES MICHEL DE ALMEIDA – OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo que alude a Cláusula II-2, do contrato SNJ nº663/2022, que entrará em vigor a partir de 07/10/2026, conforme Processo solar PMB Nº 074260/2026, da secretaria de suprimentos e seus anexos, que ficam fazendo parte integrante deste termo. O valor do contrato para o período da prorrogação é de R$24.443,28 devido ao reajuste de 2,160880% referente ao período acumulado de Setembro/2025 a Agosto/2026, pela variação do IPC/FIPE de acordo com a clausula II, subitem 2.1.1 do contrato. As despesas decorrentes do presente termo correrão por conta das seguintes dotações: 02.14.01.08.244.0026.2037 – 3390.39 – DR 01.510 – RECURSO MUNICIPAL/TESOURO – R$ 6.110,82 – Dotação Orçamentaria especifica para o exercício de 2027 R$ 18.332,46 - Permanecem em vigor as demais Cláusulas e anexos, não expressamente alteradas pelo presente aditamento. – Assinatura: 06/10/2026.

Pregão Eletrônico SUPRI Nº 117/2026OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços para ministração de curso de “Comunicação não Violenta”.ASSUNTO: Análise das Razões de Recurso interposto pela licitante DRUMMOND ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA.Diante de toda manifestação constante do relatório técnico nº 038/2026, trazido pela Sra. Pregoeira, e baseando-se nos Princípios norteadores da atuação da Administração Pública, mais especificamente os da Legalidade, Isonomia, Vinculação ao Instrumento Convocatório, probidade e todos os demais correlatos às atividades Administrativas ora desenvolvidas e com fundamento no §2°, art. 165, da Lei n° 14.133/21, decido pela IMPROCEDÊNCIA do recurso apresentado pela licitante DRUMMOND ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA, mantendo-se a decisão da Sra. Pregoeira e o normal prosseguimento da licitação.Publique-Se.Barueri, 30 de setembro de 2026.Mauricio Kiel Da Silva - Secretário Adjunto de Suprimentos

PREGÃO ELETRÔNICO SUPRI Nº 117/2026Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para ministração de curso de "Comunicação não violenta", conforme exigências, quantidades e demais especificações contidas no presente Edital e seus Anexos.Assunto: Análise de Recurso Administrativo interposto pela empresa ASD INTELIGENCIA E TREINAMENTO LTDA EPP.Diante do exposto, com fundamento nos princípios da legalidade, da isonomia, da vinculação ao instrumento convocatório, do julgamento objetivo e da motivação, previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, conheço do recurso interposto pela empresa ASD INTELIGÊNCIA E TREINAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.619.017/000185, e, no mérito, dou-lhe provimento.Em consequência, nos termos do art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, reconsidero a decisão anteriormente proferida para tornar sem efeito a reprovação da documentação técnica e a consequente desclassificação da recorrente, reconhecendo o atendimento das exigências técnicas previstas no Edital e determinando o prosseguimento do certame a partir da fase subsequente, a ser realizada no dia 09/10/2026, às 11:00 horas, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br Barueri, 29 de setembro de 2026.Fabiana da Conceição Costa Freitas - Pregoeira

ARP n°: 386/2026 – Edital: 148/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: QUICKLOG COMÉRCIO ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição, entrega e montagem parcelada de mobiliários, correspondentes aos lotes 03 e 07 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Lote 3 item 7 R$ 661,18; item 11 R$ 627,82; Lote 7 item 29 R$

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. Bastos/SP, 06.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

661,18, item 33 R$ 627,82 – Assinatura: 07/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

ARP n°: 387/2026 – Edital: 148/2026 – Interessada: Prefeitura do Município de Barueri – Empresa: DAESC COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição, entrega e montagem parcelada de mobiliários, correspondentes aos lotes 01, 02, 04, 05, 06 e 08 conforme exigências, quantidades estimadas e demais especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos – Preço Unitário Registrado Lote 1 item 5 R$ 336,29; item 6 R$ 316,25, item 8 R$ 1.818,76, item 9 R$ 1.889,32, item 10 R$ 1.415,66, item 12 R$ 2.344,22, item 17 R$ 889,50, item 22 R$ 815,00; Lote 2 item 1 R$ 838,50, item 2 R$ 626,00, item 4 R$ 824,20, item 14 R$ 1.702,40, item 16 R$ 632,90, item 18 R$ 416,82, item 19 R$ 1.101,05, item 20 R$ 978,30, item 21 R$ 793,83, item; Lote 4 item 3 R$ 2.017,50, item 13 R$ 1.397,10, item 15 R$ 2.255,40; Lote 5 item 27 R$ 336,29, item 28 R$ 316,25, item 30 R$ 1.818,76, item 31 R$ 1.889,32, item 32 R$ 1.415,66, item 34 R$ 2.344,22, item 39 R$ 889,50, item 44 R$ 815,00; Lote 6 item 23 R$ 838,50, item 24 R$ 626,00, item 26 R$ 824,20, item 36 R$ 1.702,40, item 38 R$ 632,90, item 40 R$ 416,82, item 41 R$ 1.101,05, item 42 R$ 978,30, item 43 R$ 793,83, Lote 8 item 25 R$ 2.017,50, item 35 R$ 1.397,10, item 37 R$ 2.255,40 – Assinatura: 07/10/2026 – Modalidade: Pregão Eletrônico/SUPRI

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: MONTE AZUL ENGENHARIA LTDA; OBJETO: Fica reajustado o valor unitário conforme índice IGP-M/FGV de 3,335040%, resultando no valor unitário de R$ 233,43 por tonelada. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 06.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Leis Ltda; OBJETO: Fica prorrogado a vigência até 02/10/2027 e reajustado o valor conforme índice IGP-M/FGV de 3,335040%, resultando no valor reajustado de R$ 5.717,96. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. Bastos/SP, 06.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA;OBJETO: Fica prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses com previsão de término em 31/10/2027. Os valores contratuais serão reajustados pela variação acumulada do IPCA/IBGE, após o cumprimento do período de 12 (doze) meses, cujo vencimento ocorrerá em 31/10/2026, sendo o reajuste calculado e aplicado a partir dessa data, nos termos do contrato. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis. Bastos/SP, 02.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

CONTRATO: 640/2026 – Edital: 211/2026 - CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Barueri – CONTRATADA: PREMIER ALPHA TOUR LTDA - OBJETO: passagens rodoviárias, correspondente ao lote 01 nas condições, quantidades, especificações técnicas e demais exigências estabelecidas no Edital e Anexos – Valor: R$ 40.908,00 – DOTAÇAO: 02.19.02.10.301.0058.2056 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 3390.3000 – D.R. 05 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – R$ 40.908,00 - VIGÊNCIA: 3 (três) Meses - Assinatura: 07/10/2026 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO/SUPRI

BASTOS

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bastos; CONTRATADA: HERMES COMÉRCIO E SUPRIMENTOS LTDA - C.N.P.J. 68.314.371/0001-81;OBJETO: Aquisição de kimonos para os alunos da EMEIF José Pereira Pardigno e EMEIF Fusae Yabuta; VIGÊNCIA: 06 meses. VALOR: R$ 12.499,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

Bastos/SP., 07/10/2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE DIETAS E FÓRMULAS ENTERAIS. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;N.º DA ATA:- 351/2026 - MOVAKIDS NUTRICAO RIO PRETO LTDA EPP- C.N.P.J. 64.185.724/0001-30 - R$ 60.392,00;N.º DA ATA:- 352/2026 - CIRURCENTER PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- C.N.P.J. 02.715.655/0001-71 - R$ 86.250,00;N.º DA ATA:- 353/2026 - AMC SAUDE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA- C.N.P.J. 33.551.382/0001-09 - R$ 61.542,80;N.º DA ATA:- 354/2026 - NUTRATEC - TECNOLOGIA EM NUTRIENTES LTDA- C.N.P.J. 07.902.623/0001-07 - R$ 6.918,00;N.º DA ATA:355/2026 - NULTRA SAUDE PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP- C.N.P.J. 08.329.803/0001-04 - R$ 50.576,00;N.º DA ATA:- 356/2026 - PRLV INDUSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA- C.N.P.J. 33.089.180/000260 - R$ 53.700,00;VIGÊNCIA: 07.10.2026 à 06.10.2027.Bastos/SP., 07.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 126/2026. PROCESSO: Chamada Pública n.º 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de BastosCONTRATADO: JOSÉ DOMINGOS PRANDI - C.P.F. 203.XXX.XXX-68.OBJETO: Retificar o número do contrato n.º 126/2026, onde está escrito “Contrato Administrativo n.º 128/2026” leia-se “Contrato Administrativo n.º 126/2026”.RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário. O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Bastos/SP, 07 de outubro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 127/2026. PROCESSO: Chamada Pública n.º 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de BastosCONTRATADO: ABNER FELIPE DA SILVA GALBIATE - C.P.F. 095.XXX.XXX-48.OBJETO: Retificar o número do contrato n.º 127/2026, onde está escrito “Contrato Administrativo n.º 129/2026” leia-se “Contrato Administrativo n.º 127/2026”.RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário. O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Bastos/SP, 07 de outubro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 071/2026 para "Aquisição de jaquetas escolares para complementar o kit de uniforme atualmente fornecido aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino". O Edital minucioso será disponibilizado no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP., 06.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 128/2026. PROCESSO: Chamada Pública n.º 001/2026. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de BastosCONTRATADO: OCIMAR MESQUITA DOHASHI - C.P.F. 283.XXX.XXX-00.OBJETO: Retificar o número do contrato n.º 128/2026, onde está escrito “Contrato Administrativo n.º 130/2026” leia-se “Contrato Administrativo n.º 128/2026”.RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário. O inteiro teor deste instrumento encontra-se disponível no portal oficial do Município e no Portal (PNCP).Bastos/SP, 07 de outubro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA - Prefeito Municipal

O Prefeito Municipal de Bastos, no uso de suas atribuições legais, torna público que cita a empresa LIBERATO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 30.701.897/0001-41, com sede na Rua dos Oliveiras, 100, Bairro Jacaré, Cabreúva/SP, nos termos do Art. 18, II, §2º e §3º do Decreto Municipal Nº 1.842/2025, para que apresente sua defesa preliminar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação deste edital, acerca da Concorrência nº 006/2025, em virtude dos fatos descritos no Protocolo nº 6775/2026.

BATATAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATATAIS

A não apresentação da defesa permitirá a continuidade do feito à revelia, com instauração dos atos subsequentes conforme normas internas aplicáveis.

Aviso de licitação - Edital: Chamada Pública Nº 01/26; Órgão: Prefeitura de Batatais; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural. Data da realização da Chamada Pública: Dia 30.10.2026, às 09:00 hs – Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br. Bts, 05.10.2026. Victor Hugo Junqueira – Secretário Municipal de Educação.

Este edital é publicado como medida excepcional após tentativa infrutífera de notificação pessoal, conforme autoriza o referido decreto municipal.

Bastos/SP, 07.10.2026.Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal

Processo de Inexigibilidade nº 44/26 ~~-~~ A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal, RATIFICA, nos termos do artigo 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021 e atualizações posteriores, o processo de Inexigibilidade nº 44/26; contratada: HELIBOMBAS SERVICE - ASSISTENCIA TECNICA; objeto: manutenção de quatro unidades de turbo misturadores oxigenadores submersos pertencentes ao sistema de aeração/mistura da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE – do Município; valor: R$ 84.160,00; Solicitação de Compra 274/2026; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1000153/2026, parecer e informações constantes no processo. Batatais, 05.10.26. Júlia Rodrigues Campos dos Santos – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Proteção Animal.

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BASTOS; CONTRATADA: EDITORA DANGUS LTDA - C.N.P.J. 03.892.051/0001-63; OBJETO: Supressão de 150 unidades de materiais didáticos do Item 03, do Lote 01 – Educação Infantil (2 a 3 anos) Maternal I e acréscimo de 150 unidades de materiais didáticos do Item 06, do Lote 01 – Educação Infantil ( 5 a 6 anos) Pré II. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis salvo mudanças econômicas de ordem legal. Bastos/SP, 05.10.2026. Kléber Lopes de Sousa - Prefeito Municipal.

~~-~~ Errata – Inexigibilidade nº 80/2025-1 Na publicação do dia 30 de setembro de 2026, referente ao processo de Inexigibilidade nº 80/2025, onde se lê “Valor: R$ 28.680,00”, leia-se “Valor: R$ 27.600,00”. Bts, 05.10.26; Paula Simões Machado – Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Revita Engenharia S/A; OBJETO: Fica prorrogado a vigência até 07/10/2027 e reajustado o valor unitário conforme índice IGP-M/FGV de 3,335040%, resultando no valor unitário de R$ 159,37 por tonelada. As demais

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