DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Extrato de contrato – Pregão eletrônico nº 37/2026 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratadas: Nti Brasil Soluções Digitais LTDA, valor: R$ 41.074,00; id PNCP 45299104000187-2-000097/2026, Objeto: aquisição de licença de software Autodesk AutoCAD LT New Single-user ELD; Assinatura: 29.09.2026; Vigência: 12 meses. Bts, 05.10.2026 – Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura.

~~-~~ Dispensa de Licitação nº 41/26 A Prefeitura Municipal de Batatais faz saber que, conforme processo de Dispensa de Licitação nº 41/26, contratou a empresa: Sebastiao Luis Ribeiro Chagas (MEI), no valor total de R$ 12.000,00, para prestação de serviços técnicos de Engenharia Elétrica para elaboração de três Projetos Executivos e da documentação técnica complementar necessária à adequação das instalações elétricas de unidades públicas municipais; Código de Cadastro no PNCP: 45299104000187-1-000154/2026; parecer e informações constantes no processo. Batatais, 05.10.26. Riolando de Lollo Neto – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

Extrato de Supressão de Contrato – Dispensa de Licitação nº 34-2023-3 - Contratante: Prefeitura de Batatais; contratada: Prodotti Locação de Máquinas Ltda; itens suprimidos: 1 (uma) unidade do item 1; valor suprimido: R$ 4.200,00; assinatura: 25.09.2026; objeto: Locação de máquinas compactas de café expresso e bebidas quentes, incluindo instalação, manutenção, assistência técnica e fornecimento de insumos. Bts, 07.10.2026. Orion Francisco Marques Riul Júnior – Chefe de Gabinete do Poder Executivo.

Extrato de prorrogação contratual – Concorrência nº 91/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Viação Sertanezina LTDA; Valor: R$ 1.622.257,36; Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de transporte intermunicipal de pacientes, com destino à cidade de Ribeirão Preto; Id PNCP 45299104000187-2-000098/2024 Assinatura: 01/10/2026; Vigência: 12 (doze) meses; Bts, 07.10.2026 – Bruna Francielle Toneti -Secretária Municipal de Saúde.

BIRITIBA-MIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026; PROCESSO: 2787/2026; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DETALHADA EM ÁREA CONTAMINADA SOB INVESTIGAÇÃO (ACI), AVALIAÇÃO DE RISCO E ELABORAÇÃO DO PLANO DE INTERVENÇÃO DO ANTIGO CIPAS E DO CEMITÉRIO MUNICIPAL (CENTRO). O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, por intermédio de seu pregoeiro, comunica aos interessados, que a presente licitação, com data de abertura prevista para o dia 09/10/26 às 09h00m, foi SUSPENSA “SINE DIE”, para análise dos pedidos de esclarecimentos e impugnações, bem como possíveis correções do instrumento convocatório.

EXTRATO DE ATA(S) DE REGISTRO DE PREÇO

ATA DE REGISTRO Nº 102/2026; Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de cestas básicas, para atendimento à população usuária dos serviços socioassistenciais; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/26; Processo Adm.: nº 3241/2026; Contratado: Comercial Moraes Araras Ltda; Valor: R$ 235.200,00 (duzentos e trinta e cinco mil e duzentos reais); Prazo: 12 (doze) meses; Data: 01/10/2026.

EXTRATO(S) DE TERMO(S) ADITIVO(S)

TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO Nº 44/24. Contratado: Água Mogiana Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/08/27. Data: 07/08/2026. Modalidade: Inexigibilidade nº 07/2024. Processo n.º 1552/2024 e apensos. TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO N.º 02/2025.Contratado: DBW Pavimentação e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, ou seja, até 13/02/27. Data: 06/10/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 08/24. Processo nº 4671/2026. Biritiba Mirim/SP, 08 de outubro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior. Prefeito.

BORBOREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 135/2026Contrato 107/2026, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA-SP - CNPJ. Nº 46.737.219/0001-79; Contratada: WM CAJOBI TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 39.652.072/0001-59. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS RUAS PEDRO JOSÉ DOS PASSOS E JOAQUIM MARTINS CARVALHO – CONVÊNIO SGRI Nº 100905/2026..- Valor Total: R$ 259.900,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais); período de vigência: 06 (seis) meses, iniciando em 28/09/2026 e com término em 27/03/2027. Data da Assinatura: 28 de setembro de 2026 - Prefeitura Municipal de Borborema, 28 de setembro de 2026 – SHEILA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal - PUBLIQUE-SE.

BRAGANÇA PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Bragança Paulista o seguinte certame licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO N° 095/2026 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: MONUMENTO NATURAL PEDRA DO LEITE-

SOL, ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO MATA DOS PADRES E PARQUE NATURAL MUNICIPAL LAGO DOS PADRES. DATA DA ABERTURA: 29.10.2026 ÀS 09:30 HORAS. O edital estará disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel,

nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00, no site www.braganca.sp.gov.br, e na plataforma www.novobbmnet.com.br. Bragança Paulista, 07 de outubro de 2026. JOÃO RICARDO GUIMARÃES CAETANO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

BURITIZAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZAL

Aviso de Licitação n° 038/2026 - Processo Licitatório n° 069/2026 - Pregão Presencial Nº 031/2026 – Sistema Registro de Preços nº 026/2026 – Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE CUIDADOR DE IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES BÁSICAS DE ACORDO COM AS DEMANDAS APRESENTADAS PERANTE ORDEM JUDICIAL. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Data da Sessão Pública: 03/11/2026 às 08:30hs. LOCAL: Departamento de Licitações, localizado na Rua São Paulo, 131 – centro. O Município de Buritizal, através do Prefeito Municipal, torna público que na data, horário e local acima assinalado realiza na modalidade Pregão Presencial, com critério de julgamento de menor preço. Local e horário para retirada do edital: Setor de Licitações, Rua São Paulo, 131 – centro, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, gratuitamente, e pelo site www.buritizal.sp.gov.br. Publique-se, Buritizal/SP, 07 de outubro de 2026. (a) Daniel Sarreta – Prefeito Municipal.

CAIEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2026 PM 16294/2026 COMUNICADO DE REVOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria 30503/2026, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, de acordo com todo o expediente e pareceres disposto no processo administrativo em epigrafe, comunica aos interessados que a licitação mencionada acima, está REVOGADA, nos termos do parecer anexo ao processo. Caieiras, 07 de Outubro de 2026. Departamento de Compras e Licitação

CAIUÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026, em conformidade com o Processo Licitatório nº 069/2026 do tipo "MENOR PREÇO", por litro, que será realizada a licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, que tem como OBJETO: Constitui objeto desta licitação, o REGISTRO DE PREÇOS, para eventuais aquisições de combustíveis líquidos destinados a frota municipal, conforme as especificações constantes no anexo I ,que integra este Edital. cujo abastecimento deverá ser efetuado dentro do perímetro urbano do Município, através de tanque apropriado e bomba que atendam as normas e especificações Técnicas da ABNT de segurança, por funcionário da empresa vencedora,” Vencimento: 21/10/2026 às 09h00. Edital completo: Setor de Licitações da Prefeitura – Av. Antônio Marinho 319, Caiuá-SP, ou no site www.caiua.sp.gov.br/www.licitardigital.com.br - Caiuá/SP, 07/10/2026. Jayme Salvador Alves- Prefeito Municipal

CAJAMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAMAR

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2026Processo Administrativo nº 311/2026OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de insumos e materiais para utilização nos procedimentos odontológicos da rede municipal de saúde, conforme condições estabelecidas no Edital.DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 09/10/2026 às 08h30.DATA DO FIM DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 21/10/2026 às 08h30.DATA E HORA DE ABERTURA PARA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026 às 09h00.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.brEdital disponível também em: www.cajamar.sp.gov.br Cajamar, 07 de outubro de 2026Daniel Freitas - Secretário Municipal de Saúde.

CAJATI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP SUSPENSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 562/2026 1DOC CONCORRÊNCIA POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Contratação de empresa para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede em unidades no Município de Cajati, contemplando a contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto executivo e aprovação junto à concessionária de energia, fornecimento, instalação, comissionamento, testes e manutenção periódica de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica do tipo on-grid (conectados à rede elétrica), homologação na concessionaria, sistema operacional em funcionamento bem como treinamento para utilização em unidades localizadas no Município de Cajati/SP.

Em virtude de impugnação e necessidade de adequação do edital, fica suspensa a abertura da licitação para ajustes no procedimento. Cajati/SP, 07 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAJATI - SP SUSPENSÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO N° 940/2025 1DOC CONCORRÊNCIA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO Nº 033/2025 OBJETO: Contratação de empresa para modernização de Iluminação Pública, Etapa 1, em diversos Bairros do Município de Cajati/SP.

Conforme solicitação da Secretaria Requisitante, fica suspensa a abertura do procedimento licitatório, para verificação de adequações ao Termo de Referência e demais peças do procedimento. Cajati/SP, 07 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE KOGA Prefeito Municipal

CAMPINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Concorrência nº 015/2025 - Presencial - Processo Administrativo: PMC.2025.00046119-02 - Interessado: Secretaria Municipal de Transportes - Objeto: Concessão comum da prestação e exploração do Serviço de Transporte Público Coletivo de Passageiros na cidade de Campinas/SP, dividida em 2 (dois) Lotes, envolvendo: serviço de transporte público coletivo na Modalidade Convencional; serviço de transporte para pessoas com deficiência e/ou redução severa de mobilidade (PAI Serviço); serviços nos terminais e nas estações do Bus Rapid Transit (BRT); e lote único para os serviços complementares de bilhetagem e de gerenciamento e monitoramento operacional - Entrega dos Envelopes 1, 2 e 3: das 10h às 12h do dia 11/12/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública de Abertura dos Envelopes 1: às 12h30min do dia 11/12/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Sessão Pública da Licitação: às 14h do dia 18/12/2026, na sede da B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão (B3) - Disponibilidade do Edital: a partir de 08/10/2026, nos portais eletrônicos campinas.sp.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras e pncp.gov.br - Número de Identificação da Licitação no PNCP e no portal "Compras": 986291-720/2026. Esclarecimentos adicionais com a Comissão Especial de Contratação pelo telefone (19) 3772-4070. Campinas, 07 de outubro de 2026RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOSDiretor de Departamento

CAMPOS DO JORDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃOChamamento Público 010/2026 OBJETO: credenciamento visando contratação por inexigibilidade de empresas de comunicação, visando à realização de inserções de anúncios institucionais em emissoras de rádio (FM) e televisão (canal aberto) com portais digitais.

Aos 05 dias do mês de outubro do ano de 2026, reuniram-se os membros da Comissão de Seleção, designada para análise e julgamento do Chamamento Público n° 010/2026, conforme processo administrativo SEI n° 3509700.406.00025422/2026-16, com a finalidade de proceder à análise da documentação apresentada pela empresa interessada no credenciamento.Conforme informado pela Comissão de Contratação, duas empresas apresentaram documentação dentro do prazo estabelecido no edital, sendo elas:

RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDACNPJ: 48.665.517/0001-26 RÁDIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDÃO LTDACNPJ:03.666.084/0001-95

A Comissão de Seleção procedeu à análise da documentação encaminhada, verificando sua conformidade com as exigências previstas no edital. Após análise, constatou-se que as empresas apresentaram a documentação exigida no edital, estando em situação regular quanto às exigências de habilitação jurídica e regularidade fiscal. No que se refere à proposta de patrocínio, verificou-se que as mesmas se encontram compatível com o objeto do chamamento público, atendendo às condições estabelecidas no instrumento convocatório.Dessa forma, a Comissão de Seleção entende que a proposta apresentada atende às disposições do edital, estando aptas para credenciamento.Diante do exposto, a Comissão de Seleção delibera pelo credenciamento da empresa RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA, inscrita no CNPJ n° 48.665.517/0001-26 e da empresa RÁDIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDÃO LTDA, inscrita no CNPJ:03.666.084/0001-95, no âmbito do Chamamento Público n° 010/2026, por atender às exigências estabelecidas no edital.

COMISSÃO DE SELEÇÃONatália Benedita da SilvaLúcia Maria FrozinoThiago Luiz Penido

Considerando a análise e a deliberação da Comissão de Seleção, registradas na ata da reunião de 05 de outubro de 2026, ratifico a decisão favorável ao credenciamento das empresas RÁDIO BANDEIRANTES DE CAMPOS DO JORDÃO LTDA e RÁDIO E TELEVISÃO TAUBATÉ LTDA, referente

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