DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

7/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ao Chamamento Público nº 010/2026. Encaminho a presente ata para ciência e adoção das providências necessárias ao prosseguimento do processo, observadas as disposições do edital. Fábio Machado IzarSecretário de Turismo

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DO JORDÃO faz saber a quem possa interessar que: às 09:00 horas do dia 26/10/2026 (com recebimento das propostas até às 08h00min do dia 26/10/2026), realizará o Início da Disputa de Preços referentes à abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2026, que tem como objeto a "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BOLAS ESPORTIVAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS ESCOLINHAS DE ESPORTE, AOS TREINAMENTOS E PREPARAÇÃO DE EQUIPES, AOS CAMPEONATOS, TORNEIOS E DEMAIS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE".

A sessão pública de processamento do Pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ .

A formalização de consultas poderão ser obtidas no Departamento de Licitações pelo endereço de e-mail: [email protected]; e pelo telefone: (12) 3668-5450 ou (12) 3662-3685. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://www.licitacaocamposdojordao.com.br/ ; ou www.camposdojordao.sp.gov.br ; "acesso no link - Editais e Licitações". Campos do Jordão, 07 de outubro de 2026. Rafael Nascimento da Silva Secretário Adjunto da Subsecretaria de Lazer e Juventude

CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026. “Aquisição de veículo para o Departamento de Saúde do Município em cumprimento a Emenda Parlamentar nº 50410004-2026”. HOMOLOGO o presente certame as seguintes empresas: NOGUEIRA LINS VEICULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA. – CNPJ 30.614.805/0006-09, Item: 01, no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Proceda-se as providencias complementares, como comunicado, publicação, empenho e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito. Campos Novos Paulista, 07 de outubro de 2026. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO – Prefeito - Autoridade Competente.

CANAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAS

As propostas de preços deverão ser cadastradas no Endereço Eletrônico: https://licitamaisbrasil.com.br Início de recebimento das propostas: 09/10/2026 às 09h00 Prazo final para recebimento das propostas: 26/10/2026 às 09h00 Início da sessão: 26/10/2026 às 09h30.

O Edital completo poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Canas, sito à Avenida 22 de Março, nº 369, Centro, Canas/SP, ou pelo site www.canas.sp.gov.br ou pelo portal https://licitamaisbrasil.com.br. Maiores informações pelo telefone (12) 3151-6000.

CARAPICUÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Pregão Eletrônico nº 57/26 Processo nº 15561/26 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SERVIDORES DE ARMAZENAMENTO EM FORMATO TORRE (TOWER) PARA BACKUP CORPORATIVO – Fica adjudicado e homologado o objeto da licitação supra a favor da empresa: MMKM COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.

Carapicuíba, 07 de outubro de 2026.José Roberto da Silva - Prefeito

CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCAExtrato: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 57/2022 Contratada: STYLUX BRASIL SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO E ENERGIA S.A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS TIPO LED E A LOCAÇÃO DE ATIVOS DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE DEVERÃO SER INSTALADOS, OPERADOS E MANTIDOS PELA LICITANTE NO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CASA BRANCA, COM

VERSÃO DA TITULARIDADE DOS EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO AO FINAL DO PRAZO DO LOCAÇÃO, SEM CUSTO ADICIONAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA.I – CLAUSULA QUARTA – DO VALOR, DOS RECURSOS E DO PAGAMENTO1.1 Fica acrescido ao valor do contrato nº 57/2022, (R$ 10.005.244,41) o valor de R$ 435.129,82 (quatrocentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e dois centavos) que representa 4,99%, passando o valor total do contrato para R$10.440.374,23 (dez milhões, quatrocentos e quarenta mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e três centavos), para custeio conforme Parecer Técnico, consignado na folha 815 anexo no processo. 1.2 O valor do reajuste acima mencionado será pago em 19 parcelas de R$ 22.901,57 (vinte e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e sete centavos). Casa Branca, 07.10.2026Eduardo Beato de Abreu - Secretário Municipal de Infraestrutura e Planejamento Urbano

CATANDUVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 087/2026Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Condutor de Ambulância (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama – SPCHAMAMENTO PÚBLICO N° 088/2026Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Técnico de Enfermagem (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama – SPCHAMAMENTO PÚBLICO N° 089/2026Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (SAMU) de forma eventual e complementar junto ao município de Marapoama – SPCHAMAMENTO PÚBLICO N° 090/2026Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de realização de Exames Laboratoriais, junto ao Município de Marapoama - SP.CHAMAMENTO PÚBLICO N° 091/2026Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (Exames de Imagem) de forma eventual e complementar, junto ao município de Marapoama – SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 07 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO – Presidente.

CERQUEIRA CÉSAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUEIRA CÉSAR

ADRIANA DE FÁTIMA PRESENTE, Secretária Municipal de Educação, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR as empresas ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, EMERSON LUIZ DA SILVA, L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA, MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, PONTO OFFICE BRASIL LTDA e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 091/2026 – Processo Licitatório nº. 107/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de materiais escolares.

Homologado em: 07/10/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 091/2026 – Processo Licitatório nº. 107/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratadas: ALIANÇA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PAPELARIA LTDA, CASTRO E CASTRO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, EMERSON LUIZ DA SILVA, L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, MAGIC PAPER ATACADO DE PAPELARIA LTDA, MOSYLA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA, PONTO OFFICE BRASIL LTDA e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Eventual aquisição de materiais escolares. Data de Assinatura das Atas de Registro de Preços: 07/10/2026

JORGE APARECIDO LOPES, Secretário Municipal de Governo e Administração, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 c/c Lei 10.520/02, vem através deste, HOMOLOGAR a empresa SENSYS INFORMÁTICA LTDA, referente ao Pregão Eletrônico nº. 095/2026 – Processo Licitatório nº. 112/2026 – Registro de Preços, cujo objeto é a eventual aquisição de notebooks para todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Cerqueira César. Homologado em: 07/10/2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 095/2026 – Processo Licitatório nº. 112/2026 – Registro de Preços

Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: SENSYS INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Eventual aquisição de notebooks para todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Cerqueira César. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 07/10/2026

Inexigibilidade nº. 008/2026 – Processo nº. 140/2026 Fica ratificada a inexigibilidade da empresa SM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, com valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), para a contratação de empresa responsável pela apresentação do show ao vivo do grupo “Sonhos e Magia” no dia 11/10/2026.

Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP, 07 de outubro de 2026 – Fábio Leandro Ribeiro – Secretaria Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Modalidade: Inexigibilidade nº. 008/2026 – Processo nº. 140/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Cerqueira César/SP Contratada: SM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA Valor: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais)

Objeto: Contratação de empresa responsável pela apresentação do show ao vivo do grupo “Sonhos e Magia” no dia 11/10/2026. Data da Assinatura do Contrato: 06/10/2026

COSMÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026; TIPO DE LICITAÇÃO: Pregão menor preço; OBJETO: Aquisição de produtos Químicos e Biológicos para o controle de vetores para o setor de Unidade de Vigilância de Zoonose e Ambiental. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 08/10/2026 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 23/10/2026. Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Dr. Campos Sales 398, Centro, Cosmópolis-SP – CEP: 13.150-027, nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas – PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 07 de outubro de 2026. Antonio Claudio Felisbino Júnior – Prefeito Municipal.

COSMORAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMORAMA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N.º 018/2026 – PROCESSO N.º 097/2026O MUNICIPIO DE COSMORAMA torna público, para conhecimento de quantos possa interessar a abertura de procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço.OBJETO: “Aquisição de materiais permanentes, mobiliários e equipamentos destinados à EMEF “Profª Ana Maria Segura”, com recursos vinculados ao Prêmio Excelência Educacional”. DATA DA REALIZAÇÃO: 21/10/2.026INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 21/10/2.026 às 09h:00min. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhados para o sistema eletrônico disponível na plataforma: http://177.39.84.90:5656/comprasedital/. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na plataforma eletrônica: http://177.39.84.90:5656/comprasedital/. Nelson Narciso da Silveira Junior – Prefeito Municipal. 06/10/2026

CRUZEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 – Contrato firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do contrato n° 44/2023, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total para os veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cruzeiro. Fica prorrogado o contrato n° 44/2023 do período de vencimento, que se dará em 28/09/2026, acrescentando vigência contratual por mais 12 (doze) meses. O respectivo termo tem como valor R$49.654,20 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos), abrangendo a cobertura de 11 (onze) veículos distribuídos entre as três secretarias municipais: Secretaria Municipal de Saúde: R$ 29.252,65 (58,91% do valor total); Secretaria Municipal de Segurança Pública: R$ 9.196,22 (18,52% do valor total); Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: Prefeitura Municipal de Cruzeiro Estado de São Paulo R$ 11.205,33 (22,57% do valor total). Data de assinatura: 21/09/2026.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2026 OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR-CONDICIONADO, CORTINAS DE AR E VENTILADORES, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CRUZEIRO/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS”O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cruzeiro, COMUNICA, aos interessados, que fica SUSPENSA, “sine die”, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 050/2026, com abertura inicialmente prevista para o dia

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