DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

09/10/2026, às 09:00 horas, devido à necessidade de adequações no instrumento convocatório.Cruzeiro, 07 de outubro de 2026Leandro Vitor de LimaPregoeiro

DIVINOLÂNDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA

TERMO ADITIVO N.º 66

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratada: MRJP - ENGENHARIA E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogação de vigência contratual, de acordo com disposto no Art.107 da Lei 14.133/2021.

Parágrafo primeiro: O contrato acima destacado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - celebrado entre contratante e contratada na data de 02 de Julho de 2025, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, com início em 02 de Julho de 2026 e término em 02 de Setembro de 2026, ou até conclusão do processo licitatório que esta em andamento considerando aquele que ocorrer primeiro.

DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. As demais cláusulas do contrato ficam inalteradas. Assinatura: 01 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 67 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO. Constitui objeto do presente Termo Aditivo, prorrogar a vigência do contrato firmado em 04/07/2024 entre os partícipes acima citados, conforme autoriza a Cláusula 7ª do referido Contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA. Nos termos da Cláusula 7ª do Contrato Nº 34/2024, por força do artigo 106 e 107 da Lei n° 14.133 e suas alterações, fica prorrogado por 12 (doze) meses, o contrato original, contados de 05/07/2026 a 04/07/2027, nos termos e condições atualmente pactuadas.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. O valor total estimado para a prorrogação de prazo avençada na cláusula segunda é de R$ 53,69 (cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos) por estagiário ativo ao mês, perfazendo um total de R$ 90.199,20 (Noventa mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos), correspondente aos serviços prestados pelo CIEE para uma estimativa de 140 (Cento e Quarenta) estagiários durante a vigência deste termo aditivo. Assinatura: 01 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 68 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada:ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO. O contrato acima destacado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS, AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS E OUTRAS MATÉRIAS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA-SP, A SEREM VINCULADAS EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO - celebrado entre contratante e contratada na data de 06 de Julho de 2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 06 de Julho de 2026 e término em 05 de Julho de 2027, de acordo com o artigo 57, inciso III, da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. 2.1. O reajuste de valor do contrato será, conforme IPC-fipe (Índice de Preço ao Consumidor), no percentual de 3,90 % passando o valor contratual de R$ 36,91 (trinta e seis reais e noventa e um centavos), para R$ 38,35 (trinta oito reais e trinta e cinco centavos) o valor do centímetro de coluna perfazendo o valor total do contrato a quantia de R$ 46.020,00 (quarenta e seis mil e vinte reais). Assinatura: 03 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 69

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada VP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O contrato acima destacado, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE PALCO MULTIUSO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE DIVINOLÂNDIA/SP, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO CONVÊNIO Nº 123/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE TURISMO E VIAGENS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM ESTE PROCESSO LICITATÓRIO, celebrado entre contratante e contratada na data de 02 de Setembro de 2025, fica prorrogado o prazo de execução disposto no subitem 6.2 por mais 60 (sessenta) dias, com início a partir de 07 de Julho de 2026 e término em 07 de Setembro de 2026, de acordo com o artigo 105 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES. As demais cláusulas do contrato ficam inalteradas.

E, por estarem assim, justos e combinados, assinam e rubricam o presente instrumento de contrato em 03 (três) vias de igual teor e validade, para todos os fins de direito, na presença das testemunhas arroladas. Assinatura: 03 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 70

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada CLINICA DE MASTOLOGIA DR. RAY ALVES DOS SANTOS S/S CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O contrato acima destacado, que tem por objeto da presente avença a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MASTOLOGIA, COM ATENDIMENTO SEMANAL, visando atender as pacientes cadastradas no Programa Saúde da Mulher, celebrado entre contratante e contratada na data de 12 de Julho de 2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 11 de Julho de 2026 e término em 11 de Julho de 2027, de acordo com o artigo 57, inciso III, da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES As demais cláusulas do contrato ficam inalteradas. Assinatura: 08 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 71 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada GENTE SEGURADORA S.A

CLÁUSULA PRIMEIRA DO VALOR. Fica acrescido ao valor contratado a quantia de R$ 523,80 (quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos), referente à inclusão do veículo Trator Valtra, na frota municipal, Setor Obras e Viação. A ampliação do objeto inicialmente contratado está em conformidade com o limite estabelecido no §1º do art. 65 da Lei n.º 8.666/93, ou seja, a alteração não ultrapassa o percentual de 25% (vinte e cinco por cento).

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES As demais cláusulas do contrato ficam inalteradas. Assinatura: 16 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 72 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada MEDIC CAR SERVIÇOS EM UTI MÓVEL LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O contrato acima destacado, que tem por objeto da presente avença a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte em ambulância tipo d, UTI móvel, adultos e neonatal de pacientes do SUS em alto risco durante as transferências hospitalares fora do município ou no próprio município, garantindo ao paciente as condições necessárias para o atendimento adequado até o hospital de referência 24 horas, celebrado entre contratante e contratada na data de 26 de Julho de 2022, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 25 de Julho de 2026 e término em 24 de Julho de 2027, de acordo com o artigo 57, inciso III, da Lei Federal n.º 8666/93 e alterações. Assinatura: 16 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 73 Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada FB TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O contrato acima destacado, que tem por objeto da presente avença a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE TELECOMUNICAÇÕES, VISANDO À INSTALAÇÃO CONFIGURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO PARA FORNECIMENTO DE LINKS DEDICADO DE INTERNET PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS COM LINK DE INTERNET EDICADO COM CAPACIDADE DE RECEPÇÃO E DE ACESSO À INTERNET DE 800 MBPS DEDICADOS COM IP FIXO PÚBLICO (UPLOAD 800 MBPS E DOWNLOAD 800 MBPS), PREVENDO O USO ILIMITADO DE TRÁFEGO DE DADOS SEM CUSTO ADICIONAL, COM REDUNDÂNCIA E COM 95% DE GARANTIA DE BANDA PARA A DIVISÃO MUNICIPAL NOS SETORES RELACIONADOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARA TODOS OS SETORES DISCRIMINADOS DEVENDO SER POR MEIO DE CABO DE FIBRA ÓPTICA COM CAPACIDADE DE TRANSMISSÃO PARA INTERLIGAR TODAS AS UNIDADES DA MUNICIPALIDADE AO ACESSO À INTERNET, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, celebrado entre contratante e contratada na data de 01 de Agosto de 2024, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 01 de Agosto de 2026 e término em 31 de Julho de 2027, de acordo com o artigo 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR

O reajuste de valor do contrato será, conforme IPCA-E (IBGE), no percentual de 4,641 % passando o valor mensal contratual de R$ 25.954,31 (vinte e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos), para R$ 27.158,94 (vinte e sete mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e quatro centavos) perfazendo o valor total do contrato a quantia de R$ 325.907,28 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e sete reais e vinte e oito centavos), valor este distribuídos entre os setores conforme tabela abaixo:

TERMO ADITIVO N.º 74

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada FABIANO COSTA AZEVEDO

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A ata acima destacado, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP , celebrado entre contratante e contratada na data de 22 de Julho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 22 de Julho de 2027, com inicio a partir de 22 de Julho de 2026, de acordo com o artigo Art. 84 da Lei 14.133/2021

Assinatura: 21 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 75

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada: LUIS FELIPE TEIXEIRA BORGES. CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

A ata acima destacado, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP , celebrado entre contratante e contratada na data de 22 de Julho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 22 de Julho de 2027, com inicio a partir de 22 de Julho de 2026, de acordo com o artigo Art. 84 da Lei 14.133/2021

Assinatura: 21 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 76

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada: GRÁFICA E EDITORA MUNDO LTDA - EPP

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A ata acima destacado, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP , celebrado entre contratante e contratada na data de 22 de Julho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 22 de Julho de 2027, com inicio a partir de 22 de Julho de 2026, de acordo com o artigo Art. 84 da Lei 14.133/2021

Assinatura: 21 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 77

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia

Contratada:LUIZ ANTONIO MARTINS RAMOS JUNIOR 18218856000101 CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO. O contrato acima destacado, que tem por objeto da presente avença a contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e manutenção de serviço de firewall em regime comodato e backup de arquivos em nuvem e disco físico a ser disponibilizado pela contratada, com suporte técnico 24/7 e duração de 12 meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, celebrado entre contratante e contratada na data de 30 de de Julho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início a partir de 30 de de Julho de 2026 e término em 29 de Julho de 2027, de acordo com o artigo 107, da Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações.

CLÁUSULA SEGUNDA – CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR. O reajuste de valor do contrato será, conforme IPCA-E (IBGE), no percentual de 5,1651% passando o valor mensal contratual de R$ 2.475,88 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), para R$ 2.603,76 (dois mil seiscentos e três reais e setenta e seis centavos) perfazendo o valor total do contrato a quantia de R$ 31.245,12 (trinta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e doze centavos), valor este distribuídos entre os setores conforme tabela abaixo:

Assinatura: 23 de Julho de 2026

TERMO ADITIVO N.º 78

Contratante: Prefeitura Municipal de Divinolândia Contratada:GISELE CLEMENTE SILVA DA CUNHA - ME

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO A ata acima destacado, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS EM CILINDROS DE 13KG E 45KG, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - SP, celebrado entre contratante e contratada na data de 12 de Junho de 2025, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, até 12 de Junho de 2027, com inicio a partir de 12 de Junho de 2026, de acordo com o artigo Art. 84 da Lei 14.133/2021. Assinatura:05 de Agosto de 2026

DOIS CÓRREGOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS

Processo Administrativo: 182-2026.Dispensa Eletrônica: 66/2026.Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de solução completa de infraestrutura de telecomunicações destinada à melhoria das condições de cobertura do Serviço Móvel Pessoal - SMP no Distrito de Guarapuã, compreendendo o fornecimento de materiais e equipamentos, execução das fundações, fornecimento e montagem de torre metálica de telecomunicações com altura de referência de 20 metros, sistema de repetição de radiofrequência, antenas, cabeamento, infraestrutura elétrica, aterramento, equipotencialização, SPDA, dispositivos de proteção, instalação, integração, configuração, comissionamento, testes e documentação técnica final. . DATA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Até dia 14/10/2026, às 14h30, horário de Brasília/DF.LOCAL: www.licitardigital.com.brRAFAEL CIATI DOS SANTOS GALLOSecretário de Governo

DOLCINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS

PROCESSO Nº 040/2025CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM ABRIGO – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSO (ILPIS).TERMO DE FOMENTO Nº 002/2025 que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS e a IRMANDADE PADRE EMANOEL D’ALZAN - LAR DOS VELINHOS DE DALAS, do município de Palmeira D’Oeste/SP, inscrita no CNPJ nº 51.842.292/0001-40, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, firmados nos autos do Processo n° 040/2025.DATA DO ADITIVO PRAZO: 01/09/2026 A 31/12/2026.VALOR: R$ 6.484,00 (seis mil e quatrocentos e

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