DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

9/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo oitenta e quatro reais).Dolcinópolis/SP, em 01 de SETEMBRO de 2026.DIEGO APARECIDO PEREIRA MIGUELPrefeito Municipal

EMBU

Termo de Apostilamento ao Contrato nº 192/2024 – Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços técnicos de recupera ao de estrutura de concreto armado e finalização das instalações do edifício do centro de eventos raja abissamra. Contratada: RAMON AGUILHEIRA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Assinatura 12/11/2024.

www.garca.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br – Informações pelo fone (14) 3407.6606 e e-mail: [email protected] – Data: 18/09/2026 – José Alcides Faneco – Prefeito Municipal.

GUARACI

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU

FRANCISCO MORATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

O Secretário de Obras de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: 5º Termo Aditivo ao Contrato 007/2025 - Data: 14/09/2026 - Contratante: Prefeitura de Embu das Artes - Contratada: Contratada: Teto Construtora S/A - CNPJ 13.034.156/0001-35 - Objeto: Resolvem prorrogar o prazo do referido contrato, sendo a vigência por mais 60 dias, a partir de 16/09/2026 - Modalidade: Concorrência 009/2023.

O Secretário Interino de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - Processo nº 18.734/2026 - Contratação de prestação de serviços de Oficineiros para atuarem como facilitadores no desenvolvimento de oficinas socioeducativas, a encerrar-se às 10h do dia 27/10/2026. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 27/10/2026. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação – em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (www.licitaembudasartes.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. A Comissão de Licitações de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: CONCORRÊNCIA Nº 010/2026 - Processo nº 18.324/2026 – Fica marcada a sessão de continuidade do referido certame para às 10h30 do dia 19/10/2026.

FERNANDO PRESTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO PRESTES

LEILÃO Nº 03/2026 EDITAL DE LEILÃO Nº 1-03/2026 (Resumo) O Município de Fernando Prestes, Estado de São Paulo, inscrito no CNPJ sob n.º 47.826.763/0001-50, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, MARIEL SEBASTIÃO ROCHA, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que será realizado LEILÃO, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO DE MAIOR LANCE, DE BENS MÓVEIS - VEÍCULOS INSERVÍVEIS, FERRAMENTAS DIVERSAS E VEÍCULO SUCATA, no modo de disputa aberto, no DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 09:00 HORAS, Na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua São Paulo, nº 57, Centro, para alienação dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante do Edital, regendo-se este pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Fernando Prestes, 07 de outubro de 2026.

MARIEL SEBASTIÃO ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO

SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/26

P. E. Nº 24/26 – P. Adm. nº 1126/26, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Enfermagem a serem utilizados para atendimento de determinações judiciais impostas ao Serviço de Assistência Médica de Francisco MoratoSP, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso para a Administração. O senhor Thiago C. Amado - Superintendente do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas: A OLIVEIRA SOUZA COMERCIO DE VARIEDADES, inscrita no CNPJ n° 56.917.401/0001-65, vencedora dos itens 4,5,7 e 8, no o valor total de R$ 41.139,00 (quarenta e um mil, cento e trinta e nove reais), ALMEIDA NUNES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 33.736.343/0001-78, vencedora do item 3 e 6, no valor total de R$ 37.210,00 (trinta e sete mil, duzentos e dez reais). Data da Adjudicação/Homologação 06/10/26. DECLARA FRACASSADO O ITEM 02 E DESERTO O ITEM 1. Ato contínuo ficam CONVOCADAS as empresas vencedoras para no PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. Thiago C. Amado – Superintendente do SAME.

FRANCO DA ROCHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

Notificante: Prefeitura de Franco da Rocha. Notificada: NI e TDF Consórcio de Obras CNPJ 54.648.260/0001-05. Objeto: Acionamento garantia legal da obra pública, Contrato nº 082/2024. A notificada terá 5 dias úteis, contados desta publicação para tomar ciência do Processo 12059/2026 e apresentar cronograma para início imediato dos serviços destinados a corrigir os vícios e defeitos apontados no Relatório Técnico do Núcleo de Fiscalização. Poderá também apresentar esclarecimentos ou defesa, sob pena de aplicação das penalidades contratuais e legais.

A PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA torna público a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 045/2026R do tipo MENOR PREÇO POR ITEM objetivando a AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE VEÍCULO ZERO QUILÔMETRO, TIPO FURGÃO ADAPTADO PARA FUNCIONAMENTO COMO UNIDADE DE COMANDO E CONTROLE MÓVEL – BASE COMUNITÁRIA MÓVEL, conforme especificações e demais exigências contidas nos anexos, que fazem parte integrante do edital. A sessão ocorrerá em 21/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - CONCORRÊNCIA 004/2026.

DESPACHO DE DECISÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVOPROCESSO Nº. 037/2026 / CONCORRÊNCIA Nº. 004/2026OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma, adequação e ampliação de prédio público para instalação do Fundo Social de Solidariedade do Município de Guaraci/SPAnte o exposto, com fundamento no art. 165, § 2º, da Lei nº 14.133/2021 e no item 11.4 do Edital, DECIDO:1. CONHECER do recurso interposto por TAYNARA CAMARGO DA SILVA, por cabível e tempestivo;2. no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a inabilitação da recorrente por não atendimento ao item 6.3, "b", do Edital, uma vez que a documentação apresentada, incluídas as certidões juntadas com o recurso, comprova 156 m² de forro de gesso acartonado, inferior ao mínimo de 477,03 m² exigido;3. RATIFICAR o afastamento, pela Agente de Contratação, do apontamento relativo ao item 6.4, "d", do Edital (capital social), sem reflexo no resultado, diante da subsistência de fundamento autônomo e suficiente para a inabilitação;4. INDEFERIR os pedidos subsidiários de concessão de prazo de 15 (quinze) ou de 8 (oito) dias úteis para a juntada de novas certidões;5. DETERMINAR a intimação da recorrente e das demais licitantes e a divulgação desta decisão no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP);6. RESTITUIR os autos à Agente de Contratação para o prosseguimento do feito.Guaraci/SP, 07 de outubro de 2026. - Renato Azeda Ribeiro de Aguiar - Prefeito.

HOLAMBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Extrato do Edital do Pregão Eletrônico Nº 042/2026. PROCESSO SEI 5700/2026-18. ÓRGÃO– Prefeitura Municipal de Holambra – MODALIDADE – Pregão Eletrônico, tipo menor preço global. OBJETO - Locação de 02 (dois) veículos SUV, sem motorista e sem fornecimento de combustível, devidamente caracterizados com grafismo institucional e equipados com dispositivos de sinalização visual e acústica, compartimento para transporte de detidos e demais adaptações operacionais, em conformidade com as especificações técnicas contidas no Termo de Referência, destinados ao Departamento de Segurança - Guarda Municipal, pelo período de 12 (doze) meses. - CADASTRO DE PROPOSTAS – Do dia 09/10/2026 às 00h00 até o dia 23/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO – 23/10/2026, às 9h00- ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - “Plataforma Licita Mais Brasil” através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Holambra, 07 de outubro de 2026. Antonio Reginaldo De Jesus Beleza GIRON, Diretor do Departamento de Segurança.

IBITINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITINGA

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO Nº: 668/2026 CONTRATADA: ORION COMERCIAL EIRELI VALOR R$ 264,50 ASSINATURA: 28/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 180 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 009/2026.

CONTRATO Nº: 669/2026 CONTRATADA: HS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 3.470,59 ASSINATURA: 28/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 180 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 009/2026.

CONTRATO Nº: 670/2026 CONTRATADA: BM ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA VALOR R$ 2.956,00 ASSINATURA: 28/09/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. VIGÊNCIA: 180 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 009/2026.

CONTRATO Nº: 671/2026 CONTRATADA: NEM TRANSPORTE E TURISMO COMERCIO E UTILIDADES MAGALHÃES LTDA VALOR R$ 5.460,00 ASSINATURA: 28/09/2026 - OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULOS. VIGÊNCIA: 12 MESES - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 32/2025.

CONTRATO Nº: 679/2026 CONTRATADA: MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA VALOR R$ 2.157,50 ASSINATURA: 28/09/2026 - OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 90 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15/2025.

CONTRATO Nº: 683/2026 CONTRATADA: SYM COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA VALOR R$ 8.402,90 ASSINATURA: 02/10/2026 - OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 90 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15/2025.

CONTRATO Nº: 684/2026 CONTRATADA: TRES LAGOAS COMERCIO DE SACARIAS E EMBALAGENS LTDA VALOR R$ 1.647,55 ASSINATURA: 02/10/2026 - OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 90 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15/2025.

CONTRATO Nº: 685/2026 CONTRATADA: SINSAI COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA VALOR R$ 8.445,60 ASSINATURA: 02/10/2026 - OBJETO: MATERIAIS DE LIMPEZA. VIGÊNCIA: 90 DIAS - MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 15/2025.

Espécie: 5° Termo de Aditamento ao Contrato nº 260/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONFECÇÃO DE PROTESES, Acréscimo. Contratada: empresa O. D. LABORATÓRIO DE PROTESE, inscrita no C.N.P.J. n° 05.290.666/0001-45, Acréscimo de R$ 53.144,98 representando 24,85%, Data de Assinatura: 24/09/2026.

Ata N° 065/2026. PE N°041/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: D P Gerenciamento de Frotas Ltda. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REPARO E MONTAGEM. Valor total R$ 220.749,09. Lote 1 - Prazo contratual: 12 meses.

Ata N° 066/2026. PE N°041/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Detentora: CPX DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, REPARO E MONTAGEM. Valor total R$ 154.878,00 . Lote 2 - Prazo contratual: 12 meses.

CONTRATO 145/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO 037/2026. Contratante: PREFEITURA DE FRANCO DA ROCHA. Contratada: TECBLIN LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA. Prazo Contratual: 60 dias. Valor R$ 310.600,00.

Contrato nº 038/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 072/2022. Processo nº 13484/2026. Contratante: Município de Franco da Rocha. Contratada: JADE AZ COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração de Dados Bancários.

GARÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

Objeto: Contratação de empresa para implantação de uma Praça Poliesportiva no Bairro Jardim Morada do Sol, utilizando Recurso Federal (Contrato de Repasse nº 980282/2025/MESP/Caixa) e Contra-Partida. Propostas até às 09h00 do dia 04/11/2026. Edital completo no site

CONTRATAÇÃO – COMPRAS.GOV N.º 927856 – 4/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08/2026 – ABERTURA. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes para cumprimento de emendas parlamentares estaduais e emendas impositivas municipais, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. O processamento desta licitação será realizado por intermédio do Sistema Pregão Eletrônico de Contratação – Comprasnet/SP http://www.gov.br/compras/pt-br. Início do prazo para envio da Proposta Eletrônica: 09 de outubro de 2026. Abertura: 26 de outubro de 2026, às 8h. O edital estará disponível nos sítios http://www.gov.br/compras/pt-br e www.samsibitinga.sp.gov.br ou ainda presencialmente no Departamento de Compras e Licitações. Ibitinga/SP, 08 de outubro de 2026. Queila Teruel Pavani – Gestora do SAMS.

IPORANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORANGA

Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Iporanga, Estado de São Paulo, o Pregão Eletrônico 36/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de materiais de comunicação visual institucional. DATA INICIAL PARA CADASTRO DA PROPOSTA: A partir do dia 08/10/2026 às 09h00. DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/10/2026 as 09h30.ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

IRACEMÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS

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