DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

10/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

4° Termo de Prorrogação Contrato 37/2024 – Pregão Presencial 14/2024 – Processo: 228/2024 – Contratada: Consil Sistemas Prevenção Contra Incêndio LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de obras de combate a incêndio nos prédios: Escola Municipal Professora Dulcídia Costa Rivaben, Escola Municipal Dona Leontina de Oliveira, Creche Municipal Denise E. Faulborn Denardi, Creche Vereador Lázaro Mendes de Lima e Pronto Socorro Municipal “Santa Cruz”. Prazo: 12 meses – Data da Assinatura: 09/09/2026. Iracemápolis/SP, 07 de outubro de 2026.

DESPACHO DECISÓRIO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOProcesso Administrativo nº: 185/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 22/2026 Nos termos do art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021e considerando as razões de interesse público devidamente justificadas nos autos do Processo Administrativo nº 185/2026, REVOGO o Pregão Eletrônico nº 22/2026, cujo objeto Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação mensal de licença de uso de softwares de Gestão Pública, compostos por sistemas/módulos integrados (SIAFIC e Estruturantes), incluindo serviços complementares de migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem da solução em nuvem e todas as demais condições necessárias ao funcionamento do sistema, para atendimento das necessidades do Executivo e Legislativo Municipal

ITANHAÉM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAÉM

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº. 75/2026, Processo nº.3181/2026 visando Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, a serem distribuídos pelo almoxarifado da secretaria municipal da administração, aos diversos setores da administração pública municipal, a fim de atender suas necessidades, pelo período de 12 (doze) meses. Tiago Rodrigues Cervantes, Prefeito Municipal de Itanhaém – São Paulo, nos usos das atribuições que lhe são conferidas por Lei, Após a superveniência de ordem do TCE/SP determinando a suspensão do procedimento licitatório, a secretaria solicitante do certame sugeriu a revogação do certame, posto que o objeto licitado nos termos em que se encontra descrito no Termo de Referência não se mostra mais conveniente para esta Administração Municipal. , REVOGANDO portanto o certame. GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ITANHAÉM, 07 de Outubro de 2.026.Tiago Rodrigues Cervantes - Prefeito Municipal.

ITAPECERICA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE

A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA comunica aos interessados a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026 – Processo Administrativo nº I – 14.151/2026. Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva e calibração do parque de dispositivos médicos. Abertura da Sessão Pública: às 08h00 do dia 26/10/2026.

A licitação será realizada através da plataforma eletrônica disponível no Portal de Compras Públicas. O caderno de licitação composto de edital e anexos poderá ser adquirido(s) no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.itapecerica.sp.gov.br. Itapecerica da Serra, 07 de outubro de 2026.

ITAPETININGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N.º 011/2026: Comunico a SUSPENSÃO da sessão do dia 22/10/2026 às 10h30min, conforme solicitação da Secretaria, para análise e averiguação do edital, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. O comunicado está disponível no site da Prefeitura Municipal de Itapetininga, através do endereço eletrônico www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Chamada Pública. Itapetininga, 07 de outubro de 2026. DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO

ITAPEVI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

Processo IP 174/2026 - Inexigibilidade de licitação – o Superintendente do ITAPEVIPREV torna público para conhecimento que, AUTORIZA, com fundamento no parecer jurídico e documentos acostados nos autos, a contratação da empresa INTELIGENCIA ATUARIAL LTDA, CNPJ nº 62.171.110/0001-73, com vista a realização de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS

ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL AO ITAPEVIPREV, ABRANGENDO O DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS PARA A AVALIAÇÃO ATUARIAL ANUAL, A ELABORAÇÃO DO DRAA E DA NTA, A EXECUÇÃO DE ESTUDOS DE HIPÓTESES E CENÁRIOS, INCLUINDO SIMULAÇÕES DE EQUACIONAMENTO DO PLANO DE CUSTEIO, RELATÓRIOS DE GESTÃO ATUARIAL, APOIO A DILIGÊNCIAS DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E DEMAIS ENTREGAS PREVISTAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NA PORTARIA MTP Nº 1.467/2022, com fundamento na inexigibilidade do procedimento licitatório, nos termos art. 74, inciso III, c, da Lei n° 14.133/21, no valor de R$ 68.800,80 (sessenta e oito mil, oitocentos reais e oitenta centavos. Itapevi, 07/10/2026. Departamento de Compras e Licitações.

ITÁPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 – LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA - O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis-SP informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de roçagem manual e mecanizada, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, maquinários, insumos e EPIs, para manutenção das áreas pertencentes ao SAAEI de Itápolis/SP, abrangendo o Município de Itápolis e os Distritos de Tapinas e Nova América, incluindo poços, estações elevatórias, estações de tratamento de esgoto (ETEs) e demais áreas operacionais, com quantidade total estimada de 170.000 m² (cento e setenta mil metros quadrados), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital). Abertura de Propostas Iniciais e Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 27/10/2026 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Plataforma de realização: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através do site www.saaeitapolis.sp.gov.br (aba “Downloads”) ou no site https://bll.org.br. Maiores informações através do telefone (16) 3263-9494 e pelo e-mail [email protected]. Itápolis/SP, 07 de outubro de 2026. ANDRÉ

ITARARÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ

A Prefeitura Municipal de Itararé torna pública a ABERTURA das seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.522/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE BATERIAS AUTOMOTIVAS PARA OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 09/10/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 23/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 23/10/2026.

REGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.175/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 09/10/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 22/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 22/10/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.314/2026 – OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E CORRELATO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Início às 08h15min do dia 09/10/2026; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08h30min do dia 26/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h00min do dia 26/10/2026.

REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal - Bolsa de Licitações do Brasil – BLL - https://bllcompras.com/. Obtenção do Edital pelo site da Prefeitura Municipal de Itararé - www.itarare.sp.gov.br - pelo link “LICITAÇÕES”.

A Prefeitura Municipal de Itararé, representada pelas Secretarias Municipais e pelos seus respectivos Secretários, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGARAM E ADJUDICARAM as seguintes licitações: Sem Contrato – Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de capacitação presencial denominada “Comunicação Não Violenta aplicada ao SAICA”, destinada à qualificação dos profissionais que atuam no Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes- Contratada: Verrino Coelho de Congressos e Capacitações LTDA - Modalidade: Inexigibilidade Nº33/2026 – Processo:12050/2026 – Valor: R$:17.200,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de peças motoniveladora New Holland RG140B – MPA07- Contratada: Cananeia Retifica de Motores LTDA - Modalidade: Dispensa Nº57/2026 – Processo:10029/2026 – Valor: R$:49.882,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de 06 persianas para as novas instalações da E.M. São Vicente de PauloContratada: Linen Pisos e Forros LTDA - Modalidade: Dispensa Nº60/2026 – Processo:10.619/2026 – Valor: R$:9.539,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratada: Farmácia Farma Ita LTDA - Modalidade: Dispensa Nº58/2026 – Processo:10325/2026 – Valor: R$:4.920,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de medicamentos - Contratada: Apoio Ideal Medicamentos - Modalidade: Dispensa Nº58/2026 – Processo:10325/2026 – Valor: R$:360,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de aviamentos e tecidos para a confecção de adornos para o desfile em comemoração ao aniversário

de 133 anos do município de Itararé- Contratada: Tecicon Tecidos e Confecções LTDA - ME - Modalidade: Dispensa Nº65/2026 – Processo:12076/2026 – Valor: R$:20.702,94 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Contratação de etapa da Copa Paulista de MTB do Interior, a ser realizada no dia 30/08/2026, evento em comemoração ao aniversário de Itararé-SP - Contratada: Larissa Sayuri Toyama Fonseca Lara - Modalidade: Inexigibilidade Nº32/2026 – Processo:11693/2026 – Valor: R$:16.500,00 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Aquisição de adereços, ornamentos e enfeites para composição estética de pelotões das Unidades Escolares para o desfile cívico de 28/08/2026. - Contratada: José Élio Pinto - ME - Modalidade: Dispensa Nº71/2026 – Processo:12675/2026 – Valor: R$:55.720,40 – Vigência: Imediato; Sem Contrato – Objeto: Contratação de empresa para serviços de manutenção e conserto da motoniveladora marca New Holland, modelo RG140B, ano de fabricação 2013, prefixo MPA07- Contratada: Cananeia Retifica de Motores LTDA - Modalidade: Dispensa Nº70/2026 – Processo:12651/2026 – Valor: R$:24.990,00 – Vigência: Imediato; Ata de Registro N°129/2026 – Objeto: Aquisição de insumos para glicemia, para uso dos pacientes do SUS – Contratado: Pontual Comércio Eirelli- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº54/2026 - Processo:9222/2026 – Valor: R$:20.800,00 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°130/2026 – Objeto: Aquisição de insumos para glicemia, para uso dos pacientes do SUS – Contratado: Cepalab Laboratórios LTDA - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº54/2026 - Processo:9222/2026 – Valor: R$:90.000,00 – Vigência: 12 Meses; Ata de Registro N°131/2026 – Objeto: Aquisição de insumos para glicemia, para uso dos pacientes do SUS – Contratado: Farmácia Farma ITA LTDA- Modalidade: Pregão Eletrônico Nº54/2026 - Processo:9222/2026 – Valor: R$:51.000,00 – Vigência: 12 Meses; Contrato: 186a/2022 - Objeto: Locação do Setor de Fisioterapia - Contratado: Arlete Glaci Ferreira - Data: 17/09/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 70/2022 - Processo: 112120/2022 - Valor: R$ 1.624,81 - Vigência: 1 Mês; Contrato: 152/2026 - Objeto: contratação do serviço nacional de aprendizagem comercial (Senac São Paulo) para o desenvolvimento e execução do curso condutor de turismo de aventura, destinado à qualificação profissional de até 20 participantes no município de Itararé/SP - Contratado: serviço nacional de aprendizagem comercial Senac - Data: 06/08/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 42/2026 - Processo: 7662/2026 - Valor: R$ 168.999,99 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 159/2026 - Objeto: aquisição de materiais de limpeza automotiva para uso nos veículos da frota municipal - Contratado: Autolub Itapeva - Comercio de Lubrificantes LTDA - Data: 21/08/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 46/2026 - Processo: 7809/2026 - Valor: R$ 54.300,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 160/2026 - Objeto: contratação de serviço de troca de bomba d’água e quadro de comando de poços artesianos - Contratado: Ismael da Silva Santos Poços Artesianos - Data: 25/08/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 57/2026 - Processo: 9585/2026 - Valor: R$ 37.699,99 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 161/2026 - Objeto: aquisição de materiais de construção diversos para atendimento as necessidades da secretaria de serviços municipais - Contratado: Distribuidora Prime LTDA - Data: 25/08/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2026 - Processo: 6733/2026 - Valor: R$ 8.100,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 162/2026 - Objeto: aquisição de materiais de construção diversos para atendimento as necessidades da secretaria de serviços municipais - Contratado: Elaine Cristina Almeida - ME - Data: 25/08/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 37/2026 - Processo: 6733/2026 - Valor: R$ 389.410,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 166/2026 - Objeto: o presente contrato tem por objeto a concessão de licença ao portal govplan, sistema projetado para ajudar no desenvolvimento, implementação e monitoramento do plano anual de contratações (pca). - Contratado: Govplan Sistemas Inteligentes LTDA - Data: 10/09/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 38/2026 - Processo: 13041/2026 - Valor: R$ 32.747,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 167/2026 - Objeto: Contratação de 80 (oitenta) assinaturas anuais do jornal regional notícias, correspondentes ao recebimento de 80 (oitenta) exemplares por semana, destinados à distribuição em prédios institucionais do município de Itararé, incluindo a divulgação de atos oficiais e a cobertura de eventos institucionais. - Contratado: Thais Helena Penteado de Moura - ME - Data: 16/09/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 36/2026 - Processo: 12647/2026 - Valor: R$ 18.000,00 - Vigência: 12 Meses. TERMOS ADITIVOS: Contrato: 124/2020 - Tipo do Aditamento: Renovação e reajuste - Data Início: 02/09/2026 - Objeto: Locação de Imóvel - Contratado: João Luís Camargo Jordão - Data: 01/09/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 27/2020 - Processo: 113/2020 - Valor do Aditamento: R$ 27.072,48 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 136/2021 - Tipo do Aditamento: Reajuste - Data Início: 01/09/2026 - Objeto: Locação de Imóvel - Contratado: Fasapel Fabrica Sacos Papel e Plástico. - Data: 01/09/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 25/2021 - Processo: 135/2021 - Valor do Aditamento: R$ 216.552,12 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 219/2021 - Tipo do Aditamento: Renovação - Data Início: 01/09/2026 - Objeto: transporte de chorume - Contratado: Carlos Henrique Marciano Transportes - ME - Data: 01/09/2026 - Modalidade: Pregão Presencial Nº 43/2021 - Processo: 140/2021 - Valor do Aditamento: R$ 150.000,00 - Vigência: 11 Meses; Contrato: 125/2022 - tipo do aditamento: aditamento - data início: 15/09/2026 - contratante: itarare - objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguros da frota municipal - contratado: Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais - data: 15/09/2026 - modalidade: pregão presencial nº 25/2022 - processo: 8035/2022 - valor do aditamento: R$ 4389.89 - vigência: 10 meses; Contrato: 155/2022 - Tipo do Aditamento: Renovação - Data Início: 16/09/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de roçada, limpeza, poda e jardinagem para atendimento das escolas municipais e departamentos da Secretaria Municipal de Educação – Contratado: Matheus Roberto Almeida de Oliveira - Data: 10/09/2026 - Modalidade: Pregão Presencial nº 32/2022 - Processo: 9864/2022 - Valor do Aditamento: R$ 178.936,32 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 167/2022 – Tipo de Aditamento: Renovação – Data início: 01/10/2026 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica administrativa visando a organização e realização de Concursos e Processos Seletivos – Contratada: Publiconsult Assessoria e Consultoria Ltda – Data: 22/09/2026 – Modalidade: Carta Convite nº 04/2022 – Processo 8696/2022 – Valor do aditamento: R$ 0 – Vigência: 12 meses; Contrato: 240/2022 - Tipo do Aditamento: Renovação e reajuste - Data Início: 01/09/2026 - Objeto: locação de imóvel destinado as acomodações da Escola Municipal Dilermando Marques Camargo - Contratado: Letícia Marcela Bueno de Lima - Data: 01/09/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 73/2022 - Processo: 11902/2022 - Valor do Aditamento: R$ 21.000.00 - Vigência: 3 Meses; Contrato: 372/2023 - Tipo do Aditamento: Renovação e reajuste - Data Início: 29/09/2026 - Objeto: Locação de Imóvel -

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