DOMSP 08/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

11/21 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Contratado: Marla Aparecida Forcinetti - Data: 23/09/2026 - Modalidade: Dispensa Nº 98/2023 - Processo: 9342/2023 - Valor do Aditamento: R$ 52.206,24 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 373/2023 - Tipo do Aditamento: Renovação - data início: 30/09/2026 - objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, visando atender às necessidades das unidades de saúde, domiciliar e ambulâncias - contratado: Wladimir Bighetti & Cia Ltda. - data: 22/09/2026 - modalidade: pregão eletrônico nº 64/2023 - processo: 11419/2023 - valor do aditamento: R$ 811.750.00 - vigência: 12 meses; Contrato: 273/2024 - tipo do aditamento: renovação e reajuste - data início: 01/09/2026 - objeto: renovação de 5 (cinco) licenças do programa autocad - contratado: Nti Brasil Soluções Digitais Ltda - data: 01/09/2026 - modalidade: dispensa nº 83/2024 - processo: 11144/2024 - valor do aditamento: R$ 27.292,08 - vigência: 11 meses; Contrato: 125/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Data Início: 10/09/2026 - Objeto: contratação de uma empresa especializada para atualização, suporte e migração para a nuvem dos sistemas desenvolvidos em delphi, que atualmente operam com banco de dados local - Contratado: América Desenvolvimento & Tecnologia do Brasil – LTDA - Data: 08/09/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 49/2025 - Processo: 8722/2025 - Valor do Aditamento: R$ 32.000,00 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 190/2025 - Tipo do Aditamento: Renovação - Data Início: 25/09/2026 - Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos fixos e periféricos nos consultórios odontológicos e laboratório de prótese da rede pública do município de Itararé - SP - Contratado: Anderson Roberto da Silva - Data: 24/09/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 62/2025 - Processo: 11194/2025 - Valor do Aditamento: R$ 32.304,24 - Vigência: 12 Meses; Contrato: 40/2026 - Tipo do Aditamento: Renovação - Data Início: 07/09/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e execução de cursos de qualificação profissional nas áreas de corte e costura, incluindo planejamento pedagógico, disponibilização de instrutores qualificados e fornecimento de materiais didáticos, com o objetivo de promover qualificação profissional, fortalecimento de vínculos sociais e geração de renda no município de itararé - Contratado: Dreamx Tecnologia e Educação LTDA - Data: 07/09/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 10/2026 - Processo: 2317/2026 - Valor do Aditamento: R$ 50.880,00 - Vigência: 6 Meses; Contrato: 82/2026 - Tipo do Aditamento: Aditamento - Data Início: 16/09/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à transparência pública, escolha de servidores responsáveis em cada setor, para secretaria municipal de administração - Contratado: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA - Data: 16/09/2026 - Modalidade: Inexigibilidade Nº 15/2026 - Processo: 3710/2026 - Valor do Aditamento: R$ 10.000,00 - Vigência: 8 Meses.

ITATIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA

Concorrência Pública nº 16/26, Edital nº 105/26, Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, impermeabilização, pintura, adequação e manutenção de reservatórios de água em concreto armado e metálicos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 05/11/26, às 8:50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11) 3183-0655. Adriana Stocco – Agente de Contratação.

ITIRAPINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

– PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO Modalidade Concorrência Pública n° 08/2026 - Tipo de Licitação “Maior Desconto – Empreitada Por Preço Global” Processo Administrativo nº 5363/2026 - Edital de Licitação n° 50/2026. OBJETO: EXECUÇÃO DE COLETOR TRONCO DE ESGOTO SANITÁRIO NAS MARGENS DO CÓRREGO TIBIRIÇÁ, TRECHO ENTRE OS PV’s 15 e 30, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE ITIRAPINA/SP. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizada a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br// Início de envio da Proposta: 08 de outubro de 2026. Recebimento de Propostas até: 18 de novembro de 2026 – Horas: 08h 00min. Início da sessão: 18 de novembro de 2026 – Horas: 08h15min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br: Na página eletrônica do BLL – Licitações Públicas: https://bll.org.br//; Requisitar nos e-mails: [email protected], [email protected]. Itirapina, 07 de outubro de 2026. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal de Administração

ITU

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico 60/2026, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO E À MANUTENÇÃO DA ROTINA DE EXAMES DE

Volume 136, nº 189, Caderno Municípios, Atos Municipais, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 CLÍNICA E 12.508.656,00- Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses, com início SECRETARIA dia 04/09/2026 e término até o dia 03/09/2027 – Sr. Marcos Roberto Celestino, Secretario Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

MAPA, HOLTER, ELETROCARDIOGRAMA, MONITORIZAÇÃO CLÍNICA E PROCEDIMENTOS ASSISTENCIAIS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital estará disponível a partir do dia 09/10/2026, com prazo de encerramento do recebimento das propostas até às 08h59 do dia 22/10/2026, sendo o início da sessão às 09h00 do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links https://novobbmnet.com.br/ e https://licitacao.itu.sp.gov.br/. Itu, 07 de outubro de 2026. Tiago Texera – Secretário Municipal de Saúde.

JARDINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS

O presidente da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, informa que o resultado final das Notas de Técnica e Preço, após a abertura dos envelopes 04, se deu da seguinte forma: ÁREA COMUNICAÇÃO PROPAGANDA E MARKETING LTDA com Nota Final: 98,60; VERGE STUDIO COMUNICAÇÃO LTDA com Nota Final: 97,24. Dessa forma, encontra-se aberto o prazo para apresentação de recurso. Itu, 07/10/2026 – Estevão Alves da Silva – Presidente da Comissão de Contratação.

Prefeitura Municipal de Jardinópolis

Departamento de Licitações

Processo 154/2026 Pregão Eletrônico 042/2026 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas e kits alimentação para a Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o período de 2026/2027 num total de 12 (doze) meses. Data limite para cadastro das Propostas 22.10.2026 até as 08:59 horas e disputa de lances 22.10.2026 a partir das 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS FÍSICAS INTERNAS DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES VINCULADAS ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO, SAÚDE E EDUCAÇÃO; CONTEMPLANDO CORREDORES, COZINHAS, BANHEIROS, REFEITÓRIOS, ESCADAS E AFINS E ÁREAS EXTERNAS, CALÇADAS, ESCADAS, E AFINS, COM GERENCIAMENTO INTERNO DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS E COMUNS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar que, diante da determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e possível necessidade de adequação editalícia, fica suspenso o certame “sine die”. Itu, 07/10/2026. Diego Dias Camargo. Agente de Contratação.

JUQUITIBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUQUITIBA

Comunicamos aos interessados que o Pregão Eletrônico nº14/2026 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), VASILHAMES, BOMBAS PARA GALÃO, MANGUEIRAS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JUQUITIBA/SP, OBEDECIDAS AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONFORME - TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO 1), foi declarado FRACASSADO, em razão da inabilitação dos documentos apresentados, não restando licitante apto à contratação. Juquitiba, 07/10/2026.WILLIANS SOARES RODRIGUES Prefeito Municipal

JACAREÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

LAVRINHAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRINHAS

AVISO DE LICITAÇÃO – LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 052/2026
COM COTA RESERVADA PARA ATENDER A LEI 147/2014 (ME/EPP)

Pregão Presencial n° 015/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MATERIAL DE ESCRITÓRIO/EXPEDIENTE.

Processo Licitatório n° 068/2026

Objeto: Aquisição parcelada de hortifrutigranjeiros

Valor estimado: R$ 323.858,00.

Entrega dos envelopes proposta e documentação deverão ser entregues, preferencialmente, na recepção da prefeitura até o dia 22/10/2026, até as 08h30

Recebimento dos Lances: às 09H00MIN do dia 23/10/2026

Informações: Unidade de Licitações e Compras – R. Miguel Leite do Amparo, 121 – Centro – Jacareí – SP – fone 12-3954-0200 – Ramais 1637/1620/1655.

Abertura dos envelopes proposta e documentação será no dia 22/10/2026 as 09h Retirada do edital e anexos no site www.lavrinhas.sp.gov.br e outras informações, no setor de licitação, no horário das 9h às 12h, a partir do dia 08/10/2026. Lavrinhas, 07/10/2026

Edital: www.gov.br/compras (UASG 926641), www.gov.br/pncp; www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK “LICITAÇÕES”) ou mediante comparecimento a Unidade de Licitações e Compras (endereço acima) - das 08:30 às 16:30, sem custo com apresentação de CD-r ou pendrive. Jacareí, 06 de outubro de 2026. Eder Campos Oliveira Presidente Interino do SAAE Jacareí

Marcos Vinicius Franqueira Garcia – Prefeito

LENÇÓIS PAULISTA

JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90058/2026 – Processo nº 117/2026 Contratação Comprasgov N.º 986637 - 21/2026 A Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista torna público que o edital do processo mencionado acima, cujo o objeto é contratação de solução integrada de videomonitoramento urbano foi SUSPENSO – O edital encontra-se disponível no site www.lencoispaulista.sp.gov.br e no portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br – Informações: Praça das Palmeiras nº 55, Lençóis Paulista, Fone: (14) 3269.7088/3269.7142. Lençóis Paulista, 07 de outubro de 2026. LUIZ FERNANDO DE CAMPOS – Secretário de Suprimentos e Licitações.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JANDIRA

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO: 22/2026 PROCESSO Nº 10533/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de equipamento BIPAP, destinado ao suporte ventilatório domiciliar da paciente E.C.L.C, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. HOMOLOGO para que surta seus efeitos legais o resultado do julgamento do Agente de Contratação, ficando ADJUDICADO o seu objeto nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores a favor da empresa: ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA. José Francisco Depieri – Secretário Municipal de Saúde.

LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO REF. SET./2026

CONTRATO n° 21/2026 Contratada: Ofos Tecnologia Comercio e Serviços LTDA – C.N.P. J nº 72.024.599/0001-04 - Aditamento de prazo de vigência 90 (noventa) dias, passando seu término para 14/12/2026 e, seu prazo de execução de serviço por mais 90 (noventa) dias, passando seu término para 27/10/2026;·.

PREFEITURA DE LORENAHOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PE Nº 42/2026 – PROC.204/2026O Município de Lorena-SP torna público que, considerando os trabalhos realizados para o atendimento do Pregão Eletrônico acima referido, registrado em ata juntada aos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é o Registro de Preço para prestação de serviços de limpeza, manutenção e transporte de cascalhos nas vias públicas e estradas rurais do Município, fornecendo maquinário com operadores e caminhões com motoristas, para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Municipais, Secretaria do Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural e o Registro de preços para a contratação de empresa especializada em serviços de trator esteira com operador; serviços de curva de nível no aterro de resíduos sólidos no Bairro Novo Horizonte; limpeza e manutenção de aceiros e estradas internas do Parque Ecológico do Taboão e melhoria em estradas rurais, o Sr. Prefeito Municipal ADJUDICA, HOMOLOGA e autoriza a contratação da empresa vencedora, com a emissão da respectiva ata, conforme abaixo:Empresa: GUARALOC LOCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA EXTRATO DE CONTRATOS REF. SET./2026

CONTRATO N.º 68/2026- Empresa: COTEG CONSTRUÇÕES E GABIÕES LTDA CNPJ: 52.728.755/0001-00 – Objeto: Compulsória do paciente W.F.L.P - valor total: R$ R$ 445.041,58 - Prazo de vigência contratual: 90 (noventa) dias, com início dia 03/09/2026 e término até o dia 02/12/2026 – Sra. Giovana Takako Udo, Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento. CONTRATO N.º 69/2026- Empresa: NENA LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 05.212.703/0001-05 Objeto: Prestação de Serviços contínuos de locação de caminhões e máquinas pesadas, com fornecimento de operador, combustível, manutenção preventiva e corretiva, seguro, encargos trabalhistas e demais insumos necessários - valor total: R$

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